Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o falecimento do senhor FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, ex-vereador deste municipio e também ex-secretário de agricutura, ocorrido na data do dia 04 de junho de 2024;
CONSIDERANDO, os inestimáveis trabalhos dedicados à população de Maracaçumé MA, no decorrer de sua vida pública como Vereador e Presidente da Camara Municipal deste Município e o alto grau de amizade que o homenageado constituiu em vida com pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade e em toda a região;
CONSIDERANDO, o consternamento geral da população de Maracaçumé MA, e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade.
DECRETA:
Art. 1º - Luto Oficial, por 2 (dois) dias, que é a data do dia 05 e 06 de junho de 2024, no Município de Maracaçumé MA, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA;
Art. 2º - Durante os dias de luto, determinado por este Decreto, fica estabelecido que bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município;
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ MA, EM 05 DE JUNHO DE 2024.
RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
