O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos psicotrópicos (controlados) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 22 de julho de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 04 de julho de 2024. Luana Cristina Melo de Oliveira. Secretária Municipal de Saúde
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de lubrificantes destinados a atender o município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 23 de julho de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 04 de julho de 2024. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de odontológicos especializados de modelagem, confecção e implantação de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 24 de julho de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 04 de julho de 2024. Luana Cristina Melo de Oliveira. Secretária Municipal de Saúde
Referência: Processo Administrativo 014/2024
Assunto: Pregão Eletrônico nº 009/2024 - SRP
O Município de Maracaçumé, através do seu Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024 - SRP, objetivando a Registro de preços para futuras e/ou eventuais aquisições parceladas de materiais de construção para atender o município de Maracaçumé, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes vencedores, conforme indicado abaixo:
Fornecedor declarado vencedor: FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001-00, valor total adjudicado R$ 48.804,05 (quarenta e oito mil, oitocentos e quatro reais e cinco centavos), referente aos itens: (1 - 4 - 6 - 28 - 235);
Fornecedor declarado vencedor: Z N PEREIRA LTDA, CNPJ: 28.722.009/0001-25, valor total adjudicado R$ 1.113.794,60 (um milhão, cento e treze mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), referente aos itens: (2 - 7 - 9 - 11 - 14 - 15 - 23 - 25 -26 - 35 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 -76 - 77 - 78 - 88 - 92 - 95 - 96 -116 - 118 - 136 - 138 - 147 - 154- 161 - 163 - 182 - 191 - 193 -198 - 202 - 231);
Fornecedor declarado vencedor: WS VAREJAO DA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 05.385.203/0001-67, valor total adjudicado R$ 2.249.515,58 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos), referente aos itens: (3 - 10 - 12 - 13 - 22 - 24 - 31 - 32- 33 - 34 - 45 - 50 - 58 - 59 - 60 -61 - 62 - 63 - 64 - 66 - 67 - 68 -69 - 70 - 80 - 82 - 83 - 84 - 85 -86 - 87 - 90 - 91 - 93 - 94 - 109 -111 - 113 - 114 - 115 - 117 - 119- 120 - 132 - 133 - 134 - 137 -139 - 140 - 141 - 143 - 144 - 145- 148 - 149 - 150 - 152 - 153 -155 - 157 - 158 - 159 - 160 - 162- 170 - 171 - 183 - 189 - 190 -192 - 194 - 195 - 196 - 197 - 199- 200 - 201 - 203 - 204 - 213 -214 - 215 - 216 - 217 - 218 - 219- 220 - 221 - 226 - 227 - 228 -229 - 230 - 232 - 233 - 234 - 236- 237);
Fornecedor declarado vencedor: SHOPPING DO PISO LTDA, CNPJ: 34.826.717/0001-09, valor total adjudicado R$ 627.437,30 (seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta centavos), referente aos itens: (5 - 8 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 -29 - 30 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 -41 - 42 - 43 - 44 - 46 - 47 - 48 -49 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 -57 - 65 - 81 - 89 - 97 - 98 - 99 -100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105- 106 - 107 - 108 - 110 - 112 -121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126- 127 - 128 - 129 - 130 - 131 -135 - 142 - 146 - 151 - 164 - 165- 166 - 167 - 168 - 169 - 172 -173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178- 179 - 180 - 181 - 184 - 185 -186 - 187 - 188 - 205 - 206 - 207- 208 - 209 - 210 - 211 - 212 -222 - 223 - 224 - 225);
Fornecedor declarado vencedor: BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 36.181.473/0001-80, valor total adjudicado R$ 24.276,23 (vinte e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos), referente aos itens: (79 - 156);
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – Lei Federal nº 14.133/21 – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Maracaçumé (http:www.maracaçumé.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Pelo presente, remeta-se ao Secretário Municipal de Administração deste município, o presente processo, para elaboração, controle e gerenciamento dos tramites finais. Maracaçumé - MA, 05 de julho de 2024, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de oxigênio medicinal para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 25 de julho de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 04 de julho de 2024. Luana Cristina Melo de Oliveira. Secretária Municipal de Saúde
