Referência: Processo Administrativo 026/2024

Assunto: Pregão Eletrônico nº 017/2024 - SRP

O Município de Maracaçumé, através do seu Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024 - SRP, objetivando a Registro de Preços para futuras e eventuais fornecimentos de instrumentos musicais profissionais e peças para reposição dos instrumentos danificados para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Maracaçumé, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes vencedores, conforme indicado abaixo:

Fornecedor declarado vencedor: J MARINHO CORDEIRO LTDA, CNPJ: 18.407.447/0001-45, valor total adjudicado R$ 324.688,78 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), referente aos itens: (3-4-14-25);

Fornecedor declarado vencedor: PEDRO G. FERNANDES, CNPJ: 08.945.027/0001-69, valor total adjudicado R$ 21.827,00 (vinte e um mil, oitocentos e vinte e sete reais), referente aos itens: (5-11-12-13-19-23);

Fornecedor declarado vencedor: PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.206.285/0001-17, valor total adjudicado R$ 9.498,24 (nove mil, quatrocentos e noventa e oito e vinte e quatro centavos), referente aos itens: (6-8-20-21);

Fornecedor declarado vencedor: TEC SERV EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.846.158/0001-73, valor total adjudicado R$ 6.590,00 (seis mil quinhentos e noventa reais), referente aos itens: (7-22-26);

Fornecedor declarado vencedor: R N FERNANDES GOMES, CNPJ: 29.441.327/0001-80, valor total adjudicado R$ 7.135,00 (sete mil cento e trinta e cinco reais), referente aos itens: (9-10-24);

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – Lei Federal nº 14.133/21 – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Maracaçumé (http:www.maracaçumé.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Pelo presente, remeta-se ao Secretário Municipal de Administração deste município, o presente processo, para elaboração, controle e gerenciamento dos tramites finais. Maracaçumé - MA, 02 de setembro de 2024, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração