SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 026/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 032/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA, inscrita no CNPJ 06.053.847/0001-10. OBJETO: Prorrogação de prazo da prestação dos serviços apoio às micro e pequenas empresas - SEBRAE/MA para execução e acompanhamento de atividades constantes do projeto Cidade Empreendedora, na Modalidade Ultimate, no Município de Maracaçumé, composto por um conjunto de soluções classificadas em: Base e Verticais Estratégicas, conforme características, objetivos e metodologia discutidos e apresentados na Proposta Comercial do Projeto e aprovado mediante Termo de Adesão e duração do Cronograma de Execução do Projeto durante os anos 2023/2024. VIGÊNCIA: O prazo de duração/execução dos serviços contratados, considerada a sua prorrogação tem seu termino previsto para 31 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Cláusula Quarta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva – Pela CONTRATANTE e Albertino Leal De Barros Filho, Mauro Borralho De Andrade – Pela CONTRATADA. 19 de setembro de 2024
