TERMO ADITIVO N° 001/2024
CONTRATO N° 026/2024 - FMUS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
PROCESSO Nº 010/2024
PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA P H F COSTA - LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.068.300/0001-54.
OBJETO: Alteração de valor da aquisição de medicamentos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Maracaçumé, conforme especificado em conformidade com o Termo de Referência, Edital e seus anexos.
ADITAMENTO - Fica o contrato aditado com correspondente ao montante de aproximadamente 24,31% (vinte e quatro virgula trinta e um por cento), no valor de R$ 73.085,73 (setenta e três mil, oitenta e cinco reais e setenta e três centavos) conforme justificativas e planilhas exaradas ao procedimento administrativo em epigrafe.
DOTAÇÃO: Os recursos destinados ao cumprimento dos encargos decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária para o exercício de 2024 e as que substituírem para o exercício: Gestão/Unidade: Gestão/Unidade: 02.07.00 – Fundo Municipal de Saúde; Fonte de Recursos: 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa de Trabalho: 10.302.0428.2041.0000 - Manutenção e Funcionamento do Hospital (UPA); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com Art. 124, Inc. I, c/c com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021.
DATA: 10/10/2024
ASSINAM: Luana Cristina Melo de Oliveira – Secretária Municipal de Saúde – CONTRATANTE
Com anuência da CONTRATADA: P H F COSTA - LTDA – representada por Pedro Henrique Froes Costa.
