O município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados a ratificação da Dispensa de licitação cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado para atender as necessidades do município de Maracaçumé, processo administrativo n0001/2021. Órgão interessado: Secretaria Municipal de Educação.Amparo legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X. Dotação Orçamentária: 02.04.00 – Secretaria Municipal de Educação, 12.122.0046.2016.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Valor da proposta: O valor do aluguel está estimado em mensal de R$ 1.650,00 (mil e seiscentos e cinquenta reais) durante 12 meses o que ficando um valor global de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Em favor do locador: Antônio Reis de Azevedo.Maracaçumé - MA, em 07 de janeiro de 2021.Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração.

O município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados a ratificação da Dispensa de licitação cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do alojamento da policia militar do Maranhão (PMMA), processo administrativo n0 002/2021. Órgão interessado: Secretaria Municipal de Administração. Amparo legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X. Dotação Orçamentária: 02.03.00 - Secretaria Municipal de Administração, 04.122.0021.2010.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Valor da proposta: O valor do aluguel está estimado em mensal de R$ 1.650,00 (mil e seiscentos e cinquenta reais) durante 12 meses o que ficando um valor global de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Em favor do locador: Maria Leide Oliveira Souza. Maracaçumé - MA, em 07 de janeiro de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração.

O município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público para conhecimento dos interessados a ratificação da Dispensa de licitação cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Assistência Social, processo administrativo n0 003/2021. 'd3rgão interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social. Amparo legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X. Dotação Orçamentária: 02.10.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social, 04.122.0020.2984.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Valor da proposta: O valor do aluguel está estimado em mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) durante 12 meses o que ficando um valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Em favor do locador: Aminadabio Alves Sousa. Maracaçumé - MA, em 07 de janeiro de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração.

O município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados a ratificação da Dispensa de licitação cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do telecentro para atender as necessidades do município de Maracaçumé, processo administrativo n0 004/2021. 'd3rgão interessado: Secretaria Municipal de Educação. Amparo legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X. Dotação Orçamentária: 02.04.00 - Secretaria Municipal de Educação, 12.122.0046.2016.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Valor da proposta: O valor do aluguel está estimado em mensal de R$ 1.650,00 (mil e seiscentos e cinquenta reais) durante 12 meses o que ficando um valor global de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Em favor do locador: João Vitor Silva Manica. Maracaçumé - MA, em 07 de janeiro de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração.

O município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados a ratificação da Dispensa de licitação cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento da casa de apoio do departamento de limpeza, processo administrativo n0 005/2021. 'd3rgão interessado: Secretaria Municipal de Administração. Amparo legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X. Dotação Orçamentária: 02.03.00 - Secretaria Municipal de Administração, 04.122.0021.2010.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Valor da proposta: O valor do aluguel está estimado em mensal de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) durante 12 meses o que ficando um valor global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Em favor do locador: Iracema Lopes dos Santos. Maracaçumé - MA, em 07 de janeiro de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração.

O município de Maracaçumé, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB torna público para conhecimento dos interessados a ratificação da Dispensa de licitação cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Paulo Germano, processo administrativo n0006/2021. 'd3rgão interessado: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. Amparo legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X. Dotação Orçamentária: 02.05.00 - FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, 12.361.0012.2025.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 40%, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Valor da proposta: O valor do aluguel está estimado em mensal de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) durante 12 meses o que ficando um valor global de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Em favor do locador: Antônia Iones Santos Silva. Maracaçumé - MA, em 07 de janeiro de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração.

O município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados a ratificação da Dispensa de licitação cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do alojamento guarda municipal, processo administrativo n0 007/2021. 'd3rgão interessado: Secretaria Municipal de Administração. Amparo legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X. Dotação Orçamentária: 02.03.00 - Secretaria Municipal de Administração, 04.122.0021.2010.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Valor da proposta: O valor do aluguel está estimado em mensal de R$ 1.650,00 (mil e seiscentos e cinquenta reais) durante 12 meses o que ficando um valor global de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Em favor do locador: Maria Zeneide Oliveira de Carvalho. Maracaçumé - MA, em 07 de janeiro de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração.

O município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Agricultura torna público para conhecimento dos interessados a ratificação da Dispensa de licitação cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do programa de aquisição de alimentos para atender as necessidades do município de Maracaçumé, processo administrativo n0 008/2021. 'd3rgão interessado: Secretaria Municipal de Agricultura. Amparo legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X. Dotação Orçamentária: 02.09.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, 20.122.0021.2054.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Valor da proposta: O valor do aluguel está estimado em mensal de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) durante 12 meses o que ficando um valor global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos). Em favor do locador: Glenda Menezes Serejo. Maracaçumé - MA, em 07 de janeiro de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração.

O município de Maracaçumé, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB torna público para conhecimento dos interessados a ratificação da Dispensa de licitação cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Prof. Dorinha Ribeiro, processo administrativo n0 009/2021. 'd3rgão interessado: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. Amparo legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X. Dotação Orçamentária: 02.05.00 - FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, 12.361.0012.2025.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 40%, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Valor da proposta: O valor do aluguel está estimado em mensal de R$ 1.650,00 (mil e seiscentos e cinquenta reais) durante 12 meses o que ficando um valor global de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Em favor do locador: Antônia da Silva Santos. Maracaçumé - MA, em 07 de janeiro de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração.

O município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados a ratificação da Dispensa de licitação cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento da escola de música para atender as necessidades do município de Maracaçumé, processo administrativo n0 010/2021. 'd3rgão interessado: Secretaria Municipal de Educação. Amparo legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X. Dotação Orçamentária: 02.04.00 - Secretaria Municipal de Educação, 12.122.0046.2016.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Valor da proposta: O valor do aluguel está estimado em mensal de R$ 1.650,00 (mil e seiscentos e cinquenta reais) durante 12 meses o que ficando um valor global de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Em favor do locador: Ernandes Rodrigues. Maracaçumé - MA, em 07 de janeiro de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração.

O município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados a ratificação da Dispensa de licitação cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento da delegacia civil para atender as necessidades do município de Maracaçumé, processo administrativo n0 013/2021. 'd3rgão interessado: Secretaria Municipal de Administração. Amparo legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X. Dotação Orçamentária: 02.03.00 - Secretaria Municipal de Administração, 04.122.0021.2010.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Valor da proposta: O valor do aluguel está estimado em mensal de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) durante 12 meses o que ficando um valor global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos). Em favor do locador: Adalto da Rocha Nascimento. Maracaçumé - MA, em 07 de janeiro de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração.

O município de Maracaçumé, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB torna público para conhecimento dos interessados a ratificação da Dispensa de licitação cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Pequeno Príncipe, processo administrativo n0 014/2021. 'd3rgão interessado: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. Amparo legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X. Dotação Orçamentária: 02.05.00 - FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, 12.365.0012.2029.0000 - Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil 40%, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Valor da proposta: O valor do aluguel está estimado em mensal de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) durante 12 meses o que ficando um valor global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos). Em favor do locador: Malber Ferreira Silva. Maracaçumé - MA, em 07 de janeiro de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração.

O município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados a ratificação da Dispensa de licitação cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento da inspeção escolar para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, processo administrativo n0 015/2021. 'd3rgão interessado: Secretaria Municipal de Educação. Amparo legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X. Dotação Orçamentária: 02.04.00 - Secretaria Municipal de Educação, 12.122.0046.2016.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Valor da proposta: O valor do aluguel está estimado em mensal de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) durante 12 meses o que ficando um valor global de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Em favor do locador: LeudineiGean de Jesus dos Santos. Maracaçumé - MA, em 07 de janeiro de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração.

O município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de infraestrutura e Obras torna público para conhecimento dos interessados a ratificação da Dispensa de licitação cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento da garagem municipal, processo administrativo n0 016/2021. 'd3rgão interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Amparo legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X. Dotação Orçamentária: 02.08.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Transporte, 04.122.0021.2046.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Infraestrutura Obras e Transporte, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Valor da proposta: O valor do aluguel está estimado em mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais) durante 12 meses o que ficando um valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Em favor do locador: Sthoclius Silva Fonseca. Maracaçumé - MA, em 07 de janeiro de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração.

O município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados a ratificação da Dispensa de licitação cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do núcleo de coordenação para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, processo administrativo n0 017/2021. 'd3rgão interessado: Secretaria Municipal de Educação. Amparo legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X. Dotação Orçamentária: 02.04.00 - Secretaria Municipal de Educação, 12.122.0046.2016.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Valor da proposta: O valor do aluguel está estimado em mensal de R$ 1.650,00 (mil e seiscentos e cinquenta reais) durante 12 meses o que ficando um valor global de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Em favor do locador: Mauricio André Silva Cirino. Maracaçumé - MA, em 07 de janeiro de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração.

O município de Maracaçumé, através do Fundo Municipal de Assistência Social torna público para conhecimento dos interessados a ratificação da Dispensa de licitação cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do centro de convivência e fortalecimento de vínculos da Assistência Social, processo administrativo n0 018/2021. 'd3rgão interessado: Fundo Municipal de Assistência Social. Amparo legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X. Dotação Orçamentária: 02.11.00 - Fundo Municipal de Assistência Social, 08.244.0486.2067.0000 - Serv. Convivência Fortalecimento de Vínculos - SCFV, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Valor da proposta: O valor do aluguel está estimado em mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) durante 12 meses o que ficando um valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Em favor do locador: João Vitor Silva Manica. Maracaçumé - MA, em 07 de janeiro de 2021.Maria Daniele Sales de França, Secretária Municipal de Assistência Social.

O município de Maracaçumé, através do Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados a ratificação da Dispensa de licitação cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento daUnidade Básica de Saúde Beira Rio para atender as necessidades do município de Maracaçumé, processo administrativo n0 019/2021. 'd3rgão interessado: Fundo Municipal de Saúde. Amparo legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X. Dotação Orçamentária: 02.07.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.0428.2988.0000 - Manutenção e Funcionamento de Posto de Saúde, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Valor da proposta: O valor do aluguel está estimado em mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) durante 12 meses o que ficando um valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Em favor do locador: Maria José Ribeiro. Maracaçumé - MA, em 07 de janeiro de 2021.Antônio da Silva Rodrigues, Secretária Municipal de Saúde.