TERMO ADITIVO N° 001/2024
CONTRATO N° 030/2024 - PNAE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
PROCESSO Nº 005/2024
PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E A EMPRESA DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.928.617/0001-06.
OBJETO: Alteração de valor da aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme especificado em conformidade com o Termo de Referência, Edital e seus anexos.
ADITAMENTO - Fica o contrato aditado com correspondente ao montante de aproximadamente 23,93% (vinte e três virgula noventa e três por cento), no valor de R$ 74.966,89 (setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos), conforme justificativas e planilhas exaradas ao procedimento administrativo em epigrafe.
DOTAÇÃO: Os recursos destinados ao cumprimento dos encargos decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária para o exercício de 2024 e as que substituírem para o exercício: Gestão/Unidade: 02.04.00 – Secretaria Municipal de Educação; Fonte de Recursos: 12.306 – Alimentação e Nutrição; Programa de Trabalho: 12.306.0186.2012.0000 – Man. e Func. do Prog. de Alim. Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com Art. 124, Inc. I, c/c com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021.
DATA: 30/10/2024
ASSINAM: Fladimir França Flores – Secretário Municipal de Educação, Desporte e Lazer – CONTRATANTE
Com anuência da CONTRATADA: DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA – representada por André Rodrigues Seidel
TERMO ADITIVO N° 001/2024
CONTRATO N° 032/2024 - PNAE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
PROCESSO Nº 005/2024
PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E A EMPRESA R. M. S. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.676.825/0001-24.
OBJETO: Alteração de valor da aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme especificado em conformidade com o Termo de Referência, Edital e seus anexos.
ADITAMENTO - Fica o contrato aditado com correspondente ao montante de aproximadamente 19,84% (dezenove virgula oitenta e quatro por cento), no valor de R$ 108.376,12 (cento e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e doze centavos), conforme justificativas e planilhas exaradas ao procedimento administrativo em epigrafe.
DOTAÇÃO: Os recursos destinados ao cumprimento dos encargos decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária para o exercício de 2024 e as que substituírem para o exercício: Gestão/Unidade: 02.04.00 – Secretaria Municipal de Educação; Fonte de Recursos: 12.306 – Alimentação e Nutrição; Programa de Trabalho: 12.306.0186.2012.0000 – Man. e Func. do Prog. de Alim. Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com Art. 124, Inc. I, c/c com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021.
DATA: 30/10/2024
ASSINAM: Fladimir França Flores – Secretário Municipal de Educação, Desporte e Lazer – CONTRATANTE
Com anuência da CONTRATADA: R. M. S. DISTRIBUIDORA LTDA – representada por Ronnyvalme Milhomem Da Silva
