O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no processo Administrativo de Licitação nº 031/2024 da Licitação da modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Construção da Escola Municipal do Povoado Cajueiro no município de Maracaçumé, tudo em conformidade com as normas estabelecidas no edital, e Regido pela Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos decretos municipais, de 12 de janeiro de 2024 e Lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas exigências estabelecidas neste Edital e demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor:
A empresa AD & JM SERVICOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.865.799/0001-26, HOMOLOGADA com o valor Global R$ 1.556.338,92 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração. Maracaçumé - MA, em 04 de novembro de 2024