Referência: Processo Administrativo 027/2024

Assunto: Pregão Eletrônico nº 018/2024 - SRP

O Município de Maracaçumé, através da sua Secretária Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024 - SRP, objetivando a Registro de preços para aquisição de insumos hospitalares, descartáveis e equipamentos de proteção individual para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Maracaçumé, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes vencedores, conforme indicado abaixo:

Fornecedor declarado vencedor: J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE LTDA, CNPJ: 20.461.187/0001-38, valor total adjudicado R$ 1.096.586,32 (um milhão, noventa e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), referente aos itens: (1 - 2 - 3 - 4 - 10 - 15 - 19 - 23 - 25 - 26 - 27 - 29 - 30 - 31 - 32 - 36 - 37 - 39 - 40 - 42 - 46 - 48 - 49 - 50 - 51 - 55 - 56 - 59 - 60 - 63 - 67 - 68 - 69 - 72 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 95 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 124 - 125 - 126 - 127 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 136 - 137 - 138 - 139 - 144 - 145 - 146 - 151 - 158 - 159 - 160 - 162 - 170 - 173 - 174 - 178 - 181 - 182 - 196 - 197 - 210 - 211 - 217 - 219 - 221 - 222 - 223 - 225);

Fornecedor declarado vencedor: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.748.673/0001-12, valor total adjudicado R$ 104.924,70 (cento e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), referente aos itens: (4 - 5 - 6 - 7 - 9 - 10 - 11 - 12 - 15 -16 - 17 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 -25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 32 - 33 -34 - 35 - 37 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 -44 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 -55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 63 - 64 - 65 -66 - 67 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 -75 - 76 - 77 - 80 - 81 - 83 - 84 - 85 -86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 93 - 94 -96 - 97 - 98 - 102 - 103 - 105 - 106 -107 - 108 - 111 - 112 - 113 - 114 -116 - 117 - 118 - 119 - 121 - 122);

Fornecedor declarado vencedor: CK COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.534.969/0001-39, valor total adjudicado R$ 360.839,88 (trezentos e sessenta mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), referente aos itens: (6 - 7 - 8 - 9 - 11 - 12 - 14 - 16 - 17 - 24 - 28 - 35 - 57 - 58 - 61 - 65 - 71 - 91 - 92 - 93 - 94 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 107 - 142 - 143 - 147 - 148 - 149 - 150 - 152 - 153 - 161 - 163 - 165 - 166 - 167 - 175 - 176 - 177 - 183 - 184 - 185 - 186 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 198 - 200 - 201 - 202 - 203 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 212 - 213 - 214 - 215 - 216 - 218 - 224);

Fornecedor declarado vencedor: MULTSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 22.912.818/0001-13, valor total adjudicado R$ 16.456,00 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), referente aos itens: (22 - 135 - 140 - 141 - 172 - 204 - 220);

Fornecedor declarado vencedor: PRECISION SOLUCOES EM DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 10.430.441/0001-87, valor total adjudicado R$ 13.800,00 (treze mil, oitocentos reais), referente aos itens: (33);

Fornecedor declarado vencedor: D FARIAS LIMA E CIA LTDA, CNPJ: 44.369.725/0001-27, valor total adjudicado R$ 20.275,00 (vinte mil, duzentos e setenta e cinco reais), referente aos itens: (38 - 122 - 171);

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – Lei Federal nº 14.133/21 – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Maracaçumé (http:www.maracaçumé.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Pelo presente, remeta-se a Secretaria Municipal de Saúde deste município, o presente processo, para elaboração, controle e gerenciamento dos tramites finais. Maracaçumé - MA, 14 de novembro de 2024, Luana Cristina Melo de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde