Diário oficial

NÚMERO: 463/2024

Volume: 6 - Número: 463 de 21 de Novembro de 2024

21/11/2024 Publicações: 16 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2965-5757

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2023-SEMAD, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2023-SEMAD, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2023-SEMAD, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.201.633/0001-26. OBJETO: Prorrogação de prazo da prestação de serviços especializados de acesso à internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Cláusula Sexta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva Pela CONTRATANTE e Jayneson Fhilipe Moura Gomes Pela CONTRATADA. 21 de novembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023-SEMAGRI, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023-SEMAGRI, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023-SEMAGRI, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. CONTRATADA: INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.201.633/0001-26. OBJETO: Prorrogação de prazo da prestação de serviços especializados de acesso à internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Cláusula Sexta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva Pela CONTRATANTE e Jayneson Fhilipe Moura Gomes Pela CONTRATADA. 21 de novembro de 2024

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2023-FMAS, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2023-FMAS, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2023-FMAS, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.201.633/0001-26. OBJETO: Prorrogação de prazo da prestação de serviços especializados de acesso à internet para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - (CREAS). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Cláusula Sexta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gessilene Luiz Neres Pela CONTRATANTE e Jayneson Fhilipe Moura Gomes Pela CONTRATADA. 21 de novembro de 2024

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2023-FMAS, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2023-FMAS, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2023-FMAS, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.201.633/0001-26. OBJETO: Prorrogação de prazo da prestação de serviços especializados de acesso à internet para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - (CRAS). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Cláusula Sexta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gessilene Luiz Neres Pela CONTRATANTE e Jayneson Fhilipe Moura Gomes Pela CONTRATADA. 21 de novembro de 2024

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2023-FMAS, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2023-FMAS, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2023-FMAS, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.201.633/0001-26. OBJETO: Prorrogação de prazo da prestação de serviços especializados de acesso à internet para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social (SCFV - Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Cláusula Sexta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gessilene Luiz Neres Pela CONTRATANTE e Jayneson Fhilipe Moura Gomes Pela CONTRATADA. 21 de novembro de 2024

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2023-SEMAS, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2023-SEMAS, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2023-SEMAS, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.201.633/0001-26. OBJETO: Prorrogação de prazo da prestação de serviços especializados de acesso à internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Cláusula Sexta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gessilene Luiz Neres Pela CONTRATANTE e Jayneson Fhilipe Moura Gomes Pela CONTRATADA. 21 de novembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 089/2023-SEMED, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 089/2023-SEMED, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 089/2023-SEMED, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTE E LAZER. CONTRATADA: INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.201.633/0001-26. OBJETO: Prorrogação de prazo da prestação de serviços especializados de acesso à internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporte e Lazer. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Cláusula Sexta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Fladimir França Flores Pela CONTRATANTE e Jayneson Fhilipe Moura Gomes Pela CONTRATADA. 21 de novembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2023-FUNDEB, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2023-FUNDEB, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2023-FUNDEB, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. CONTRATADA: INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.201.633/0001-26. OBJETO: Prorrogação de prazo da prestação de serviços especializados de acesso à internet para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Cláusula Sexta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Fladimir França Flores Pela CONTRATANTE e Jayneson Fhilipe Moura Gomes Pela CONTRATADA. 21 de novembro de 2024

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023-GAB, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023-GAB, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023-GAB, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.201.633/0001-26. OBJETO: Prorrogação de prazo da prestação de serviços especializados de acesso à internet para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Cláusula Sexta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva Pela CONTRATANTE e Jayneson Fhilipe Moura Gomes Pela CONTRATADA. 21 de novembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2023-SEMIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2023-SEMIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2023-SEMIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. CONTRATADA: INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.201.633/0001-26. OBJETO: Prorrogação de prazo da prestação de serviços especializados de acesso à internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Cláusula Sexta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva Pela CONTRATANTE e Jayneson Fhilipe Moura Gomes Pela CONTRATADA. 21 de novembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 064/2023-FMUS, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 064/2023-FMUS, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 064/2023-FMUS, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.201.633/0001-26. OBJETO: Prorrogação de prazo da prestação de serviços especializados de acesso à internet para atender as necessidades do Hospital Municipal Raimundo Sousa Lima. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Cláusula Sexta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Luana Cristina Melo de Oliveira Pela CONTRATANTE e Jayneson Fhilipe Moura Gomes Pela CONTRATADA. 21 de novembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 065/2023-SEMUS, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 065/2023-SEMUS, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 065/2023-SEMUS, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.201.633/0001-26. OBJETO: Prorrogação de prazo da prestação de serviços especializados de acesso à internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Cláusula Sexta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Luana Cristina Melo de Oliveira Pela CONTRATANTE e Jayneson Fhilipe Moura Gomes Pela CONTRATADA. 21 de novembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO : 015/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2024 – SEMED

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2024 SEMED

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: ANA L S ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ nº 31.000.192/0001-60. OBJETO: o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a alteração dos Recursos Orçamentários. EXCLUIR/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.00 - Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer; 12.361.0191.2996.0000 - Manut. e Func. da Educação - Ens. Fundamental - MDE; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. INCLUIR/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.00 - Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer; 12.361.0186.2999.0000 Manutenção do Salário Educação - QSE, 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Em 21 de novembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO : 016/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2024 – SEMED
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2024 SEMED

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: C S TRINDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.600.027/0001-71. OBJETO: o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a alteração dos Recursos Orçamentários. EXCLUIR/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.00 - Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer; 12.361.0191.2996.0000 - Manut. e Func. da Educação - Ens. Fundamental - MDE; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. INCLUIR/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.00 - Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer; 12.361.0186.2999.0000 Manutenção do Salário Educação - QSE, 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Em 21 de novembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO : 040/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2024

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, CONTRATADA: F S S RANGEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.908.210/0001-67. OBJETO: ALTERAÇÃO/EXCLUIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.00 Fundo de Desenvolvimento Educação Básica FUNDEB; 12.361.0012.1026.0000 Const. Ref. e/ou Ampl. de Escolas do Ensino Fundamental; 12.365.0012.1994.0000 Const. Ref. e/ou Ampl. de Escolas do Ensino Infantil; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. INCLUIR/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 02.04.00 Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer; 12.361.0189.1009.0000 Construção Reforma e/ou Ampliação de Escolas; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fladimir França Flores Pela CONTRATANTE e Francisco Simião Sousa Rangel Pela CONTRATADA, Maracaçumé MA, em 21 de novembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO : 041/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2024

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, CONTRATADA: F S S RANGEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.908.210/0001-67. OBJETO: ALTERAÇÃO/EXCLUIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.00 Fundo de Desenvolvimento Educação Básica FUNDEB; 12.361.0012.1026.0000 Const. Ref. e/ou Ampl. de Escolas do Ensino Fundamental; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. INCLUIR/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 02.04.00 Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer; 12.361.0189.1009.0000 Construção Reforma e/ou Ampliação de Escolas; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fladimir França Flores Pela CONTRATANTE e Francisco Simião Sousa Rangel Pela CONTRATADA, Maracaçumé MA, em 21 de novembro de 2024

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