Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor ADEMAR COSTA GONÇALVES, portador do CPF: 476.706.813-49, deixa de exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 31 de dezembro de 2024.

Parágrafo único: Nos termos da Portaria Exoneração nº. 004/2024, de 16 de dezembro de 2024, art. 2º., desvincula-se todo vínculo empregatício com o ente público municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 31 de dezembro de 2024.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/DEM

Presidente da Câmara Municipal-2023/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor THIAGO VINICIUS SILVA RIBEIRO, portador do CPF: 609.139.443-60, OAB/MA nº 22.853, deixa de exercer o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 31 de dezembro de 2024.

Parágrafo único: Nos termos da Portaria Exoneração nº. 004/2024, de 16 de dezembro de 2024, art. 2º., desvincula-se todo vínculo empregatício com o ente público municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 31 de dezembro de 2024.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/DEM

Presidente da Câmara Municipal-2023/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021. Conforme Requerimento de Exoneração solicitado e assinado pela comissionada.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor AIRTON FREDSON OLIVEIRA AMORIM, portador do CPF: 621.391.963-50, deixa de exercer o cargo de Digitador da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 31 de dezembro de 2024.

Parágrafo único: Nos termos da Portaria Exoneração nº. 004/2024, de 16 de dezembro de 2024, art. 2º., desvincula-se todo vínculo empregatício com o ente público municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 31 de dezembro de 2024.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/DEM

Presidente da Câmara Municipal-2023/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor EDUARDO RAFAEL MENDONÇA COSTA, portador do CPF: 975.883.693-53, CRC-MA: 11397/O-4, deixa de exercer o cargo de Contador da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 31 de dezembro de 2024.

Parágrafo único: Nos termos da Portaria Exoneração nº. 004/2024, de 16 de dezembro de 2024, art. 2º., desvincula-se todo vínculo empregatício com o ente público municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 31 de dezembro de 2024.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/DEM

Presidente da Câmara Municipal-2023/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor LUIZ FERNANDO ALMEIDA SOUSA, portador do CPF: 615.404.533-67, deixa de exercer o cargo de Diretor de Finanças/Tesouraria da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 31 de dezembro de 2024.

Parágrafo único: Nos termos da Portaria Exoneração nº. 004/2024, de 16 de dezembro de 2024, art. 2º., desvincula-se todo vínculo empregatício com o ente público municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 31 de dezembro de 2024.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/DEM

Presidente da Câmara Municipal-2023/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor TARCISIO GOMES DE SOUSA, portador do CPF: 098.602.584-49, deixa de exercer o cargo de Secretário de Plenário da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 31 de dezembro de 2024.

Parágrafo único: Nos termos da Portaria Exoneração nº. 004/2024, de 16 de dezembro de 2024, art. 2º., desvincula-se todo vínculo empregatício com o ente público municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA,31 de dezembro de 2024.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/DEM

Presidente da Câmara Municipal-2023/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor ANTONIO CREMILSON COSTA SISNANDE, portador do CPF: 035.083.313-59, deixa de exercer o cargo de Vigia da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 31 de dezembro de 2024.

Parágrafo único: Nos termos da Portaria Exoneração nº. 004/2024, de 16 de dezembro de 2024, art. 2º., desvincula-se todo vínculo empregatício com o ente público municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA,31 de dezembro de 2024.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/DEM

Presidente da Câmara Municipal-2023/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor GUSTAVO SOUSA LOPES, portador do CPF: 630.682.293-00, deixa de exercer o cargo de Vigia da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 31 de dezembro de 2024.

Parágrafo único: Nos termos da Portaria Exoneração nº. 004/2024, de 16 de dezembro de 2024, art. 2º., desvincula-se todo vínculo empregatício com o ente público municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA,31 de dezembro de 2024.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/DEM

Presidente da Câmara Municipal-2023/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA, portador do CPF: 631.722.083-20, deixa de exercer o cargo de Vigia da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 31 de dezembro de 2024.

Parágrafo único: Nos termos da Portaria Exoneração nº. 004/2024, de 16 de dezembro de 2024, art. 2º., desvincula-se todo vínculo empregatício com o ente público municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA,31 de dezembro de 2024.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/DEM

Presidente da Câmara Municipal-2023/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a senhora VANYELLE RODRIGUES MEDEIROS, portadora do CPF: 018.334.723-49, deixa de exercer o cargo de A.O.S.D da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 31 de dezembro de 2024.

Parágrafo único: Nos termos da Portaria Exoneração nº. 004/2024, de 16 de dezembro de 2024, art. 2º., desvincula-se todo vínculo empregatício com o ente público municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA,31 de dezembro de 2024.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/DEM

Presidente da Câmara Municipal-2023/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a senhora LENISE LIMA RODRIGUES, portadora do CPF: 056.829.393-28, deixa de exercer o cargo de A.O.S.D da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 31 de dezembro de 2024.

Parágrafo único: Nos termos da Portaria Exoneração nº. 004/2024, de 16 de dezembro de 2024, art. 2º., desvincula-se todo vínculo empregatício com o ente público municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA,31 de dezembro de 2024.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/DEM

Presidente da Câmara Municipal-2023/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a senhora JESRAYLANNE KÁSSIA BARROS LEAL DA SILVA, portadora do CPF: 609.195.803-86, deixa de exercer o cargo de Secretária Geral/Protocolo da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 31 de dezembro de 2024.

Parágrafo único: Nos termos da Portaria Exoneração nº. 004/2024, de 16 de dezembro de 2024, art. 2º., desvincula-se todo vínculo empregatício com o ente público municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA,31 de dezembro de 2024.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/DEM

Presidente da Câmara Municipal-2023/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021, com fulcro da Lei Municipal nº 156/2023, de 26/11/2023.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a senhora EDILENE DA SILVA FERRAZ, portadora do CPF: 044.591.673-79, deixa de exercer o cargo de Controlador(a) Interno – CCL.02 da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 31 de dezembro de 2024.

Parágrafo único: Nos termos da Portaria Exoneração nº. 004/2024, de 16 de dezembro de 2024, art. 2º., desvincula-se todo vínculo empregatício com o ente público municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA,31 de dezembro de 2024.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/DEM

Presidente da Câmara Municipal-2023/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a senhora OZEANE SILVA DA CONCEIÇÃO , portadora do CPF: 036.678.833-74, deixa de exercer o cargo de Assessora de Comunicação/Imprensa da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 31 de dezembro de 2024.

Parágrafo único: Nos termos da Portaria Exoneração nº. 004/2024, de 16 de dezembro de 2024, art. 2º., desvincula-se todo vínculo empregatício com o ente público municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA,31 de dezembro de 2024.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/DEM

Presidente da Câmara Municipal-2023/2024