PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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ATA DA 8ª (oitava) SESSÃO SOLENE DO ATO DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 6 DE OUTUBRO DE 2024, DIPLOMADOS PELA A JUSTIÇA ELEITORAL EM 17 DE DEZEMBRO DE 2024, ATOS REALIZADOS POR MEIO DO EDITAL Nº 34-TRE-MA/ZE/ZE/100, NO SALÃO DO JÚRI/FÓRUM DE MARACAÇUMÉ/MA, LEGITIMANDO-OS PARA O MANDATO DA VIII (8ª.) LEGISLATURA-QUADRIÊNIO: 2025/2028, INICIANDO EM: 1º/01/2025 A 31/12/2028.
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (1º/01/2025), às 15:02 (quinze horas e dois minutos), no Auditório da ESCOLA MUNICIPAL NANCY FRÓES, situada na Avenida Dayse de Sousa s/nº - centro, - CEP: 65.289-000, Maracaçumé/MA., local requisitado oficialmente pela Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, para realizar o Ato da Sessão Solene de Posse dos Vereadores, do Prefeito Municipal, do Vice-prefeito e da Eleição e Posse da Mesa Diretora – Primeiro Biênio: 2025/2026, da VIII (8ª.) Legislatura – Quadriênio: 2025-2028. Tendo como Mestre de Cerimônia o senhor ADEMAR COSTA GONÇALVES (Professor Ademar), deu as boas-vindas ao público presente e convidou-os eleitos e diplomados a tomarem seus assentos em cadeira reservada. Reuniram-se os senhores Vereadores, ambos eleitos escolhidos pelo voto direto e secreto nas Eleições Municipais realizada em 6 de outubro de 2024, diplomados pela Justiça Eleitoral através do doutor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SOUSA, Juiz Eleitoral da 100ª Zona Eleitoral em 17 de dezembro do ano de 2024, conforme as determinações do Edital nº 34-TRE-MA/ZE/ZE-100, de 3 de dezembro de 2024. Em seguida foi convidado o Vereador eleito mais idoso apresentar suas documentações, com sua documentação conferida fez juramento e automaticamente empossado perante os presentes o vereador ANTONIO CARLOS CAMPOS (Irmão Paixão)/PL, por ser o mais idoso dentre os vereadores eleitos, nos termos regimentais. Legitimado passou a conduzir os trabalhos da Mesa dos Trabalho da Sessão Solene de Posse dos Legisladores, do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e da Eleição e Posse da Mesa Diretora – Primeiro Biênio:2025/2026, da VIII (8ª.) Legislatura – Quadriênio: 2025-2028. Em seguida nos termos do art. 5º RI da Câmara Municipal, convidou dois Vereadores eleitos, diplomados para auxiliar nos trabalhos do Ato da Sessão Solene de Posse, o senhor vereador ANDRÉ PATRÍCIO ALVES MARTINS (André da Galinha)/PDT e a senhora OZEANE RODRIGUES DA SILVA (Neném do Bar)/PRD, eleitos de sigla partidária diferente pela a ordem classificada pela Justiça Eleitoral, serão chamados os legisladores eleitos, diplomados através do resultado publicado pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral, o senhor WELSON RIBEIRO PEREIRA (Wesley Welson), ex-Presidente da Câmara Municipal, quando no uso de suas atribuições legais fez saber o Ato Legislativo nº 001/2024, de 20 de dezembro de 2024, tornando ciente aos eleitos e diplomados as informações dos procedimentos legais para realização da Sessão Solene do referido Ato de Posse dos Vereadores eleitos e diplomados. Dado a devida ciência através do Oficio Circular nº 007/2024, de 20 de dezembro de 2024, solicitando as documentações exigidas. Foi chamado individualmente cada vereador(a) eleito(a) a apresentar suas documentações. Foi comprovado e verificado as cópias documentais de cada um pelos secretários da Mesa dos Trabalhos do Ato Solene. O senhor presidente dos trabalhos Vereador senhor ANTÔNIO CARLOS CAMPOS (Irmão Paixão)/PL, convidou o reverendo JOÃO BATISTA FIGUEREDO BASTOS, presidente da IEAD- Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Maracaçumé/MA, para compor a Mesa em a pedido do Excelentíssimo o reverendo Pastor proferiu o Salmos 127.1-2 logo após fez uma oração, concluiu-se desejando as autoridades que Deus os abençoem e FELIZ 2025, repletos de grandes realizações, em seguida passou a execução do Hino Nacional Brasileiro. Declarou abertos os trabalhos da Solenidade de Posse dos Vereadores eleitos, diplomados a exercerem as atribuições do mandato eletivo da VIII(8ª.)-Legislatura-Quadriênio 2025-2028, às 15h09min.(quinze horas e nove minutos), o Presidente, solicita a assinar os Agentes Políticos Público (Vereadores) do Poder Legislativo eleitos e diplomados do município Maracaçumé, Estado do Maranhão/Brasil, o senhor Presidente Vereador ANTONIO CARLOS CAMPOS (Irmão Paixão)/PL, através de Comunicados escritos, entregues aos nobres legisladores Municipal eleitos, diplomados pediu ao Mestre de Cerimônia que fizesse a chamada, o qual fez pela ordem: 1)-Vereador senhor PAULO MARCELO DOS SANTOS SILVA (senhor Marcelo da Pesca) – Eleito com 784 votos, diplomado, representa o Partido Democrático Trabalhista - PDT; 2)-Vereador senhor ANDRÉ ANTONIO FERREIRA MENDES (senhor Tom do Açougue) – Eleito com 775 votos, diplomado, representa o Partido Liberal - PL; 3)-Vereadora senhora PALOMA GLAUCE DE OLIVEIRA DE SOUSA (Paloma Glauce) – Eleita com 768 votos, diplomada, representa o Partido Democrático Trabalhista - PDT; 4)-Vereadora senhora ISABEL DE SOUSA VASCONCELOS (Irmã Bela) – Eleita com 595 votos, diplomada, representa o Partido Liberal – PL; 5)-Vereador senhor ANTÔNIO CARLOS CAMPOS (Irmão Paixão)- Eleito com 578 votos, Diplomado representa o pelo Partido Liberal - PL; 6)-Vereador senhor WELSON RIBEIRO PEREIRA (Wesley Welson) – Eleito com 550 votos, diplomado, representa o Partido da Renovação Democrática - PRD; 7)-Vereador senhor GILMAR SANTOS DE PAIVA (Zé Tweeter)- Eleito com 482, diplomado, representa o Partido da Renovação Democrática – PRD; 8)-Vereadora senhora OZEANE RODRIGUES DA SILVA (Neném do Bar) – Eleita com 435 votos, diplomada, representa o Partido da Renovação Democrática – PRD; 9)-Vereador senhor FRANCISCO MOURA (Chico Moura) – Eleito com 416 votos, diplomado, representa o Partido Democrático Trabalhista - PDT;10)-Vereador senhor ANDRÉ PATRÍCIO ALVES MARTINS (André da Galinha)– Eleito com 378 votos, diplomado, representa o Partido Democrático Trabalhista - PDT; 11)-Vereador senhor SEBASTIÃO FERREIRA DE MELO (Sebastião da Pesca) – Eleito com 337 votos, diplomado, representa o Partido ANVANTE. Deu-se os procedimentos legais e constitucionais da Solenidade da realização Posse dos Vereadores para o Exercício do Poder Legislativo Municipal – VIII (8ª.) Legislatura-Quadriênio: 2025-2028, de cada um nos termos regimentais, verificou-se os membros da Mesa da Solenidade de Posse do Poder Municipal Legislativo a autenticidade dos documentos apresentados dos eminentes legisladores Municipal presentes (tendo apresentado fotocópias autenticadas de seus diplomas, de seus documentos pessoais e suas declarações de bens). O senhor Presidente da Mesa da Solenidade de Posse, conforme a ordem dos Vereadores eleitos, passou a chamá-lo de forma individual. Os referidos em pé e de mãos estendidas, fizeram seus juramentos perante os cidadãos proferiu o juramento dizendo o seguinte: PROMETO MANTER FIELMENTE, DEFENDER, CUMPRIR E FAZER CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES DO PAÍS E DO ESTADO, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AS DEMAIS LEIS EMANADAS DESTE PODER, TANTO QUANTO A MIM COUBER, O BEM PÚBLICO E A PROSPERIDADE DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA., o qual está previsto no artigo 5º. Redação do §1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o qual foi lido pelo Presidente e confirmado pelos demais, em voz alta ASSIM O PROMETO”. O nobre Presidente em exercício do Ato da Sessão de Solenidade de Posse, declarou-os edis eleitos, diplomados e agora legitimados e empossados, para o exercício da VIII (8ª.) legislatura Municipal- Quadriênio: 2025-2028, iniciando em 1º(primeiro) do mês de janeiro do ano 2025 a 31 (trinta e um) do mês de dezembro do ano de 2028. Em seguida, o presidente declarou encerrados os trabalhos da Sessão Solene de Posse dos Vereadores às 15h25min. (quinze horas e vinte e cinco minutos). Eu _______________________, secretário, digitalizei a presente Ata da Sessão Solene dos Vereadores, eleitos, diplomados e agora legitimados empossados, que depois de lida e achada conforme, será assinada por mim, pelo segundo secretário, pelo senhor Presidente da presente Sessão do Ato Solene de Posse dos Vereadores na forma regimental, e, pelos eminentes Vereadores eleitos, diplomados e empossados, após os procedimentos, a referida vai ser assinada por um Advogado reconhecido junto a OAB/MA, em seguida encaminhada ao Cartório para registro.
ANDRÉ PATRÍCIO ALVES MARTINS
(André da Galinha)
Vereador/PDT
Primeiro Secretário do Ato
da Sessão Solene de Posse
OZEANE RODRIGUES DA SILVA
(Neném do Bar)
Vereadora/PRD
Segunda Secretária do Ato
da Sessão Solene de Posse
ANTONIO CARLOS CAMPOS
(Irmão Paixão)
Vereador/PL
Presidente do Ato da Sessão
Solene de Posse dos Vereadores
1-PAULO MARCELO DOS SANTOS SILVA
(Marcelo da Pesca)
Vereador/PDT, empossado.
2-ANDRÉ ANTONIO FERREIRA MENDES
(Tom do Açougue)
Vereador/PL, empossado.
3-PALOMA GLAUCE DE OLIVEIRA DE SOUSA
(Paloma Glauce)
Vereadora/PDT, empossada.
4-ISABEL DE SOUSA VASCONCELOS
(Irmã Bela)
Vereadora/PL, empossada.
5-ANTÔNIO CARLOS CAMPOS
(Irmão Paixão)
Vereador/PL, empossado.
6- WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/PRD, empossado.
7-GILMAR SANTOS DE PAIVA
(Zé Tweeter)
Vereador/PRD, empossado.
8-OZEANE RODRIGUES DA SILVA
(Neném do Bar)
Vereadora/PRD, empossada.
9-FRANCISCO MOURA
(Chico Moura)
Vereador/PDT, empossado.
10-ANDRÉ PATRÍCIO ALVES MARTINS
(André da Galinha)
Vereador/PDT, empossado
11-SEBASTIÃO FERREIRA DE MELO
(Sebastião da Pesca)
/AVANTE, empossado
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL-2025/2028
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ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA, ELEITOS, DIPLOMADOS PARA O MANDATO ELETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – QUADIÊNIO: 2025/2028.
No primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (1º/01/2025), às 15h27min. (dezesseis horas e vinte e sete minutos), tendo como Mestre de Cerimônia senhor ADEMAR COSTA GONÇALVES (Professor Ademar), o qual procedeu os trabalhos inicial de boas-vindas em seguida convidou o Vereador mais idoso ANTONIO CARLOS CAMPOS (Irmão Paixão)/PL, eleito, diplomado e empossado e Presidente do Ato da Sessão Solene de Posse do Poder Legislativo, do Poder Executivo e da Eleição e Posse da Mesa Diretora-2025/2026, após a posse dos Vereadores eleitos, diplomados e empossados. Prosseguiu com a mesma composição da Mesa, na qualidade de Presidente em Exercício do Ato Solene de Posse dos Vereadores, do Prefeito Municipal e do Vice-prefeito do município de MARACAÇUMÉ/MA, com os seguintes secretários: senhor ANDRÉ PATRÍCIO ALVES MARTINS (André da Galinha)/PDT, Primeiro Secretário e a senhora OZEANE RODRIGUES DA SILVA (Neném do Bar)/PRD, o senhor Presidente presidiu o Ato Solene de Posse nas dependência do auditório, ESCOLA MUNICIPAL NANCY FRÓES, localizada na Avenida Dayse de Sousa s/nº , centro - CEP.: 65.289-000-Maracaçumé/MA, local solicitado oficialmente pela CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA, para realizar o Ato Solene de Posse dos Vereadores, do Prefeito Municipal, Vice-prefeito e da realização da Eleição e Posse da Mesa Diretora -2025/2026, nos termos da Lei Orgânica, em conformidade ao art. 23, inciso I, alínea l do Regimento Interno da Câmara de Maracaçumé/MA, passou a presidir a presente Sessão Solene da VIII (8ª) Legislatura Municipal – Quadriênio: 2025/2028, no auditório da referida escola como Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, na cidade de Maracaçumé/MA., em seguida o Presidente em exercício, convidou o reeleito Prefeito Municipal senhor RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO (Tio Gal)/PL, com seu companheiro de chapa senhor JOSÉ MENANDES DA SILVA FILHO (Zé Menandes), filiado ao PDT, eleito pelo PL, ambos eleitos pela COLIGAÇÃO: “A VEZ DO POVO CONTINUA” com 9626 votos, resultou em 78,72% formada com as seguintes siglas partidárias: PDT/PL e PRD, nas Eleições Municipais realizadas em 6 de outubro de 2024, diplomados em 17 de dezembro de 2024, pelo meritíssimo doutor JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA , Juiz Eleitoral da 100ª Zona Eleitoral, solenidade realizada de forma presencial no Salão do Júri/Fórum de Maracaçumé/MA, nos termos do Edital nº 34-TRE-MA/ZE/ZE-100, expedido e veiculado em 3 de dezembro de 2024. Tenho a honra de convidar o Excelentíssimo Prefeito diplomado senhor RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO (Tio Gal)/ eleito pelo o Partido Liberal - PL, com seu companheiro de chapa senhor JOSÉ MENANDES DA SILVA FILHO (Zé Menandes), filiado ao PDT, eleitos coligados a Majoritária PL/ Coligação: “A VEZ DO POVO CONTINUA”, com os Partidos COLIGADOS: PDT/PL e PRD, pediu que apresentassem as documentações solicitadas conforme Ato Legislativo nº 001/2024, de 20 de dezembro de 2024, em seguida os secretários fizeram conferência, e manifestaram as documentações recebidas atendem as normas orgânica e regimentais, que faça assento na cadeira que se encontra reservada no Plenário para o Prefeito Municipal e para o Vice-Prefeito. Em seguida o senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Maracaçumé – MA, na Sessão Solene de Posse do Poder Executivo Municipal convido o Primeiro Secretário Excelentíssimo Vereador senhor ANDRÉ PATRÍCIO ALVES MARTINS (André da Galinha)/PDT e a senhora OZEANE RODRIGUES DA SILVA (Neném do Bar)/PRD, Segunda Secretária dos trabalhos do Ato Solene. O Excelentíssimo senhor ANTONIO CARLOS CAMPOS (Irmão Paixão), os trabalhos desta Sessão, nos termos regimentais, auxiliado pelos secretários constituídos, juntos procederam a posse do Prefeito Municipal, do Vice-prefeito do município de Maracaçumé/MA. Prosseguindo, o Excelentíssimo Presidente ANTONIO CARLOS CAMPOS (Irmão Paixão), no cumprimento do que dispõe o art. 33, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, passou, imediatamente, à solenidade do Ato de Posse do Prefeito Municipal e do Vice – Prefeito, o excelentíssimo Presidente da Sessão Solene de Posse. Solicitou que Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO (Tio Gal) e o Vice-prefeito senhor JOSÉ MENANDES DA SILVA FILHO (Zé Menandes) prestassem termo de Compromisso com o juramento diante dos Vereadores, das autoridades presentes e de pessoas da sociedade do município de Maracaçumé/MA, como segue: “ME COMPROMETO A MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO AS LEIS E PROMOVEREM O BEM GERAL DO POVO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ DO MARANHÃO. Aos aplausos o senhor Presidente, conduziu o Excelentíssimo Prefeito senhor RUZIVALDO GUIMARÃES DE MELO (Tio Gal)/PL, sob a proteção de Deus e nos termos das leis vigente, declarou empossados o Prefeito Municipal e o Vice-prefeito do município de Maracaçumé/MA, para exercer o mandato do Poder Executivo Municipal a partir de 1º de Janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028, após assinatura dos Vereadores, o senhor Presidente da Sessão Solene simbolicamente colocou a faixa sobre o ombro do Prefeito Municipal, como símbolo da responsabilidade, de cuidar das pessoas e de todo o bem público do município de Maracaçumé/MA Tio Gal Prefeito Municipal em seu pronunciamento agradeceu o momento solene, agradeceu os seus correligionários, amigos e sociedade em geral pela confiança de mais um mandato. Pois a marca de nosso governo é trabalho, amor ao nosso povo. Gratidão a Deus. Desejou um Feliz 2025 a todos maracaçuméenses. O senhor Presidente em exercício, desejou aos eleitos, diplomados e empossados e a população maracaçumeense um Feliz ano de 2025, cheio de paz, de prosperidade e de grandes realizações sob as benções de DEUS. E, não havendo mais nada tratar, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Solene às 16h53 (dezesseis hora e cinquenta e três minutos) Eu_______________________, digitalizei a presente Ata que depois de lida e achada, será assinada por mim, pelas autoridades constituídas e por um(a) advogado(a) inscrito(a) na OAB/MA e a registros.
ANDRÉ PATRÍCIO ALVES MARTINS (André da Galinha)
Vereador/PDT
Primeiro Secretário da Sessão Solene de Posse
OZEANE RODRIGUES DA SILVA (Neném do Bar)
Vereador/PRD
Segunda Secretária da Sessão Solene de Posse
ANTÔNIO CARLOS CAMPOS (Irmão Paixão
Vereador/PL
Presidente da Sessão Solene de Posse
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – 2025/2028
RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO (Tio Gal)/PL
Prefeito Municipal - 2025/2028
JOSÉ MENANDES DA SILVA FILHO (Zé Menandes) (PDT)/PL
Vice-prefeito 2025/2028
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL-2025/2028
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA – 2025-2026.
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ATA DA SEÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUME– MA DA VIII (8ª) LEGISLATURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE UM MANDATO LEGISLITIVO, INICIANDO EM 01/01/2025 A 31/12/2026 - PRIMEIRO BIÊNIO - 2025/2026.
No dia primeiro de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (1º/01/2025), as 16h15min. (dezesseis horas e quinze minutos), nesta cidade de Maracaçumé - MA, no Plenário do Legislativo Municipal, no Auditório da ESCOLA MUNICIPAL NANCY FRÓES, local requisitado pela Câmara Municipal de Vereadores do município de Maracaçumé, para realizar o Ato da Sessão Solene e preparatória do Termo de Posse da Mesa Diretora-2025/2028, onde teve início às 16h15min. (dezesseis horas e quinze minutos), presidida pelo Presidente da Sessão Solene do Ato de Posse do Poder Legislativo – Mesa Diretora o senhor vereador ANTÔNIO CARLOS CAMPOS, nos termos do art. 30, § 2- da Lei Orgânica do Município, sendo os secretários do Ato de Posse os eminentes vereadores: ANDRÉ PATRÍCIO ALVES MARTINS (André da Galinha)/PDT, Primeiro Secretário e a senhora OZEANE RODRIGUES DA SILVA ( Neném do Bar), foi apresentado a Urna, a Cabine de Votação e a relação de Votantes, consta na lista dos presentes, sendo, ao todo onze nobres Vereadores: 1)-Vereador senhor PAULO MARCELO DOS SANTOS SILVA (senhor Marcelo da Pesca) – Eleito com 784 votos, diplomado e empossado representa o Partido Democrático Trabalhista - PDT; 2)-Vereador senhor ANDRÉ ANTONIO FERREIRA MENDES (senhor Tom do Açougue) – Eleito com 775 votos, diplomado empossado representa o Partido Liberal - PL; 3)-Vereadora senhora PALOMA GLAUCE DE OLIVEIRA DE SOUSA (senhora Paloma Glauce) – Eleita com 768 votos, diplomada e empossada representa o Partido Democrático Trabalhista - PDT; 4)-Vereadora senhora ISABEL DE SOUSA VASCONCELOS (senhora Irmã Bela) – Eleita com 595 votos, diplomada, empossada representa o Partido Liberal - PL; 5)-Vereador senhor ANTÔNIO CARLOS CAMPOS (senhor Irmão Paixão)- Eleito com 578 votos, Diplomado e empossado representa o pelo Partido Liberal - PL; 6)-Vereador senhor WELSON RIBEIRO PEREIRA (senhor Wesley Welson) – Eleito com 550 votos, diplomado e empossado representa o Partido da Renovação Democrática - PRD; 7)-Vereador senhor GILMAR SANTOS DE PAIVA (senhor Zé Tweeter)- Eleito com 482, diplomado e empossado representa o Partido da Renovação Democrática – PRD;8)-Vereadora senhora OZEANE RODRIGUES DA SILVA (senhora Neném do Bar) – Eleita com 435 votos, diplomada e empossada representa o Partido da Renovação Democrática – PRD;9)-Vereador senhor FRANCISCO MOURA (senhor Chico Moura) – Eleito com 416 votos, diplomado e empossado representa o Partido Democrático Trabalhista - PDT; 10)-Vereador senhor ANDRÉ PATRÍCIO ALVES MARTINS (senhor André da Galinha)– Eleito com 378 votos, diplomado e empossado representa o Partido Democrático Trabalhista - PDT; 11)-Vereador senhor SEBASTIÃO FERREIRA DE MELO (senhor Sebastião da Pesca) – Eleito com 337 votos, diplomado e empossado representa o Partido ANVANTE. Ambos diplomados e empossados Legisladores Municipal, eleitos no pleito de 6 de outubro de 2024, ambos devidamente diplomados pela Justiça Eleitoral em 17 de dezembro de 2024, os Vereadores empossados. Em seguida o Senhor Presidente dos trabalhos, apresentou a Chapa Única, para disputarem a Eleição da Mesa Diretora-2025/2026. Obteve os seguintes resultados: Chapa Única encabeçada pelo Vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA (Wesley Welson)/PRD, apresentou requerimento o qual foi deferido. Composta por: PRESIDENTE: WELSON RIBEIRO PEREIRA – PRD; VICE-PRESIDENTE: PALOMA GLAUCE DE OLIVEIRA DE SOUSA PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ANTONIO CARLOS CAMPOS/PL; SEGUNDO SECRETÁRIO: PAULO MARCELO DOS SANTOS SILVA - DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA- PRIMEIRO BIÊNIO: 2025/2026. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos, para confeccionamento das cédulas de votações, concluídos. Passou os processos de votação e concluído os trabalhos de votação SIM e NÃO. Passou a apuração dos votos. Foram contabilizados 11 (onze) votos SIM. Após apuração o senhor Presidente declarou o resultado e declarou os membros da Chapa Única eleitos e empossada para o exercício Administrativo da Legislatura 2025 a 2028- Primeiro Biênio: 2025/2026, nos termos do art. 16, § 3º, do Regimento Interno, às 16h47min.(dezesseis horas e quarenta e sete minutos). E para constar, foi lavrado este Termo, que vai assinado por mim_________________________ pelo segundo Secretário e pelo Presidente dos trabalhos e demais Vereadores empossados presentes nesta Sessão Extraordinária da Eleição e Posse da Mesa Diretora – Primeiro Biênio: 2025/2026.
Maracaçumé /(MA), 1º. de janeiro de 2025.
MESA DOS TRABALHOS DO ATO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - VIII (8ª.) – LEGISLATURA 2025-2028- PRIMEIRO BIÊNIO 2025/2026
ANDRÉ PATRÍCIO ALVES MARTINS
(André da Galinha)
Vereador/PDT
Primeiro Secretário do Ato da Sessão Extraordinária
de Posse da Mesa Diretora-2025/2026
OZEANE RODRIGUES DA SILVA
(Neném do Bar)
Vereadora/PRD
Segunda Secretária do Ato da Sessão Extraordinária
de Posse da Mesa Diretora-2025/2026
ANTONIO CARLOS CAMPOS
(Irmão Paixão)
Vereador/PL
Presidente do Ato da Sessão Extraordinária
de Posse da Mesa Diretora-2025/2026
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
PRIMEIRO BIÊNIO 2025/2026
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/PRD
Presidente da Mesa Diretora-2025/2026
PALOMA GLAUCE DE OLIVEIRA DE SOUSA
(Paloma Galuce)
Vereadora/PDT
Vice-presidente da Mesa Diretora-2025/2026
ANTONIO CARLOS CAMPOS
(Irmão Paixão)
Vereador/PL
Primeiro Secretário da Mesa Diretora-2025/2026
PAULO MARCELO DOS SANTOS SILVA
(Marcelo da Pesca)
Vereador/PDT
Segundo Secretário da Mesa Diretora-2025/2026
O Excelentíssimo presidente do Ato Solene de Posse dos Vereadores da Câmara Municipal de Maracaçumé do Estado do Maranhão, vereador senhor ANTONIO CARLOS CAMPOS (Irmão Paixão)/PL, torna público à população e a quem interessar, na tarde de 1º. de janeiro no Auditório da ESCOLA MUNICIPAL NANCY FRÓES, local designado pela Augusta Casa do Povo Maracaçumeense, para a realização do Ato Solene de Posse dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-prefeito e da Eleição e Posse da Mesa Diretora-2025/2026, que realizei conforme o RI da Casa o Ato da Sessão Solene de Posse dos Vereadores da VIII (8ª.)- Legislatura da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, com os seguintes eleitos pelo voto popular em 6 de outubro de 2024, diplomados pela Justiça Eleitoral em 17 de dezembro de 2024, pelo MM doutor JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA, Juiz da 100ª. Zona Eleitoral. Declarei nos termos regimentais a posse dos Vereadores eleitos, diplomados do município de Maracaçumé-MA, para o exercício do mandato, Quadriênio: 2025-2028:
1)-Vereador: PAULO MARCELO DOS SANTOS SILVA/PDT, empossado;
2)-Vereador: ANDRÉ ANTONIO FERREIRA MENDES/PL, empossado;
3)-Vereadora:PALOMA GLAUCE DE OLIVEIRA DE SOUSA/PDT,empossada;
4)-Vereadora: ISABEL DE SOUSA VASCONCELOS/PL, empossada;
5)-Vereador: ANTÔNIO CARLOS CAMPOS/PL, empossado;
6)-Vereador: WELSON RIBEIRO PEREIRA/PRD, empossado;
7)-Vereador: GILMAR SANTOS DE PAIVA/PRD, empossado;
8)-Vereadora: OZEANE RODRIGUES DA SILVA/PRD, empossada;
9)-Vereador: FRANCISCO MOURA/PDT, empossado;
10)-Vereador: ANDRÉ PATRÍCIO ALVES MARTINS/PDT, empossado;
11)-Vereador: SEBASTIÃO FERREIRA DE MELO/AVANTE, empossado.
Câmara Municipal de Maracaçumé/MA; 1º. de janeiro de 2025
ANTONIO CARLOS CAMPOS (Irmão Paixão)
Vereador/PL 2025-2028
Presidente do Ato Solene de Posse do
Poder Legislativo e do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor ADEMAR COSTA GONÇALVES, portador do CPF: 476.706.813-49, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – CCL.01 da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, a partir desta data 2 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 2 de janeiro de 2025.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/DEM
Presidente da Câmara Municipal-2025/2026
O Excelentíssimo presidente do Ato Solene de Posse do Poder Executivo Municipal de Maracaçumé do Estado do Maranhão, vereador senhor ANTONIO CARLOS CAMPOS (Irmão Paixão) , torna público à população e a quem interessar, na tarde de 1º de janeiro de 2025, no Auditória da ESCOLA MUNICIPAL NANCY FRÓES, local designado pela Augusta Casa do Povo Maracaçumeense, para realizar o Ato da Sessão Solene da Posse do Prefeito Municipal RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO (Tio Gal)/PL e do Vice-prefeito JOSÉ MENANDES DA SILVA FILHO (Zé menandes)(PDT)-PL, Coligação: “A VEZ DO POVO CONTINUA” conforme composição partidária: PDT/PL e PRD, eleitos pelo voto popular em 6 de outubro de 2025, diplomados pela Justiça Eleitoral em 17 de dezembro de 2025, pelo MM doutor JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA, Juiz da 100ª. Zona Eleitoral. Nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno. Declarei-os empossados, nos respectivos cargos eletivos para o exercício do mandato – Quadriênio: 2025-2028.
Câmara Municipal de Maracaçumé/MA; 1º. de janeiro de 2025
ANTONIO CARLOS CAMPOS (Irmão Paixão)
Vereador/PL 2025-2028
Presidente do Ato Solene de Posse do
Poder Legislativo e do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor LUIZ FERNANDO ALMEIDA SOUSA, portador do CPF: 615.404.533-67, para exercer o cargo de Diretor de Finanças/Tesouraria-CCL.01 da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, a partir desta data 2 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 2 de janeiro de 2025.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/DEM
Presidente da Câmara Municipal-2023/2024
O Excelentíssimo presidente do Ato Solene de Posse dos Vereadores, do Prefeito Municipal, do Vice-prefeito e da Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maracaçumé do Estado do Maranhão, vereador senhor ANTONIO CARLOS CAMPOS (Irmão Paixão)/PL, torna público à população e a quem interessar, na tarde de 1º de janeiro de 2025 no Auditório da ESCOLA MUNICIPAL NANCY FRÓES, local designado pela Augusta Casa do Povo Maracaçumeense, para realizar o Ato da Sessão Solene da Eleição da Mesa Diretora – 2025/2026, tendo Chapa Única, com a seguinte composição dos parlamentares, ficando assim determinado: Presidente: WELSON RIBEIRO PEREIRA (Wesley Welson)/PRD; Vice-presidente: PALOMA GLAUCE DE OLIVEIRA DE SOUSA (Paloma Glauce)/PDT; Primeiro Secretário: ANTONIO CARLOS CAMPOS (Irmão Paixão)/PL; Segundo Secretário: PAULO MARCELO DOS SANTOS SILVA (Marcelo da Pesca)/PDT a Chapa Única recebeu 11 (onze) votos válidos. Proclamei o resultado e nos termos regimentais foram declarados empossados automaticamente os eleitos da Mesa Diretora do município de Maracaçumé/MA, para o exercício do mandato Biênio: 2025-2026.
Câmara Municipal de Maracaçumé/MA; 1º. de janeiro de 2025
ANTONIO CARLOS CAMPOS (Irmão Paixão)
Vereador/PL 2025-2028
Presidente do Ato Solene de Posse do
Poder Legislativo e do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA, portador do CPF: 631.722.083-20, para exercer o cargo de Vigia – CCL.04 da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, a partir desta data 2 de janeiro de 2025. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 2 de janeiro de 2025.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/DEM
Presidente da Câmara Municipal-2025/2026
Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora VANYELLE RODRIGUES MEDEIROS, portadora do CPF: 018.334.723-49, para exercer o cargo de A.O.S.D – CCL.04 da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, a partir desta data 2 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 2 de janeiro de 2025.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/DEM
Presidente da Câmara Municipal-2023/2024
