Diário oficial

NÚMERO: 437/2025

Volume: 7 - Número: 437 de 6 de Janeiro de 2025

06/01/2025 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-5757

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ATOS DO EXECUTIVO - OFICIO: 02/2025
ato delagatorio
Ofício 003/2025 Maracaçumé, 06 de janeiro de 2025.

Assunto: BANCO DO BRASIL MANDATO MUNICIPAL 2025- 2028

Agência: no ~5730-4

Município: Governador Nunes Freire/MA

Senhor Gerente

Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Órgão MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 01.612.336/0001-78, perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:

OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

Nome Outorgado 1: Francisco Arnaldo Oliveira Silva CPF: 574.321.202-34

Cargo: Secretaria Municipal de Administração Ass Obrigatória:(X) sim ou ( ) não

E-mail: adm.maracacume@gmail.com Telefone: 98 985040756~

Nome Outorgado 2: LILIANE NUNES PEREIRA CPF: 654.576.683-04

Cargo: SECRETARIA DE FINANÇAS Ass Obrigatória: (X ) sim ou ( ) não

E-mail: lilianenunesgev@gnail.com Telefone: 98 970061352

009 Emitir Cheques 010 Abrir contas de depósito 020 Receber, passar recibo e dar quitação 026 Solicitar saldos, extratos e comprovantes 027 Requisitar Talonário de cheques 036 Retirar cheques devolvidos 038 Endossar Cheque 094 Sustar/ Contraordenar cheques 095 Cancelar Cheques 096 Baixar Cheques 098 Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras 099 Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas 100 Efetuar saques conta corrente 102 Efetuar Saques de Poupança 104 Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP 105 Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP 118 Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG 119 Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP 124 Solicitar saldos/extratos de investimentos 126 Emitir comprovantes 128 Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP 133 Encerrar Contas de Depósito 137 Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP 149 Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviço

Assinalar para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão vinculados:

(X) Todas as contas do CNPJ;

( ) Agência(s)/Conta(s) específica(s): _______________________________________

~ Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.

Atenciosamente,

___________________________________ ___________________________________

(Assinatura) (Assinatura)

Nome: Francisco Arnaldo Oliveira Silva Nome: Liliane Nues Pereira

CPF: 574.321.202-34 CPF: 654.576.683-04

Cargo: Secretaria Municipal de Saúde Cargo: Secretaria Mun. de Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ATOS DO EXECUTIVO - OFICIO: 002/2025
ATO DELEGATORIO
Ofício 002/2025 Maracaçumé, 06 de janeiro de 2025.

Assunto: BANCO DO BRASIL MANDATO MUNICIPAL 2025- 2028

Agência: no ~5730-4

Município: Governador Nunes Freire/MA

Senhor Gerente

Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Órgão MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ 16.959.803/0001-08, perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:

OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

Nome Outorgado 1: Gessilene Luiz Neres CPF: 659.866.023-91

Cargo: Secretaria Municipal de Assistencia Social Ass Obrigatória:(X) sim ou ( ) não

E-mail: adm.maracacume@gmail.com Telefone: 98 98407-9917~

Nome Outorgado 2: LILIANE NUNES PEREIRA CPF: 654.576.683-04

Cargo: SECRETARIA DE FINANÇAS Ass Obrigatória: (X ) sim ou ( ) não

E-mail: lilianenunesgev@gnail.com Telefone: 98 970061352

009 Emitir Cheques 010 Abrir contas de depósito 020 Receber, passar recibo e dar quitação 026 Solicitar saldos, extratos e comprovantes 027 Requisitar Talonário de cheques 036 Retirar cheques devolvidos 038 Endossar Cheque 094 Sustar/ Contraordenar cheques 095 Cancelar Cheques 096 Baixar Cheques 098 Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras 099 Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas 100 Efetuar saques conta corrente 102 Efetuar Saques de Poupança 104 Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP 105 Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP 118 Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG 119 Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP 124 Solicitar saldos/extratos de investimentos 126 Emitir comprovantes 128 Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP 133 Encerrar Contas de Depósito 137 Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP 149 Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviço

Assinalar para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão vinculados:

(X) Todas as contas do CNPJ;

( ) Agência(s)/Conta(s) específica(s): _______________________________________

~ Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.

Atenciosamente,

___________________________________ ___________________________________

(Assinatura) (Assinatura)

Nome: Gessilene Luiz Neres Nome: Liliane Nues Pereira

CPF: 659.866.023-91 CPF: 654.576.683-04

Cargo: Secretaria Mun. de Assistência Social Cargo: Secretaria Mun. de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATOS DO EXECUTIVO - OFICIO: 002/2025
ATO DELEGATORIO
Ofício 002/2025 Maracaçumé, 06 de janeiro de 2025.

Assunto: BANCO DO BRASIL MANDATO MUNICIPAL 2025- 2028

Agência: no ~5730-4

Município: Governador Nunes Freire/MA

Senhor Gerente

Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Órgão MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.452.644/0001-37, perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:

OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

Nome Outorgado 1: Luana Cristina Melo de Oliveira CPF: 049.491.983-35

Cargo: Secretaria Municipal de Saúde Ass Obrigatória:(X) sim ou ( ) não

E-mail: adm.maracacume@gmail.com Telefone: 98 984505426~

Nome Outorgado 2: LILIANE NUNES PEREIRA CPF: 654.576.683-04

Cargo: SECRETARIA DE FINANÇAS Ass Obrigatória: (X ) sim ou ( ) não

E-mail: lilianenunesgev@gnail.com Telefone: 98 970061352

009 Emitir Cheques 010 Abrir contas de depósito 020 Receber, passar recibo e dar quitação 026 Solicitar saldos, extratos e comprovantes 027 Requisitar Talonário de cheques 036 Retirar cheques devolvidos 038 Endossar Cheque 094 Sustar/ Contraordenar cheques 095 Cancelar Cheques 096 Baixar Cheques 098 Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras 099 Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas 100 Efetuar saques conta corrente 102 Efetuar Saques de Poupança 104 Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP 105 Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP 118 Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG 119 Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP 124 Solicitar saldos/extratos de investimentos 126 Emitir comprovantes 128 Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP 133 Encerrar Contas de Depósito 137 Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP 149 Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviço

Assinalar para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão vinculados:

(X) Todas as contas do CNPJ;

( ) Agência(s)/Conta(s) específica(s): _______________________________________

~ Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.

Atenciosamente,

___________________________________ ___________________________________

(Assinatura) (Assinatura)

Nome: Luana Ctistina Melo de Oliveira Nome: Liliane Nues Pereira

CPF: 049.491.983-35 CPF: 654.576.683-04

Cargo: Secretaria Municipal de Saúde Cargo: Secretaria Mun. de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATOS DO EXECUTIVO - OFICIO: 002/2025
ATO DELEGATORIO
Ofício 002/2025 Maracaçumé, 06 de janeiro de 2025.

Assunto: BANCO DO BRASIL MANDATO MUNICIPAL 2025- 2028

Agência: no ~5730-4

Município: Governador Nunes Freire/MA

Senhor Gerente

Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Órgão MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 31.019.720/0001-22, perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:

OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

Nome Outorgado 1: FLADIMIR FRANÇA FLORES CPF: 991.180.093-87

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ass Obrigatória:(X) sim ou ( ) não

E-mail: fladmil_k@hotmail.com Telefone: 98 984327725~

Nome Outorgado 2: LILIANE NUNES PEREIRA CPF: 654.576.683-04

Cargo: SECRETARIA DE FINANÇAS Ass Obrigatória: (X ) sim ou ( ) não

E-mail: lilianenunesgev@gnail.com Telefone: 98 970061352

009 Emitir Cheques 010 Abrir contas de depósito 020 Receber, passar recibo e dar quitação 026 Solicitar saldos, extratos e comprovantes 027 Requisitar Talonário de cheques 036 Retirar cheques devolvidos 038 Endossar Cheque 094 Sustar/ Contraordenar cheques 095 Cancelar Cheques 096 Baixar Cheques 098 Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras 099 Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas 100 Efetuar saques conta corrente 102 Efetuar Saques de Poupança 104 Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP 105 Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP 118 Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG 119 Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP 124 Solicitar saldos/extratos de investimentos 126 Emitir comprovantes 128 Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP 133 Encerrar Contas de Depósito 137 Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP 149 Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviço

Assinalar para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão vinculados:

(X) Todas as contas do CNPJ;

( ) Agência(s)/Conta(s) específica(s): _______________________________________

~ Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.

Atenciosamente,

___________________________________ ___________________________________

(Assinatura) (Assinatura)

Nome: FLADIMIR FRANÇA FLORES Nome: LILIANE NUES PEREIRA

CPF: 991.180.093-87 CPF: 654.576.683-04

Cargo: Secretario Municipal de Educação Cargo: Secretaria Municipal de Finanças

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GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO EXECUTIVO - PORTARIA: 020/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 020/2025 - GPM

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Senhor JOSÉ MENANDES SILVA NETO, CPF: ***.788.553-**, ao cargo de CHEFE DO SETOR TRIBUTÁRIO do Município de Maracaçumé - MA.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Maracaçum-MA, 01 de janeiro de 2025.

_____________________________________

Ruzinaldo Guimarães de Melo

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO EXECUTIVO - PORTARIA: 021/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 021/2025 - GPM

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Senhor WALDEIR MELO CAMPELO, CPF: ***.515.293-**, ao cargo de CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO do Município de Maracaçumé - MA.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Maracaçumé-MA, 01 de janeiro de 2025.

_____________________________________

Ruzinaldo Guimarães de Melo

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO EXECUTIVO - PORTARIA: 022/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 022/2025 - GPMDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Senhor JOSE DE RIBAMAR NUNES PEREIRA, CPF: ***.149.713-**, ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE do Município de Maracaçumé - MA.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Maracaçumé-MA, 01 de janeiro de 2025.

_____________________________________

Ruzinaldo Guimarães de Melo

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO EXECUTIVO - PORTARIA: 023/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 023/2025 - GPMDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Senhor ZAQUEL ELEOTERIO SILVA, CPF: ***.032.743-**, ao cargo de CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR do Município de Maracaçumé - MA.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Maracaçumé-MA, 01 de janeiro de 2025.

_____________________________________

Ruzinaldo Guimarães de Melo

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO EXECUTIVO - PORTARIA: 024/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO ALMOXARIFADO DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 024/2025 - GPMDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO ALMOXARIFADO DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Senhora JANETE DE OLIVEIRA LISBOA, CPF: ***.544.622-**, ao cargo de DIRETORA DO ALMOXARIFADO do Município de Maracaçumé - MA.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Maracaçumé-MA, 03 de janeiro de 2025.

_____________________________________

Ruzinaldo Guimarães de Melo

Prefeito Municipal

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