DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Orgânica do Município e demais leis específicas,
DECRETA:
Art. 1º - De acordo com a Legislação vigente e atendendo aos usos e costumes praticados na área do Município, fica estabelecida a seguinte tabela de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:
JANEIRO
1º de janeiro 2025, quarta feira - (Confraternização Universal)
MARÇO:
03 de março 2025, segunda-feira - Carnaval (ponto facultativo);
04 de março 2025, terça-feira – Carnaval (Feriado Nacional);
05 de março 2025, Quarta-Feira de Cinzas – Carnaval (ponto facultativo);
ABRIL:
17 de abril 2025, quinta-feira, Quinta-feira Santa (Ponto Facultativo);
18 de abril 2025, sexta-feira – Paixão de Cristo (Feriado Nacional);
21 de abril 2025, segunda-feira – Tiradentes (Feriado Nacional);
MAIO:
01 de maio 2025, quinta-feira – Dia Mundial do Trabalho (Feriado Nacional);
JUNHO:
19 de junho 2025, quinta-feira – Corpus Christi (Feriado Nacional);
JULHO:
28 de julho 2025, segunda-feira – Adesão do Maranhão (Feriado estadual);
SETEMBRO:
07 de setembro 2025, domingo – Independência do Brasil (Feriado Nacional);
OUTUBRO:
12 de outubro 2025, domingo – Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional);
28 de outubro 2025, terça-feira – Dia do Servidor Público (Ponto Facultativo);
NOVEMBRO:
02 de novembro 2025, domingo – Finados (Feriado Nacional);
09 de novembro 2025, domingo - Dia do Evangelho
10 de novembro 2025, segunda-feira – Aniversário de Maracaçumé – MA (Feriado Municipal);
15 de novembro 2025, sábado – Proclamação da República (Feriado Nacional);
20 de novembro 2025, quinta-feira – Dia Nacional da Consciência Negra (Feriado Nacional
28 de novembro 2025, sexta-feira – Falecimento do Ex-Prefeito Paulo Germano (Feriado Municipal);
DEZEMBRO:
08 de dezembro 2025, segunda-feira – Nossa Senhora Imaculada Conceição (Feriado Municipal);
25 de dezembro 2025, quinta-feira – Natal (Feriado Nacional).
Art. 2º - Os serviços considerados indispensáveis à população, tais como: emergência hospitalar, limpeza pública e segurança, funcionarão em regime de plantões durante os feriados e pontos facultativos.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ EM 03 DE JANEIRO DE 2025.
Ruzinaldo Guimarães de Melo
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 018 DE 01 DE JANEIRO DE 2025
A Portaria n° 018 de 01 de janeiro de 2025, publicado na edição nº 436 de 02 de janeiro de 2025, do Diário Oficial do Município de Maracaçumé-MA tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Art. 1° NOMEAR o Senhor GEIVONILSON SANTOS DA ROSA, CPF: ***.895.332-** ao cargo comissionado de SECRETA◊RIO MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA do Município de Maracaçumé - MA.
Leia- se:
Art. 1° NOMEAR o Senhor GEIVONILSON SANTOS DA ROSA, CPF: ***.895.332-** ao cargo de chefe de DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO do Município de Maracaçumé - MA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
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Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Maracaçumé MA, 07 de janeiro de 2025
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Conceder Licença sem Vencimento, ao Sr. JAMES CHAVES SILVA neste município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA, no ato de suas atribuições legais nos termos da Lei Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem vencimento ao Sr. JAMES CHAVES SILVA, funcionário público no cargo de Auxiliar Administrativo portaria nº 023/97, portador do CPF nº. 625.920.843-04, conforme Portaria nº 025/2025, por um período de (02) dois anos a partir de 07 de janeiro de 2025. De acordo com a Lei Municipal nº057/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2025
Ruzinaldo Guimarães de Melo
Prefeito Municipal
Conceder Licença sem Vencimento, ao Sr. JOSE DE RIBAMAR NUNES PEREIRA neste município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA, no ato de suas atribuições legais nos termos da Lei Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem vencimento ao Sr. JOSE DE RIBAMAR NUNES PEREIRA, funcionário público no cargo de FISCAL MUNICIPAL decreto nº 114/2003, portador do CPF nº. 775.149.713-00, conforme Portaria nº 026/2025, por um período de (02) dois anos a partir de 07 de janeiro de 2025. De acordo com a Lei Municipal nº057/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2025
Ruzinaldo Guimarães de Melo
Prefeito Municipal
