Referência: Processo Administrativo 029/2021
Assunto: Pregão Presencial nº 010/2021 - SRP
O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 010/2021, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades do município de Maracaçumé, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor o respectivo item, conforme indicado abaixo:
ItemDescrição dos Produtos HomologadosUnidade HomologadaQuantidade HomologadaValor HomologadoHomologado Para:01Fluido de freio composto sintético ou semi-sintético, DOT 4. Frasco com 500 mlFrasco70013,60A F RIBEIRO EIRELI CNPJ: 14.674.938/0001-0002Gasolina Comum - automotiva, microfiltrada, de acordo com a legislação da Agência Nacional de Petróleo.Litro270.0006,06AUTO POSTO COSTA EIRELI - ME CNPJ: 21.553.464/0001-0303'd3leo 2 tempo com 500mlFrasco3.00013,60A F RIBEIRO EIRELI CNPJ: 14.674.938/0001-0004'd3leo 4 tempo motor a gasolinaLitro2.00020,50A F RIBEIRO EIRELI CNPJ: 14.674.938/0001-0005'd3leo Diesel Comum - automotivo, microfiltrado, de acordo com a legislação da Agência Nacional de Petróleo.Litro440.0004,80AUTO POSTO COSTA EIRELI - ME CNPJ: 21.553.464/0001-0306'd3leo Diesel tipo S -10 com baixo teor de enxofre, microfiltrado, de acordo com a legislação da Agência Nacional de Petróleo.Litro350.0004,84AUTO POSTO COSTA EIRELI - ME CNPJ: 21.553.464/0001-0407OLEO LUBRIFICANTE HIDRAULICO 68: Óleo para sistemas hidráulicos que operem em condições severas de pressão e temperatura, formulado com óleos básicos parafínicos e que proporciona estabilidade à oxidação, proteção antidesgaste e resistência à formação de espuma. Que atenda as normas DIN 51524 parte 2 (HLP) Embalagem em Balde de 20 litros.Galão120330,00A F RIBEIRO EIRELI CNPJ: 14.674.938/0001-0008OLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 API CI-4: Óleo lubrificante para motores à diesel de alta temperatura, superalimentados ou turbo alimentados, que operem em condições severas.Litro1.50020,50A F RIBEIRO EIRELI CNPJ: 14.674.938/0001-0009OLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 API CI-4: Óleo lubrificante para motores à diesel de alta temperatura, superalimentados ou turbo alimentados, que operem em condições severas. Embalagem em balde de 20 litros.Galão80340,00A F RIBEIRO EIRELI CNPJ: 14.674.938/0001-0010OLEO LUBRIFICANTE SAE 40 API CF: óleo lubrificante monoviscoso para motores dieseis, naturalmente aspirados, operando em condições de serviço pesado, e que também pode ser utilizado em transmissões manuais e em outras aplicações. Embalagem em Balde de 20 litros.Galão90240,00A F RIBEIRO EIRELI CNPJ: 14.674.938/0001-0011OLEO LUBRIFICANTE SAE 80W90 API GL-5: Óleo lubrificante para transmissões, câmbio e engrenagem de elevada resistência à oxidação, com estabilidade à formação de espuma e livre fluidez a baixas temperaturas. Embalagem em Balde de 20 litros.Galão100264,00A F RIBEIRO EIRELI CNPJ: 14.674.938/0001-0012OLEO LUBRIFICANTE SAE 85W140 API GL-5: Óleo lubrificante para transmissões, câmbio e engrenagem. Embalagem em balde de 20 litros.Galão50307,00A F RIBEIRO EIRELI CNPJ: 14.674.938/0001-00
Pelo presente, remeta-se ao Órgão Gerenciador, o presente processo para elaboração, controle e gerenciamento da Ata de Registro de Preços. Maracaçumé - MA, 15 de abril de 2021, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021 - SEMAD, PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA: Processo Administrativo nº 031/2021 - Tomada de Preços nº 006/2021. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços especializados em consultoria contábil ao Município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.03.00 - Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021.2010.0000 - Manut. e Func. da Sec. Municipal de Administração; 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e José Dilson Alves de Oliveira, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 15 de abril de 2021. PROCURADORIA JURÍDICA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2021 - SEMAD, PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e PEDRO BRAID SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA: Processo Administrativo nº 030/2021 - Tomada de Preços nº 005/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica junto à Procuradoria Geral do Município e às secretarias municipais em processos administrativos, extrajudiciais e judiciais de Primeira Instância em Instancias Superiores e ao Órgãos de Controle Externo para atender as necessidades do municio de Maracaçumé. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.03.00 - Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021 - Administração Geral; 04.122.0021.2010.0000 - Manut. e Func. da Sec. Municipal de Administração; 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Pedro Durans Braid Ribeiro, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 15 de abril de 2021. PROCURADORIA JURÍDICA.
