PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa M. DA C. G. C. CARNEIRO E CIA LTDA. REFERÊNCIA: Processo nº 033/2024 - Pregão Eletrônico nº 022/2024. OBJETO: contratação de empresas especializada para a prestação de serviços odontológicos especializados de modelagem, confecção e implantação de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e o Edital supracitado. VALOR: R$ 130.046,00 (cento e trinta mil, quarenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025: Gestão/Unidade: 02.07.00 – Fundo Municipal de Saúde; Programa de Trabalho: 10.301.0428.22989.0000 - Manutenção e Funcionamento da Saúde Bucal; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Luana Cristina Melo de Oliveira pela CONTRATANTE e Maria Da Conceição Gaioso Costa Carneiro pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 10 de Janeiro de 2025