O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para as Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde do Município de Maracaçumé – MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 06 de fevereiro de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 17 de janeiro de 2025. Francisco Arnaldo Oliveira Silva. Secretário Municipal de Administração

Processo administrativo nº 045/2024

Concorrência Eletrônica nº 003/2024

O Secretário Municipal de Administração do município de Maracaçumé, estado do Maranhão, COMUNICA aos licitantes participantes da Concorrência Eletrônica nº 003/2024 que, em resposta ao recurso interposto pela empresa R D S CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, que recorreu da decisão do Agente de Contratação ocorrida no certame em epígrafe, decidiu: a) Conhecer o recurso interposto pela empresa R D S CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, por ser tempestivo, e no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO em sua integralidade; b) Manter a decisão recorrida; c) Proceder à ADJUDICAÇÃO da licitação; d) HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, na forma em que consta na Ata de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 003/2024 e das propostas vencedoras. Determino que a intimação dos demais licitantes interessados acerca do inteiro teor desta decisão seja realizada via e-mail, com a publicação desta decisão no site do município, no Diário Oficial, e na plataforma, por se tratar de concorrência na modalidade eletrônica.

Maracaçumé – MA, em 16 de janeiro de 2025.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração