CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR A Sra. SILVANE PEREIRA DA SILVA

O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, a Servidor Público Municipal, Sra. SILVANE PEREIRA DA SILVA, Brasileira, Solteira, Professora, Portadora do RG.: nº 19500942001-8 e CPF 818.754.283-72, a progressão de professor nível I para o nível III, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, o requerente cumpriu os requisitos do Art. 19 ao 21, da Lei 12/2010, que trata da estrutura da carreira e progressão de níveis.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Maracaçumé/MA

Gabinete do Prefeito, em 17 de janeiro de 2025

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RUZINALDO GUIMARÃES MELO

Prefeito Municipal

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR AO Sr. JOÃO EVANGELISTA MENDES CALDAS

O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, a Servidor Público Municipal, Sra. JOÃO EVANGELISTA MENDES CALDAS, Brasileiro, Solteiro, Professor, Portador do RG.: nº 015702912000-6 e CPF 008.962.023-21, a progressão de professor nível III para o nível IV, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, o requerente cumpriu os requisitos do Art. 19 ao 21, da Lei 12/2010, que trata da estrutura da carreira e progressão de níveis.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Maracaçumé/MA

Gabinete do Prefeito, em 17 de janeiro de 2025

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RUZINALDO GUIMARÃES MELO

Prefeito Municipal

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR A Sra. JOSIIANE EVANGELISTA DE MATOS

O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, a Servidor Público Municipal, Sra. JOSIIANE EVANGELISTA DE MATOS, Brasileira, Solteira, Professora, Portadora do RG.: nº 015703122000-3 e CPF 995.962.613-04, a progressão de professor nível III para o nível IV, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, o requerente cumpriu os requisitos do Art. 19 ao 21, da Lei 12/2010, que trata da estrutura da carreira e progressão de níveis.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Maracaçumé/MA

Gabinete do Prefeito, em 17 de janeiro de 2025

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RUZINALDO GUIMARÃES MELO

Prefeito Municipal

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR A Sra. REGIANE DO SOCORRO ALVES SOUSA

O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, a Servidor Público Municipal, Sra. REGIANE DO SOCORRO ALVES SOUSA, Brasileira, Casada, Professora, Portadora do RG.: nº 028984752005-0 e CPF 528.900.153-00, a progressão de professor nível III para o nível IV, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, o requerente cumpriu os requisitos do Art. 19 ao 21, da Lei 12/2010, que trata da estrutura da carreira e progressão de níveis.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Maracaçumé/MA

Gabinete do Prefeito, em 17 de janeiro de 2025

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RUZINALDO GUIMARÃES MELO

Prefeito Municipal

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR A Sra. IRANILDE FARIAS DE CASTRO CHAGAS

O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, a Servidora Pública Municipal, Sra. IRANILDE FARIAS DE CASTRO CHAGAS, Brasileira, Casada, Professora, Portadora do RG.: nº 000031967294-8 e CPF 879.758.153-49, a progressão de professor nível I para o nível IV, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, o requerente cumpriu os requisitos do Art. 19 ao 21, da Lei 12/2010, que trata da estrutura da carreira e progressão de níveis.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Maracaçumé/MA

Gabinete do Prefeito, em 17 de janeiro de 2025

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RUZINALDO GUIMARÃES MELO

Prefeito Municipal

DISPO◊E SOBRE A NOMEAC◊A◊O DO CARGO DE CONTADOR DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DA◊ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Senhor EDUARDO RAFAEL MENDONCA COSTA, CPF: 975.883.693-53, ao cargo de CONTADOR do Município de MARACAÇUMÉ - MA.

Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Maracaçumé-MA, 21 de janeiro de 2025.

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Ruzinaldo Guimarães de Melo

Prefeito Municipal