FUNDAMENTAÇÃO:Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021;N. DO CREDENCIAMENTO:01TIPO DE CREDENCIAMENTO:CREDENCIAMENTOCREDENCIANTE:Fundo Municipal de Saúde do município de MaracaçuméCREDENCIADO:CENTRO DE DIGNÓSTICO MARIO ANDRADE LTDAOBJETO:Credenciamento para prestadores de serviços de realização de exames laboratoriais à pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde para fins de possíveis atendimentos à Secretaria Municipal de Saúde de Maracaçumé, de acordo com os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA:12(doze) mesesFORMA DE PAGAMENTO:MensalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIADotação OrçamentáriaProjeto de Atividade0207 – Fundo Municipal de Saúde10 301 0428 2038 0000 – Manutenção e Func. do PAB0207 – Fundo Municipal de Saúde10 301 0428 2034 0000 – Manutenção e Func. do PSF0207 – Fundo Municipal de Saúde10 302 0428 2031 0000 – Manutenção e Func. do HOSPITAL0207 – Fundo Municipal de Saúde10 305 0428 2044 0000 – Ações Preventivas Contra DST e AIDSDATA DA ASSINATURA23 de janeiro de 2025.
CERTIFICADO DE PUBLICAÇÃO
O município de Maracaçumé através do Fundo Municipal de Saúde do, no uso de suas atribuições, DECLARA em atendimento ao disposto nos § do art. 89, da Lei Federal nº 14.133/21, que foi publicado no quadro de avisos da Secretaria Municipal de Saúde e Diário Oficial do Município, o extrato resumido do CREDENCIAMENTO firmado entre as partes acima mencionadas, pelos prazos estipulados em lei. Por ser expressão da verdade, firmo o presente, para que surta os efeitos legais. Maracaçumé-MA, 23 de janeiro de 2025. Luana Cristina Melo De Oliveira, Secretária Municipal de Saúde
FUNDAMENTAÇÃO:Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021;N. DO CREDENCIAMENTO:02TIPO DE CREDENCIAMENTO:CREDENCIAMENTOCREDENCIANTE:Fundo Municipal de Saúde do município de MaracaçuméCREDENCIADO:RAPHAEL DE J. L. SERRÃOOBJETO:Credenciamento para prestadores de serviços de realização de exames laboratoriais à pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde para fins de possíveis atendimentos à Secretaria Municipal de Saúde de Maracaçumé, de acordo com os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA:12(doze) mesesFORMA DE PAGAMENTO:MensalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIADotação OrçamentáriaProjeto de Atividade0207 – Fundo Municipal de Saúde10 301 0428 2038 0000 – Manutenção e Func. do PAB0207 – Fundo Municipal de Saúde10 301 0428 2034 0000 – Manutenção e Func. do PSF0207 – Fundo Municipal de Saúde10 302 0428 2031 0000 – Manutenção e Func. do HOSPITAL0207 – Fundo Municipal de Saúde10 305 0428 2044 0000 – Ações Preventivas Contra DST e AIDSDATA DA ASSINATURA23 de janeiro de 2025.
CERTIFICADO DE PUBLICAÇÃO
O município de Maracaçumé através do Fundo Municipal de Saúde do, no uso de suas atribuições, DECLARA em atendimento ao disposto nos § do art. 89, da Lei Federal nº 14.133/21, que foi publicado no quadro de avisos da Secretaria Municipal de Saúde e Diário Oficial do Município, o extrato resumido do CREDENCIAMENTO firmado entre as partes acima mencionadas, pelos prazos estipulados em lei. Por ser expressão da verdade, firmo o presente, para que surta os efeitos legais. Maracaçumé-MA, 23 de janeiro de 2025. Luana Cristina Melo De Oliveira, Secretária Municipal de Saúde
