O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para as Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde do Município de Maracaçumé – MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 13 de fevereiro de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 17 de janeiro de 2025. Francisco Arnaldo Oliveira Silva. Secretário Municipal de Administração
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ E A EMPRESA RAPHAEL DE J L SERRÃO - ME, inscrita no CNPJ nº 18.681.686/0001-99.
OBJETO: Serviços de apoio diagnóstico em caráter complementares ao Sistema único de Saúde do Município de Maracaçumé – MA.
VIGÊNCIA: O presente instrumento vigerá por doze (12) meses a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério do Contratante, mediante a celebração de termo aditivo, pelo prazo de até sessenta (60) meses.
VALOR: O valor da contratação é por item (valor unitário/SUS).
ANÁLISES CLÍNICASItemMNMExamesCódigoValor SUSUnitário01ACUDosagem de ácido úrico02.02.01.012-01,8502ALPDosagem de fosfatase alcalina02.02.01.042-22,0103BILDosagem de bilirrubina total e frações02.02.01.020-12,0104COLDosagem de colesterol total02.02.01.029-51,8505CREDosagem de creatinina02.02.01.031-71,8506GGTDosagem de gama-glutamil-transferase (Gama GT)02.02.01.046-53,5107GLIDosagem de glicose02.02.01.047-31,8508GPPDosagem de glicose pós prandial02.02.01.047-41,8509HDLDosagem de colesterol HDL02.02.01.027-93,5110LDLDosagem de colesterol LDL02.02.01.028-73,5111TGODosagem de transaminase glutamico-oxalacetica (TGO)02.02.01.064-32,0112TGPDosagem de transaminase glutamico-piruvica (TGP)02.02.01.065-12,0113TRIDosagem de triglicerídeos02.02.01.067-83,5114UREDosagem de ureia02.02.01.069-41,8515FALPesquisa de hemoglobinas (falcização, pesquisa)02.02.02.044-42,7316HCHemograma completo02.02.02.038-04,1117TECDeterminação de tempo de coagulação02.02.02.007-02,7318TESDeterminação de tempo de sangramento - duke02.02.02.009-62,7319TPDeterminação de tempo e atividade da protrombina (TAP)02.02.02.014-22,7320TTPADeterminação de tempo de tromboplastina parcial ativada (TTP ativada)02.02.02.013-45,7721GSFHPesquisa de fator RH (inclui d fraco)02.02.12.008-21,3722HSADeterminação de velocidade de hemossedimentação (VHS)02.02.02.015-02,7323PARPesquisa de ovos e cistos de parasitas02.02.04.012-71,6524EASAnálise de caracteres físicos, elementos e sedimento da urina02.02.05.001-73,7025ASLOPesquisa de anticorpos ante estreptolisina o (ASLO)02.02.03.047-42,8326HBSPesquisa de anticorpos contra antígeno de superfície do vírus da hepatite B (ANTI-HBS)02.02.03.063-618,5527HCGDosagem de gonadotrofina coriônica humana (HCG, BETA HCG)02.02.06.021-77,8528HCVPesquisa de anticorpos contra o vírus da hepatite C (ANTI-HCV)02.02.03.067-918,5529HIVPesquisa de anticorpos ANTI-HIV-1 + HIV-2 (Elisa)02.02.03.030-010,0030LTXDeterminação de fator reumatoide02.02.03.007-52,8331PCRDosagem de proteína creativa02.02.03.020-22,8332VDRLTeste não treponemico p/ detecção de sífilis02.02.03.111-02,8333AMSDosagem de amilase02.02.01.018-02,2534CIVPesquisa de anticorpos IGG anticitomegalovirus02.02.03.074-111,0035CIVMPesquisa de anticorpos IGM anticitomegalovirus02.02.03.085-711,6136LIPDosagem de lipase02.02.01.055-42,2537PSADosagem de antígeno prostático específico (PSA)02.02.03.010-516,4238PSATLDosagem de antígeno prostático específico (PSA)02.02.03.010-516,4239RIGGPesquisa de anticorpos IGG contra o vírus da rubéola02.02.03.081-417,1640RIGMPesquisa de anticorpos IGM contra o vírus da rubéola02.02.03.092-017,1641TIGGPesquisa de anticorpos IGG antitoxoplasma02.02.03.076-816,9742TIGMPesquisa de anticorpos IGM antitoxoplasma02.02.03.087-318,55DOTAÇÃO: Os recursos destinados ao cumprimento dos encargos decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária para o exercício de 2025 e as que substituírem para o exercício:
Dotação OrçamentáriaProjeto de Atividade02.07.00 – Fundo Municipal de Saúde10.301.0428.2038.0000 – Manutenção e Func. do PAB02.07.00 – Fundo Municipal de Saúde10.301.0428.2034.0000 – Manutenção e Func. do PSF02.07.00 – Fundo Municipal de Saúde10.302.0428.2031.0000 – Manutenção e Func. do HOSPITAL02.07.00 – Fundo Municipal de Saúde10.305.0428.2044.0000 – Ações Preventivas Contra DST e AIDS3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaFUNDAMENTO LEGAL: A presente contratação é fundamentada no Art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133/21 – Inexigibilidade de Licitação e Credenciamento, e demais legislação aplicável.
DATA: 28/01/2025
ASSINAM: Luana Cristina Melo de Oliveira – Secretária Municipal de Saúde – CONTRATANTE.
Com anuência da CONTRATADA: RAPHAEL DE J L SERRÃO - ME – representada por Raphael De Jesus Lima Serrão
O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representada neste ato pela Secretária Municipal de Saúde, a senhora Luana Cristina Melo de Oliveira, portadora do RG nº 025550682003-4, e o CPF nº 049.491.983-35, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto nos art. 7º c/c art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 005/2024, edita a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Fica a Servidora Thiana Da Silva Carneiro, portadora do CPF nº 009.521.543-31, designada para exercer a função de fiscal do Processo de Chamamento Público nº 01/2024, Resolução nº. 01/2014 e Portaria 1.606/GM-MS, cujo objeto refere-se aos serviços de apoio diagnóstico em caráter complementares ao Sistema único de Saúde do Município de Maracaçumé – MA, com as seguintes obrigações:
I - anotar na Ficha de Fiscalização de Contrato todas as ocorrências relacionadas à execução contratual, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados;
II – acompanhar a execução do contrato, conferindo a entrega de produtos, a realização dos serviços ou o andamento das obras, conforme o caso;
III - informar a seus superiores, em tempo hábil para adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência;
IV – notificar a contratada no caso de execução contratual fora das especificações contratuais, lançando o respectivo registro na Ficha de Fiscalização do Contrato;
V - receber provisória e definitivamente o objeto do Contrato, observando-se o disposto no artigo 140, da Lei nº 14.133/21.
VI - entregar ao Setor de Compras e Serviços, ao término da execução contratual, a Ficha de Fiscalização de Contrato devidamente preenchida e anotada, acompanhada de Registro Geral de Desempenho do Fornecedor, no prazo de até 5 (cinco) dias.
§1º - A Comissão Permanente de Licitações deverá disponibilizar termo de aceite ao fiscal nomeado, comprovando ciência de sua nomeação e funções.
'a72º - A Comissão Permanente de Licitações disponibilizará ao Fiscal nomeado a Ficha de Fiscalização de Contrato, a cópia do contrato ou termo de referência da contratação, conforme o caso, além de outros documentos necessários para a fiscalização.
'a73º - O prazo de que trata o inciso VI deste artigo poderá ser prorrogado, a pedido justificado pelo agente de fiscalização do contrato.
Artigo 2º - O fiscal do contrato poderá solicitar auxílio aos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual.
Artigo 3º - A fiscalização inadequada, irregular ou defeituosa poderá sujeitar o Fiscal de Contrato à responsabilização nos termos da legislação vigente.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Maracaçumé - MA, 28 de janeiro de 2025.
LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
CIÊNCIA DO SERVIDOR(A) DESIGNADO(A)
Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função
THIANA DA SILVA CARNEIRO - CPF Nº 009.521.543-31
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ E A EMPRESA CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÁRIO ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.203.919/0001-05.
OBJETO: Serviços de apoio diagnóstico em caráter complementares ao Sistema único de Saúde do Município de Maracaçumé – MA.
VIGÊNCIA: O presente instrumento vigerá por doze (12) meses a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério do Contratante, mediante a celebração de termo aditivo, pelo prazo de até sessenta (60) meses.
VALOR: O valor da contratação é por item (valor unitário/SUS).
ANÁLISES CLÍNICASItemExamesCódigoValor SUSUnitário01CLEARANCE OSMOLAR02.02.01.001-53,5102DETERMINACAO DE CAPACIDADE DE FIXACAO DO FERRO02.02.01.002-32,0103DETERMINACAO DE CROMATOGRAFIA DE AMINOACIDOS02.02.01.003-115,6504DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA (2 DOSAGENS)02.02.01.004-03,6305DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA C/ INDUCAO POR CORTISONA ( 5 DOSAGENS)02.02.01.005-86,5506DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA C/ INDUCAO POR CORTISONA (4 DOSAGENS)02.02.01.006-63,6807DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA CLASSICA (5 DOSAGENS)02.02.01.007-410,0008DETERMINACAO DE OSMOLARIDADE02.02.01.008-23,5109DOSAGEM DE 5 NUCLEOTIDASE02.02.01.009-03,5110DOSAGEM DE ACETONA02.02.01.010-41,8511DOSAGEM DE ACIDO ASCORBICO02.02.01.011-22,0112DOSAGEM DE ACIDO URICO02.02.01.012-01,8513DOSAGEM DE ACIDO VANILMANDELICO02.02.01.013-99,0014DOSAGEM DE ALDOLASE02.02.01.014-73,6815DOSAGEM DE ALFA 1 ANTITRIPSINA02.02.01.015-53,6816DOSAGEM DE ALFA 1 GLICOPROTEINA ACIDA02.02.01.016-33,6817DOSAGEM DE ALFA 2 MACROGLOBULINA02.02.01.017-13,6818DOSAGEM DE AMILASE02.02.01.018-02,2519DOSAGEM DE AMONIA02.02.01.019-83,5120DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES02.02.01.020-12,0121DOSAGEM DE CALCIO02.02.01.021-01,8522DOSAGEM DE CALCIO IONIZAVEL02.02.01.022-83,5123DOSAGEM DE CAROTENO02.02.01.023-62,0124DOSAGEM DE CERULOPLASMINA02.02.01.025-23,6825DOSAGEM DE CLORETO02.02.01.026-01,8526DOSAGEM DE COLESTEROL HDL02.02.01.027-93,5127DOSAGEM DE COLESTEROL LDL02.02.01.028-73,5128DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL02.02.01.029-51,8529DOSAGEM DE COLINESTERASE02.02.01.030-93,6830DOSAGEM DE CREATININA02.02.01.031-71,8531DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK)02.02.01.032-53,6832DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO MB02.02.01.033-34,1233DOSAGEM DE DESIDROGENASE ALFA HIDROXIBUTIRICA02.02.01.034-13,5134DOSAGEM DE DESIDROGENASE GLUTAMICA02.02.01.035-03,5135DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA02.02.01.036-83,6836DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA (ISOENZIMAS FRACIONADAS)02.02.01.037-63,6837DOSAGEM DE FERRITINA02.02.01.038-415,5938DOSAGEM DE FERRO SERICO02.02.01.039-23,5139DOSAGEM DE FOLATO02.02.01.040-615,6540DOSAGEM DE FOSFATASE ACIDA TOTAL02.02.01.041-42,0141DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA02.02.01.042-22,0142DOSAGEM DE FOSFORO02.02.01.043-01,8543DOSAGEM DE FRACAO PROSTATICA DA FOSFATASE ACIDA02.02.01.044-92,0144DOSAGEM DE GALACTOSE02.02.01.045-73,5145DOSAGEM DE GAMA GLUTAMIL TRANSFERASE (GAMA GT)02.02.01.046-53,5146DOSAGEM DE GLICOSE02.02.01.047-31,8547DOSAGEM DE GLICOSE 6 FOSFATO DESIDROGENASE02.02.01.048-13,6848DOSAGEM DE HAPTOGLOBINA02.02.01.049-03,6849DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA02.02.01.050-37,8650DOSAGEM DE HIDROXIPROLINA02.02.01.051-13,6851DOSAGEM DE ISOMERASE FOSFOHEXOSE02.02.01.052-03,5152DOSAGEM DE LACTATO02.02.01.053-83,6853DOSAGEM DE LEUCINO AMINOPEPTIDASE02.02.01.054-63,5154DOSAGEM DE LIPASE02.02.01.055-42,2555DOSAGEM DE MAGNESIO02.02.01.056-22,0156DOSAGEM DE MUCO PROTEINAS02.02.01.057-02,0157DOSAGEM DE PIRUVATO02.02.01.058-93,6858DOSAGEM DE PORFIRINAS02.02.01.059-73,5159DOSAGEM DE POTASSIO02.02.01.060-01,8560DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS02.02.01.061-91,4061DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS E FRACOES02.02.01.062-71,8562DOSAGEM DE SODIO02.02.01.063-51,8563DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO OXALACETICA (TGO)02.02.01.064-32,0164DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO PIRUVICA (TGP)02.02.01.065-12,0165DOSAGEM DE TRANSFERRINA02.02.01.066-04,1266DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS02.02.01.067-83,5167DOSAGEM DE TRIPTOFANO02.02.01.068-63,5168DOSAGEM DE UREIA02.02.01.069-41,8569DOSAGEM DE VITAMINA B1202.02.01.070-815,2470ELETROFORESE DE LIPOPROTEINAS02.02.01.071-63,6871ELETROFORESE DE PROTEINAS02.02.01.072-44,4272GASOMETRIA (PH PCO2 PO2 BICARBONATO AS2 (EXCESSO OU DEFICIT BASE )02.02.01.073-215,6573PROVA DA D XILOSE02.02.01.074-03,6874TESTE DE TOLERANCIA A INSULINA / HIPOGLICEMIANTES ORAIS02.02.01.075-96,5575DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D02.02.01.076-715,2476DETERMINACAO DE CREMATOCRITO NO LEITE HUMANO ORDENHADO02.02.01.077-51,5377ACIDEZ TITULAVEL NO LEITE HUMANO (DORNIC)02.02.01.078-33,0478CITOQUIMICA HEMATOLOGICA02.02.02.001-06,4879CONTAGEM DE PLAQUETAS02.02.02.002-92,7380CONTAGEM DE RETICULOCITOS02.02.02.003-72,7381DETERMINACAO DE CURVA DE RESISTENCIA GLOBULAR02.02.02.004-52,7382DETERMINACAO DE ENZIMAS ERITROCITARIAS (CADA)02.02.02.005-32,7383DETERMINACAO DE SULFO HEMOGLOBINA02.02.02.006-12,7384DETERMINACAO DE TEMPO DE COAGULACAO02.02.02.007-02,7385DETERMINACAO DE TEMPO DE LISE DA EUGLOBULINA02.02.02.008-82,7386DETERMINACAO DE TEMPO DE SANGRAMENTO DUKE02.02.02.009-62,7387DETERMINACAO DE TEMPO DE SANGRAMENTO DE IVY02.02.02.010-09,0088DETERMINACAO DE TEMPO DE SOBREVIDA DE HEMACIAS02.02.02.011-85,7989DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBINA02.02.02.012-62,8590DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA)02.02.02.013-45,7791DETERMINACAO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP)02.02.02.014-22,7392DETERMINACAO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTACAO (VHS)02.02.02.015-02,7393DOSAGEM DE ANTICOAGULANTE CIRCULANTE02.02.02.016-94,1194DOSAGEM DE ANTITROMBINA III02.02.02.017-76,4895DOSAGEM DE FATOR II02.02.02.018-55,3196DOSAGEM DE FATOR IX02.02.02.019-37,6197DOSAGEM DE FATOR V02.02.02.020-74,7398DOSAGEM DE FATOR VII02.02.02.021-58,0999DOSAGEM DE FATOR VIII02.02.02.022-36,63100DOSAGEM DE FATOR VIII (INIBIDOR)02.02.02.023-115,00101DOSAGEM DE FATOR VON WILLEBRAND (ANTIGENO)02.02.02.024-018,91102DOSAGEM DE FATOR X02.02.02.025-86,66103DOSAGEM DE FATOR XI02.02.02.026-69,11104DOSAGEM DE FATOR XII02.02.02.027-410,51105DOSAGEM DE FATOR XIII02.02.02.028-26,66106DOSAGEM DE FIBRINOGENIO02.02.02.029-04,60107DOSAGEM DE HEMOGLOBINA02.02.02.030-41,53108DOSAGEM DE HEMOGLOBINA INSTABILIDADE A 37OC02.02.02.031-22,73109DOSAGEM DE HEMOGLOBINA FETAL02.02.02.032-02,73110DOSAGEM DE HEMOSSIDERINA02.02.02.033-92,73111DOSAGEM DE PLASMINOGENIO02.02.02.034-74,11112ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA02.02.02.035-55,41113ERITROGRAMA (ERITROCITOS, HEMOGLOBINA, HEMATOCRITO)02.02.02.036-32,73114HEMATOCRITO02.02.02.037-11,53115HEMOGRAMA COMPLETO02.02.02.038-04,11116LEUCOGRAMA02.02.02.039-82,73117PESQUISA DE ATIVIDADE DO COFATOR DE RISTOCETINA02.02.02.040-125,00118PESQUISA DE CELULAS LE02.02.02.041-04,11119PESQUISA DE CORPUSCULOS DE HEINZ02.02.02.042-82,73120PESQUISA DE FILARIA02.02.02.043-62,73121PESQUISA DE HEMOGLOBINA S02.02.02.044-42,73122PESQUISA DE TRIPANOSSOMA02.02.02.046-02,73123PROVA DE CONSUMO DE PROTROMBINA02.02.02.048-74,11124PROVA DE RETRACAO DO COAGULO02.02.02.049-52,73125PROVA DO LACO02.02.02.050-92,73126RASTREIO P/ DEFICIENCIA DE ENZIMAS ERITROCITARIAS02.02.02.051-72,73127TESTE DE AGREGACAO DE PLAQUETAS02.02.02.052-512,00128TESTE DE HAM (HEMOLISE ACIDA)02.02.02.053-32,73129TESTE DIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TAD)02.02.02.054-12,73130CONTAGEM DE LINFOCITOS B02.02.03.001-615,00131CONTAGEM DE LINFOCITOS CD4/CD802.02.03.002-415,00132CONTAGEM DE LINFOCITOS T TOTAIS02.02.03.003-215,00133DETECCAO DE RNA DO HIV01 (QUALITATIVO)02.02.03.004-065,00134DETECCAO DE RNA DO VIRUS DA HEPATITE C (QUALITATIVO)02.02.03.005-996,00135DETERMINACAO DE COMPLEMENTO (CH50)02.02.03.006-79,25136DETERMINACAO DE FATOR REUMATOIDE02.02.03.007-52,83137DETERMINACAO QUANTITATIVA DE PROTEINA C REATIVA02.02.03.008-39,25138DOSAGEM DE ALFA FETOPROTEINA02.02.03.009-115,06139DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA)02.02.03.010-516,42140DOSAGEM DE BETA 2 MICROGLOBULINA02.02.03.011-313,55141DOSAGEM DE COMPLEMENTO C302.02.03.012-117,16142DOSAGEM DE COMPLEMENTO C402.02.03.013-017,16143DOSAGEM DE CRIOAGLUTININA02.02.03.014-82,83144DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA A (IGA)02.02.03.015-617,16145DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA E (IGE)02.02.03.016-49,25146DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA M (IGM)02.02.03.018-017,16147DOSAGEM DE INIBIDOR DE C1 ESTERASE02.02.03.019-99,25148DOSAGEM DE PROTEINA C REATIVA02.02.03.020-22,83149GENOTIPAGEM DE VIRUS DA HEPATITE C02.02.03.021-0298,48150IMUNOELETROFORESE DE PROTEINAS02.02.03.022-917,16151IMUNOFENOTIPAGEM DE HEMOPATIAS MALIGNAS (POR MARCADOR)02.02.03.023-780,00152PESQUISA DE ANTICORPO IGG ANTICARDIOLIPINA02.02.03.025-310,00153PESQUISA DE ANTICORPO IGM ANTICARDIOLIPINA02.02.03.026-110,00154PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI DNA02.02.03.027-08,67155PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI HELICOBACTER PYLORI02.02.03.028-817,16156PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI HIV 1 (WESTERN BLOT)02.02.03.029-685,00157PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI HIV 1 + HIV2 (ELISA)02.02.03.030-010,00158PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI HTLV1 + HTLV202.02.03.031-818,55159PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI RIBONUCLEOPROTEINA (RNP)02.02.03.032-617,16160PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI SCHISTOSOMAS02.02.03.033-45,74161PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI SM02.02.03.034-217,16162PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI SS A (RO)02.02.03.035-018,55163PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI SS B (LA)02.02.03.036-918,55164PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIADENOVIRUS02.02.03.037-79,25165PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIAMEBAS02.02.03.038-510,00166PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIASPERGILLUS02.02.03.039-39,25167PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIBRUCELAS02.02.03.040-73,70168PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICISTICERCO02.02.03.041-55,83169PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICLAMIDIA (POR IMUNOFLUORESCENCIA)02.02.03.042-310,00170PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICORTEX SUPRARENAL02.02.03.043-117,16171PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIEQUINOCOCOS02.02.03.044-09,25172PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESCLERODERMA (SCL 70)02.02.03.045-810,00173PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES02.02.03.046-69,70174PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESTREPTOLISINA O (ASLO)02.02.03.047-42,83175PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIFIGADO02.02.03.048-210,00176PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIGLOMERULO02.02.03.050-410,00177PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIILHOTA DE LANGERHANS02.02.03.051-210,00178PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIINSULINA02.02.03.052-017,16179PESQUISA DE ANTICORPOS ANTILEPTOSPIRAS02.02.03.053-94,10180PESQUISA DE ANTICORPOS ANTILISTERIA02.02.03.054-75,50181PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMICROSSOMAS02.02.03.055-517,16182PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMITOCONDRIA02.02.03.056-317,16183PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMUSCULO ESTRIADO02.02.03.057-117,16184PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMUSCULO LISO02.02.03.058-017,16185PESQUISA DE ANTICORPOS ANTINUCLEO02.02.03.059-817,16186PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIPARIETAIS02.02.03.060-117,16187PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIPLASMODIOS02.02.03.061-010,00188PESQUISA DE ANTICORPOS ANTITIREOGLOBULINA02.02.03.062-817,16189PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B(ANTI0HBS)02.02.03.063-618,55190PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI0HBE)02.02.03.064-418,55191PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA HISTOPLASMA02.02.03.065-27,78192PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O SPOROTRIX SCHENKII02.02.03.066-09,71193PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE C (ANTI HCV)02.02.03.067-918,55194PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE D (ANTI0HDV)02.02.03.068-718,55195PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DO SARAMPO02.02.03.069-59,25196PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA PARACOCCIDIOIDES BRASILIENSIS02.02.03.070-94,10197PESQUISA DE ANTICORPOS E/OU ANTIGENO DO VIRUS SINCICIAL RESPIRATORIO02.02.03.071-718,55198PESQUISA DE ANTICORPOS EIE ANTICLAMIDIA02.02.03.072-517,16199PESQUISA DE ANTICORPOS HETEROFILOS CONTA O VIRUS EPSTEIN0BARR02.02.03.073-32,83200PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTICITOMEGALOVIRUS02.02.03.074-111,00201PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTILEISHMANIAS02.02.03.075-09,25202PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITOXOPLASMA02.02.03.076-816,97203PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITRYPANOSOMA CRUZI02.02.03.077-69,25204PESQUISA DE ANTICORPOS IGG E IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B(ANTI0HBC0TOTAL)02.02.03.078-418,55205PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA ARBOVIRUS02.02.03.079-230,00206PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV IGG)02.02.03.080-618,55207PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA02.02.03.081-417,16208PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA VARICELA HERPES ZOSTER02.02.03.082-217,16209PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS EPSTEIN BARR02.02.03.083-017,16210PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS HERPES SIMPLES02.02.03.084-917,16211PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTICITOMEGALOVIRUS02.02.03.085-711,61212PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTILEISHMANIAS02.02.03.086-510,00213PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITOXOPLASMA02.02.03.087-318,55214PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITRYPANOSOMA CRUZI02.02.03.088-19,25215PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B(ANTI0HBC0IGM)02.02.03.089-018,55216PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ARBOVIRUS02.02.03.090-320,00217PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV IGG)02.02.03.091-118,55218PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA02.02.03.092-017,16219PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA VARICELA HERPES ZOSTER02.02.03.093-817,16220PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS EPSTEIN BARR02.02.03.094-617,16221PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS HERPES SIMPLES02.02.03.095-417,16222PESQUISA DE ANTIGENO CARCINOEMBRIONARIO (CEA)02.02.03.096-213,35223PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (HBSAG)02.02.03.097-018,55224PESQUISA DE ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (HBEAG)02.02.03.098-918,55225PESQUISA DE CLAMIDIA (POR CAPTURA HIBRIDA)02.02.03.099-760,00226PESQUISA DE CRIOGLOBULINAS02.02.03.100-42,83227PESQUISA DE FATOR REUMATOIDE (WAALER ROSE)02.02.03.101-24,10228PESQUISA DE HIV01 POR IMUNOFLUORESCENCIA02.02.03.102-010,00229PESQUISA DE IMUNOGLOBULINA E (IGE) ALERGENO ESPECIFICA02.02.03.103-99,25230PESQUISA DE TRYPANOSOMA CRUZI (POR IMUNOFLUORESCENCIA)02.02.03.104-710,00231PROVAS DE PRAUSNITZ KUSTNER (PK)02.02.03.105-51,77232PROVAS IMUNO ALERGICAS BACTERIANAS02.02.03.106-31,77233QUANTIFICACAO DE RNA DO HIV0102.02.03.107-118,00234QUANTIFICACAO DE RNA DO VIRUS DA HEPATITE C02.02.03.108-0168,48235TESTE TREPONEMICO P/ DETECCAO DE SIFILIS02.02.03.109-84,10236REACAO DE MONTENEGRO ID02.02.03.110-12,83237TESTE NAO TREPONEMICO P/ DETECCAO DE SIFILIS02.02.03.111-02,83238TESTE FTA ABS IGG P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS02.02.03.112-810,00239TESTE FTA ABS IGM P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS02.02.03.113-610,00240TESTES ALERGICOS DE CONTATO02.02.03.114-41,77241TESTES CUTANEOS DE LEITURA IMEDIATA02.02.03.115-21,77242TESTE NAO TREPONEMICO P/ DETECCAO DE SIFILIS EM GESTANTES02.02.03.117-92,83243DOSAGEM DE ANTICORPOS ANTITRANSGLUTAMINAISE RECOMBINANTE HUMANO IGA02.02.03.118-718,55244DOSAGEM DA FRACAO C1Q DO COMPLEMENTO02.02.03.119-517,16245DOSAGEM DE TROPONINA02.02.03.120-99,00246DOSAGEM DO ANTIGENO CA 12502.02.03.121-713,35247EXAME LABORATORIAL PARA DOENÇA DE GAUCHER I02.02.03.122-580,00248EXAME LABORATORIAL PARA DOENÇA DE GAUCHER II02.02.03.123-3120,00249DETECCAO DE RNA DO HTLV0102.02.03.125-065,00250PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICORPOS ANTI0HTLV01 (WESTERN0BLOT)02.02.03.126-885,00251DOSAGEM DE ESTERCOBILINOGENIO FECAL02.02.04.001-11,65252DOSAGEM DE GORDURA FECAL02.02.04.002-03,04253EXAME COPROLOGICO FUNCIONAL02.02.04.003-83,04254IDENTIFICACAO DE FRAGMENTOS DE HELMINTOS02.02.04.004-61,65255PESQUISA DE ENTEROBIUS VERMICULARES (OXIURUS OXIURA)02.02.04.005-41,65256PESQUISA DE EOSINOFILOS02.02.04.006-21,65257PESQUISA DE GORDURA FECAL02.02.04.007-01,65258PESQUISA DE LARVAS NAS FEZES02.02.04.008-91,65259PESQUISA DE LEUCOCITOS NAS FEZES02.02.04.009-71,65260PESQUISA DE LEVEDURAS NAS FEZES02.02.04.010-01,65261PESQUISA DE OVOS DE SCHISTOSOMAS (EM FRAGMENTO DE MUCOSA)02.02.04.011-91,65262PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE PARASITAS02.02.04.012-71,65263PESQUISA DE ROTAVIRUS NAS FEZES02.02.04.013-510,25264PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES02.02.04.014-31,65265PESQUISA DE SUBSTANCIAS REDUTORAS NAS FEZES02.02.04.015-11,65266PESQUISA DE TRIPSINA NAS FEZES02.02.04.016-01,65267PESQUISA DE TROFOZOITAS NAS FEZES02.02.04.017-81,65268ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA02.02.05.001-73,70269CLEARANCE DE CREATININA02.02.05.002-53,51270CLEARANCE DE FOSFATO02.02.05.003-33,51271CLEARANCE DE UREIA02.02.05.004-13,51272CONTAGEM DE ADDIS02.02.05.005-02,04273DETERMINACAO DE OSMOLALIDADE02.02.05.006-83,70274IDENTIFICACAO DE GLICIDIOS URINARIOS POR CROMATOGRAFIA (CAMADA DELGADA)02.02.05.007-63,70275DOSAGEM DE CITRATO02.02.05.008-42,01276DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA02.02.05.009-28,12277DOSAGEM DE OXALATO02.02.05.010-63,68278DOSAGEM DE PROTEINAS (URINA DE 24 HORAS)02.02.05.011-42,04279DOSAGEM E/OU FRACIONAMENTO DE ACIDOS ORGANICOS02.02.05.012-23,04280EXAME QUALITATIVO DE CALCULOS URINARIOS02.02.05.013-03,70281PESQUISA / DOSAGEM DE AMINOACIDOS (POR CROMATOGRAFIA)02.02.05.014-93,70282PESQUISA DE ALCAPTONA NA URINA02.02.05.015-72,04283PESQUISA DE AMINOACIDOS NA URINA02.02.05.016-53,70284PESQUISA DE BETA MERCAPTO LACTATO DISSULFIDURIA02.02.05.017-32,04285PESQUISA DE CADEIAS LEVES KAPPA E LAMBDA02.02.05.018-12,40286PESQUISA DE CISTINA NA URINA02.02.05.019-02,04287PESQUISA DE COPROPORFIRINA NA URINA02.02.05.020-32,04288PESQUISA DE ERROS INATOS DO METABOLISMO NA URINA02.02.05.021-13,70289PESQUISA DE FENIL CETONA NA URINA02.02.05.022-02,04290PESQUISA DE FRUTOSE NA URINA02.02.05.023-82,04291PESQUISA DE GALACTOSE NA URINA02.02.05.024-63,36292PESQUISA DE HOMOCISTINA NA URINA02.02.05.026-22,04293PESQUISA DE LACTOSE NA URINA02.02.05.027-02,04294PESQUISA DE MUCOPOLISSACARIDEOS NA URINA02.02.05.028-93,70295PESQUISA DE PORFOBILINOGENIO NA URINA02.02.05.029-72,04296PESQUISA DE PROTEINAS URINARIAS (POR ELETROFORESE)02.02.05.030-04,44297PESQUISA DE TIROSINA NA URINA02.02.05.031-92,04298PROVA DE DILUICAO (URINA)02.02.05.032-72,04299DETERMINACAO DE INDICE DE TIROXINA LIVRE02.02.06.001-212,54300DETERMINACAO DE RETENCAO DE T302.02.06.002-012,54301DETERMINACAO DE T3 REVERSO02.02.06.003-914,69302DOSAGEM DE 17 ALFA HIDROXIPROGESTERONA02.02.06.004-710,20303DOSAGEM DE 17 CETOSTEROIDES TOTAIS02.02.06.005-56,72304DOSAGEM DE 17 HIDROXICORTICOSTEROIDES02.02.06.006-36,72305DOSAGEM DE ACIDO 50HIDROXI0INDOL0ACETICO (SEROTONINA)02.02.06.007-16,72306DOSAGEM DE ADRENOCORTICOTROFICO (ACTH)02.02.06.008-014,12307DOSAGEM DE ALDOSTERONA02.02.06.009-811,89308DOSAGEM DE AMP CICLICO02.02.06.010-112,01309DOSAGEM DE ANDROSTENEDIONA02.02.06.011-011,53310DOSAGEM DE CALCITONINA02.02.06.012-814,38311DOSAGEM DE CORTISOL02.02.06.013-69,86312DOSAGEM DE DEHIDROEPIANDROSTERONA (DHEA)02.02.06.014-411,25313DOSAGEM DE DIHIDROTESTOTERONA (DHT)02.02.06.015-211,71314DOSAGEM DE ESTRADIOL02.02.06.016-010,15315DOSAGEM DE ESTRIOL02.02.06.017-911,55316DOSAGEM DE ESTRONA02.02.06.018-711,12317DOSAGEM DE GASTRINA02.02.06.019-514,15318DOSAGEM DE GLOBULINA TRANSPORTADORA DE TIROXINA02.02.06.020-915,35319DOSAGEM DE GONADOTROFINA CORIONICA HUMANA (HCG, BETA HCG)02.02.06.021-77,85320DOSAGEM DE HORMONIO DE CRESCIMENTO (HGH)02.02.06.022-510,21321DOSAGEM DE HORMONIO FOLICULO0ESTIMULANTE (FSH)02.02.06.023-37,89322DOSAGEM DE HORMONIO LUTEINIZANTE (LH)02.02.06.024-18,97323DOSAGEM DE HORMONIO TIREOESTIMULANTE (TSH)02.02.06.025-08,96324DOSAGEM DE INSULINA02.02.06.026-810,17325DOSAGEM DE PARATORMONIO02.02.06.027-643,13326DOSAGEM DE PEPTIDEO C02.02.06.028-415,35327DOSAGEM DE PROGESTERONA02.02.06.029-210,22328DOSAGEM DE PROLACTINA02.02.06.030-610,15329DOSAGEM DE RENINA02.02.06.031-413,19330DOSAGEM DE SOMATOMEDINA C (IGF1)02.02.06.032-215,35331DOSAGEM DE SULFATO DE HIDROEPIANDROSTERONA (DHEAS)02.02.06.033-013,11332DOSAGEM DE TESTOSTERONA02.02.06.034-910,43333DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE02.02.06.035-713,11334DOSAGEM DE TIREOGLOBULINA02.02.06.036-515,35335DOSAGEM DE TIROXINA (T4)02.02.06.037-38,76336DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE)02.02.06.038-111,60337DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3)02.02.06.039-08,71338TESTE DE ESTIMULO DA PROLACTINA / TSH APOS TRH02.02.06.040-312,01339TESTE DE ESTIMULO DA PROLACTINA APOS CLORPROMAZINA02.02.06.041-112,01340TESTE DE ESTIMULO COM GNRH OU COM AGONISTA GNRH02.02.06.042-012,01341TESTE DE ESTIMULO DO HGH APOS GLUCAGON02.02.06.043-812,01342TESTE DE SUPRESSAO DO CORTISOL APOS DEXAMETASONA02.02.06.044-612,01343TESTE DE SUPRESSAO DO HGH APOS GLICOSE02.02.06.045-412,01344TESTE P/ INVESTIGACAO DO DIABETES INSIPIDUS02.02.06.046-28,43345PESQUISA DE MACROPROLACTINA02.02.06.047-012,15346DOSAGEM DE ACIDO DELTA AMINOLEVULINICO02.02.07.001-82,06347DOSAGEM DE ACIDO HIPURICO02.02.07.002-62,23348DOSAGEM DE ACIDO MANDELICO02.02.07.003-43,68349DOSAGEM DE ACIDO METIL HIPURICO02.02.07.004-22,04350DOSAGEM DE ACIDO VALPROICO02.02.07.005-015,65351DOSAGEM DE ALA DESIDRATASE02.02.07.006-93,51352DOSAGEM DE ALCOOL ETILICO02.02.07.007-72,01353DOSAGEM DE ALUMINIO02.02.07.008-527,50354DOSAGEM DE AMINOGLICOSIDEOS02.02.07.009-310,00355DOSAGEM DE ANFETAMINAS02.02.07.010-710,00356DOSAGEM DE ANTIDEPRESSIVOS TRICICLICOS02.02.07.011-510,00357DOSAGEM DE BARBITURATOS02.02.07.012-313,13358DOSAGEM DE BENZODIAZEPINICOS02.02.07.013-113,48359DOSAGEM DE CADMIO02.02.07.014-06,55360DOSAGEM DE CARBAMAZEPINA02.02.07.015-817,53361DOSAGEM DE CARBOXI HEMOGLOBINA02.02.07.016-64,11362DOSAGEM DE CHUMBO02.02.07.017-48,83363DOSAGEM DE CICLOSPORINA02.02.07.018-258,61364DOSAGEM DE COBRE02.02.07.019-03,51365DOSAGEM DE DIGITALICOS (DIGOXINA, DIGITOXINA)02.02.07.020-48,97366DOSAGEM DE ETOSSUXIMIDA02.02.07.021-215,65367DOSAGEM DE FENITOINA02.02.07.022-035,22368DOSAGEM DE FENOL02.02.07.023-92,05369DOSAGEM DE FORMALDEIDO02.02.07.024-73,51370DOSAGEM DE LITIO02.02.07.025-52,25371DOSAGEM DE MERCURIO02.02.07.026-32,04372DOSAGEM DE META HEMOGLOBINA02.02.07.027-14,11373DOSAGEM DE METABOLITOS DA COCAINA02.02.07.028-010,00374DOSAGEM DE METOTREXATO02.02.07.029-810,00375DOSAGEM DE QUINIDINA02.02.07.030-110,00376DOSAGEM DE SALICILATOS02.02.07.031-02,01377DOSAGEM DE SULFATOS02.02.07.032-83,51378DOSAGEM DE TEOFILINA02.02.07.033-615,65379DOSAGEM DE TIOCIANATO02.02.07.034-43,68380DOSAGEM DE ZINCO02.02.07.035-215,65381ANTIBIOGRAMA02.02.08.001-34,98382ANTIBIOGRAMA C/ CONCENTRACAO INIBITORIA MINIMA02.02.08.002-113,33383ANTIBIOGRAMA P/ MICOBACTERIAS02.02.08.003-013,33384BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (DIAGNOSTICA)02.02.08.004-84,20385BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR (HANSENIASE)02.02.08.005-64,20386BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOS (CONTROLE)02.02.08.006-44,20387BACTERIOSCOPIA (GRAM)02.02.08.007-22,80388CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO02.02.08.008-05,62389CULTURA DO LEITE HUMANO (POS PASTEURIZACAO)02.02.08.009-95,62390CULTURA P/ HERPESVIRUS02.02.08.010-24,33391CULTURA PARA BAAR02.02.08.011-05,63392CULTURA PARA BACTERIAS ANAEROBICAS02.02.08.012-910,25393CULTURA PARA IDENTIFICACAO DE FUNGOS02.02.08.013-74,19394EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO (DIRETO)02.02.08.014-52,80395HEMOCULTURA02.02.08.015-311,49396IDENTIFICACAO AUTOMATIZADA DE MICROORGANISMOS02.02.08.016-15,63397PEQUISA DE PNEUMOCYSTI CARINI02.02.08.017-04,33398PESQUISA DE BACILO DIFTERICO02.02.08.018-82,80399PESQUISA DE ESTREPTOCOCOS BETA HEMOLITICOS DO GRUPO A02.02.08.019-64,33400PESQUISA DE HAEMOPHILUS DUCREY02.02.08.020-02,80401PESQUISA DE HELICOBACTER PYLORI02.02.08.021-84,33402PESQUISA DE LEPTOSPIRAS02.02.08.022-62,80403PESQUISA DE TREPONEMA PALLIDUM02.02.08.023-45,04404PROVA CONFIRMATORIA DA PRESENCA DE MICRO ORGANISMOS COLIFORMES02.02.08.024-25,62405ACIDO URICO LIQUIDO NO SINOVIAL E DERRAMES02.02.09.001-91,89406ADENOGRAMA02.02.09.002-75,79407CITOLOGIA P/ CLAMIDIA02.02.09.003-54,33408CITOLOGIA P/ HERPESVIRUS02.02.09.004-34,33409CONTAGEM ESPECIFICA DE CELULAS NO LIQUOR02.02.09.005-11,89410CONTAGEM GLOBAL DE CELULAS NO LIQUOR02.02.09.006-01,89411DETERMINACAO DE FOSFOLIPIDIOS RELACAO LECITINA ESFINGOMIELINA NO LIQUIDO AMNIOTICO02.02.09.007-86,56412DOSAGEM DE CREATININA NO LIQUIDO AMNIOTICO02.02.09.008-61,89413DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA NO ESPERMA02.02.09.009-42,01414DOSAGEM DE FRUTOSE02.02.09.010-82,01415DOSAGEM DE FRUTOSE NO ESPERMA02.02.09.011-62,01416DOSAGEM DE GLICOSE NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES02.02.09.012-41,89417DOSAGEM DE PROTEINAS NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES02.02.09.013-21,89418ELETROFORESE DE PROTEINAS C/ CONCENTRACAO NO LIQUOR02.02.09.015-95,23419ESPECTROFOTOMETRIA NO LIQUIDO AMNIOTICO02.02.09.016-76,56420ESPLENOGRAMA02.02.09.017-55,79421EXAME DE CARACTERES FISICOS CONTAGEM GLOBAL E ESPECIFICA DE CELULAS02.02.09.018-31,89422MIELOGRAMA02.02.09.019-15,79423PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES ( ELISA )02.02.09.021-39,70424DOSAGEM DE FOSFATASE ACIDA NO ESPERMA02.02.09.022-12,01425PESQUISA DE CARACTERES FISICOS NO LIQUOR02.02.09.023-01,89426PESQUISA DE CELULAS ORANGIOFILAS02.02.09.024-81,89427PESQUISA DE CRISTAIS C/ LUZ POLARIZADA02.02.09.025-61,89428PESQUISA DE ESPERMATOZOIDES (APOS VASECTOMIA)02.02.09.026-44,80429PESQUISA DE RAGOCITOS NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES02.02.09.027-21,89430PROVA DE PROGRESSAO ESPERMATICA (CADA)02.02.09.028-09,70431PROVA DO LATEX P/ HAEMOPHILLUS INFLUENZAE, STREPTOCOCCUS PNEUMONIAE, NEISSERIAMENINGITIDIS (SOROTIPOS A, B, C)02.02.09.029-91,89432PROVA DO LATEX P/ PESQUISA DO FATOR REUMATOIDE02.02.09.030-21,89433REACAO DE PANDY02.02.09.031-01,89434REACAO DE RIVALTA NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES02.02.09.032-91,89435TESTE DE CLEMENTS02.02.09.033-71,89436TESTE DE GASTROACIDOGRAMA SECRECAO BASAL POR 60 EM 4 AMOSTRAS02.02.09.034-54,69437TESTE DE HOLLANDER NO SUCO GASTRICO02.02.09.035-34,69438DETERMINACAO DE CARIOTIPO EM CULTURA DE LONGA DURACAO (C/ TECNICA DE BANDAS)02.02.10.001-4180,00439QUANTIFICACAO/AMPLIFICACAO DO HER0202.02.10.004-9120,00440DETECCAO DE VARIANTES DA HEMOGLOBINA (DIAGNOSTICO TARDIO)02.02.11.001-08,80441DETECCAO MOLECULAR DE MUTACAO EM HEMOGLOBINOPATIAS (CONFIRMATORIO)02.02.11.002-866,00442DETECCAO MOLECULAR EM FIBROSE CISTICA (CONFIRMATORIO)02.02.11.003-666,00443DOSAGEM DE FENILALANINA (CONTROLE / DIAGNOSTICO TARDIO)02.02.11.004-45,50444DOSAGEM DE FENILALANINA E TSH OU T402.02.11.005-212,10445DOSAGEM DE FENILALANINA TSH OU T4 E DETECCAO DA VARIANTE DE HEMOGLOBINA(COMPONENTE DO TESTE DO PEZINHO)02.02.11.006-020,90446DOSAGEM DE TRIPSINA IMUNORREATIVA (COMPONENTE DO TESTE DO PEZINHO)02.02.11.007-95,50447DOSAGEM DE TSH E T4 LIVRE (CONTROLE / DIAGNOSTICO TARDIO)02.02.11.008-713,20448DOSAGEM DE 17 HIDROXI PROGESTERONA EM PAPEL DE FILTRO (COMPONENTE TESTE DOPEZINHO)02.02.11.009-58,00449DOSAGEM DA ATIVIDADE DE BIOTINIDASE EM AMOSTRAS DE SANGUE EM PAPEL DE FILTRO(Componente Do Teste Do Pezinho)02.02.11.010-95,50450DOSAGEM QUANTITATIVA DA ATIVIDADE DA BIOTINIDASE EM AMOSTRAS DE SORO02.02.11.011-7137,00451DETECCAO MOLECULAR DE MUTACAO EM HIPERPLASIA ADRENAL CONGENITA02.02.11.012-566,00452DETECCAO MOLECULAR DE MUTACAO EM DEFICIENCIA DE BIOTINIDASE02.02.11.013-366,00453DOSAGEM DE CLORETO NO SUOR02.02.11.014-1150,00454DETERMINACAO DE ANTICORPOS ANTIPLAQUETARIOS02.02.12.001-510,65455DETERMINACAO DIRETA E REVERSA DE GRUPO ABO02.02.12.002-31,37456FENOTIPAGEM DE SISTEMA RH HR02.02.12.003-110,65457IDENTIFICACAO DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES C/ PAINEL DE HEMACIAS02.02.12.004-010,65458PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES PELO METODO DA ELUICAO02.02.12.005-85,79459PESQUISA DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES 37OC02.02.12.006-65,79460PESQUISA DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES A FRIO02.02.12.007-45,79461PESQUISA DE FATOR RH (INCLUI D FRACO)02.02.12.008-21,37462TESTE INDIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TIA)02.02.12.009-02,73463TITULACAO DE ANTICORPOS ANTI A E/OU ANTI B02.02.12.010-45,79
EXAMES DE ANATOMOPATOLOGIA E CITOPATOLOGIAItemExamesCódigoValor SUSUnitário01EXAME CITOPATOLOGICO CERVICO VAGINAL E MICROFLORA02.03.01.001-913,7202EXAME ANÁTOMO PATOLÓGICO PARA BIOPSIA02.03.02.003-040,7803EXAME ANÁTOMO PATOLÓGICO DO COLO UTERINO02.03.02.008-140,7804EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA BIOPSIA02.03.02.006-545,8305EXAME CITOPATOLOGICO DE LÍQUIDOS02.03.01.003-520,9606IMUNOHISTOQUÍMICA DE NEOPLASIAS MALÍGNAS (POR MARCADOR)02.03.02.004-9131,5207EXAME CITOPATOLOGICO HORMONAL SERIADO (MINIMO 3 COLETAS)02.03.01.002-720,9608EXAME CITOPATOLOGICO DE MAMA02.03.01.004-335,3409EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL/MICROFLORA-RASTREAMENTO02.03.01.008-614,3710DETERMINACAO DE RECEPTORES TUMORAIS HORMONAIS02.03.02.001-493,7011EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - PECA CIRURGICA02.03.02.002-261,7712EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA - PECA CIRURGICA02.03.02.007-361,77
DOTAÇÃO: Os recursos destinados ao cumprimento dos encargos decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária para o exercício de 2025 e as que substituírem para o exercício:
Dotação OrçamentáriaProjeto de Atividade02.07.00 – Fundo Municipal de Saúde10.301.0428.2038.0000 – Manutenção e Func. do PAB02.07.00 – Fundo Municipal de Saúde10.301.0428.2034.0000 – Manutenção e Func. do PSF02.07.00 – Fundo Municipal de Saúde10.302.0428.2031.0000 – Manutenção e Func. do HOSPITAL02.07.00 – Fundo Municipal de Saúde10.305.0428.2044.0000 – Ações Preventivas Contra DST e AIDS3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FUNDAMENTO LEGAL: A presente contratação é fundamentada no Art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133/21 – Inexigibilidade de Licitação e Credenciamento, e demais legislação aplicável.
DATA: 28/01/2025
ASSINAM: Luana Cristina Melo de Oliveira – Secretária Municipal de Saúde – CONTRATANTE.
Com anuência da CONTRATADA: CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÁRIO ANDRADE LTDA – representada por Inaldo Antônio dos Anjos Filho
O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representada neste ato pela Secretária Municipal de Saúde, a senhora Luana Cristina Melo de Oliveira, portadora do RG nº 025550682003-4, e o CPF nº 049.491.983-35, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto nos art. 7º c/c art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 005/2024, edita a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Fica a Servidora Thiana Da Silva Carneiro, portadora do CPF nº 009.521.543-31, designada para exercer a função de fiscal do Processo de Chamamento Público nº 01/2024, Resolução nº. 01/2014 e Portaria 1.606/GM-MS, cujo objeto refere-se aos serviços de apoio diagnóstico em caráter complementares ao Sistema único de Saúde do Município de Maracaçumé – MA, com as seguintes obrigações:
I - anotar na Ficha de Fiscalização de Contrato todas as ocorrências relacionadas à execução contratual, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados;
II – acompanhar a execução do contrato, conferindo a entrega de produtos, a realização dos serviços ou o andamento das obras, conforme o caso;
III - informar a seus superiores, em tempo hábil para adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência;
IV – notificar a contratada no caso de execução contratual fora das especificações contratuais, lançando o respectivo registro na Ficha de Fiscalização do Contrato;
V - receber provisória e definitivamente o objeto do Contrato, observando-se o disposto no artigo 140, da Lei nº 14.133/21.
VI - entregar ao Setor de Compras e Serviços, ao término da execução contratual, a Ficha de Fiscalização de Contrato devidamente preenchida e anotada, acompanhada de Registro Geral de Desempenho do Fornecedor, no prazo de até 5 (cinco) dias.
§1º - A Comissão Permanente de Licitações deverá disponibilizar termo de aceite ao fiscal nomeado, comprovando ciência de sua nomeação e funções.
'a72º - A Comissão Permanente de Licitações disponibilizará ao Fiscal nomeado a Ficha de Fiscalização de Contrato, a cópia do contrato ou termo de referência da contratação, conforme o caso, além de outros documentos necessários para a fiscalização.
'a73º - O prazo de que trata o inciso VI deste artigo poderá ser prorrogado, a pedido justificado pelo agente de fiscalização do contrato.
Artigo 2º - O fiscal do contrato poderá solicitar auxílio aos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual.
Artigo 3º - A fiscalização inadequada, irregular ou defeituosa poderá sujeitar o Fiscal de Contrato à responsabilização nos termos da legislação vigente.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Maracaçumé - MA, 28 de janeiro de 2025.
LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
CIÊNCIA DO SERVIDOR(A) DESIGNADO(A)
Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função
THIANA DA SILVA CARNEIRO - CPF Nº 009.521.543-31
