Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor THIAGO VINICIUS SILVA RIBEIRO, portador do CPF: 609.139.443-60, OAB/MA nº 22.853, para exercer o cargo de Assessor Jurídico-CCL.01 da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, a partir desta data 3 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 3 de fevereiro de 2025.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/PRD
Presidente da Câmara Municipal-2025/2026
Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos do art. 1º., da Lei Municipal nº 156/2023, de 26/11/2023, com os dispositivos dos artigos. 1º, 2º, 4º, 6º., (Tabela Fixadora de Vencimentos) Parágrafo único, da Lei Municipal nº. 139/2021, de 30/12/2024.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora EDILENE DA SILVA FERRAZ, portadora do CPF: 044.591.673-79, para exercer o cargo de Controlador(a) Interno – CCL.02 da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, a partir desta data 3 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 3 de fevereiro de 2025.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/PRD
Presidente da Câmara Municipal-2025/2026
Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora OZEANE SILVA DA CONCEIÇÃO, portadora do CPF: 036.678.833-74, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação/Imprensa – CCL.02 da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, a partir desta data 3 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 3 de fevereiro de 2025.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/PRD
Presidente da Câmara Municipal-2025/2026
Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor TARCISIO GOMES DE SOUSA, portador do CPF: 098.602.584-49, para exercer o cargo de Secretário de Plenário – CCL.02 da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, a partir desta data 3 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 3 de fevereiro de 2025.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/PRD
Presidente da Câmara Municipal-2025/2026
Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora LENISE LIMA RODRIGUES, portadora do CPF: 056.829.393-28, para exercer o cargo de A.O.S.D – CCL.04 da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, a partir desta data 3 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 3 de fevereiro de 2025.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/PRD
Presidente da Câmara Municipal-2025/2026
Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor RAIONILSON ARAÚJO ALEXANDRINO, portador do CPF: 108.179.813-06, para exercer o cargo de Vigia – CCL.04 da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, a partir desta data 3 de fevereiro de 2025. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 3 de fevereiro de 2025.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/PRD
Presidente da Câmara Municipal-2025/2026
Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor RYAN ALMEIDA MARTINS, portador do CPF: 635.369.153-02, para exercer o cargo de Vigia – CCL.04 da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, a partir desta data 3 de fevereiro de 2025. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 3 de fevereiro de 2025.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/PRD
Presidente da Câmara Municipal-2025/2026
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
O PRESIDENTE da Câmara Municipal de MARACAÇUMÉ/MA, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor:
CONSIDERANDO a publicação da Lei Federal nº 14.133/2021, no dia 01 de abril de 2021, que trata sobre normas de Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO que o artigo 7º da Lei Federal nº 14.133/2021, dispõe que caberá a autoridade máxima do órgão promover a gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da referida lei;
CONSIDERANDO, que nos termos do artigo 6º, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, agente público é o indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa integrante da Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor efetivo TARCISIO GOMES DE SOUSA, portador do CPF (MF): 098.602.584-49, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parágrafo único. Somente em licitações na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame é designado pregoeiro.
Art. 2º Nomeia-se os servidores efetivos: RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA, portador do CPF(MF) nº: 631.722.083-20, e VANYELLE RODRIGUES MEDEIROS, portadora do CPF (MF) nº: 018.334.723-49, para exercerem a função de EQUIPE DE APOIO das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parágrafo único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o Agente de Contratação e o Pregoeiro no desempenho de suas atribuições.
Art. 3º Integram o rol de atribuições da Agente de Contratação e do Pregoeiro a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.
'a7 1º A Agente de Contratação ou o Pregoeiro convocará os membros da Equipe de Apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações do Legislativo.
'a7 2º A Agente de Contratação ou o Pregoeiro convocará servidores públicos efetivos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliarem em atos dos certames.
Art. 4º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARACAÇUMÉ/MA, Em: 3 de fevereiro de 2025.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador
Presidente da Câmara Municipal-2025/2026
Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora EDINELIA MONTEIRO PESTANA, portadora do CPF: 003.275.213-09, para exercer o cargo de Secretária Geral/Protocolo – CCL.02 da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, a partir desta data 3 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 3 de fevereiro de 2025.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/PRD
Presidente da Câmara Municipal-2025/2026
