Referência: Processo Administrativo 043/2024

Assunto: Pregão Eletrônico nº 029/2024 - SRP

O Município de Maracaçumé, através do seu Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024 - SRP, objetivando a Registro de preços para futuras e/ou eventuais aquisições parceladas de água e gás de cozinha para atender o município de Maracaçumé, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes vencedores, conforme indicado abaixo:

Fornecedor declarado vencedor: LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO, CNPJ: 30.575.588/0001-72, valor total adjudicado R$ 332.796,00 (trezentos e trinta e dois mil, setecentos e noventa e seis reais), referente aos itens: (1-2-3-4-5-6-7);

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – Lei Federal nº 14.133/21 – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Maracaçumé (http:www.maracaçumé.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Pelo presente, remeta-se ao Secretário Municipal de Administração deste município, o presente processo, para elaboração, controle e gerenciamento dos tramites finais. Maracaçumé - MA, 11 de fevereiro de 2025, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração