CONTRATO Nº 002/2025, firmado em30 de janeiro de 2025, oriundo doProcesso Administrativo n° 002/2025,~entre aCÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ - MA,~inscrita no~CNPJ 01.612.672/0001-10e a pessoa jurídicaEMPRESA M. R. S. MENDES LTDA, inscrita noCNPJ: 29.297.800/0001-06, localizada na Avenida 03, nº16 - Sala 02 – Vinhais São Luís – Maranhão – CEP 65071-020, neste ato, representada pelo Sr.Marcio Roberto Silva Mendes. OBJETO:contratação da EMPRESA M. R. S. MENDES LTDA, inscrita no CNPJ: 29.297.800/0001-06 para realização de serviços especializados em assessoria e consultoria em licitações e contratações públicas, para atender as demandas da Câmara Municipal de Maracaçumé - MA, oriundo do Processo Administrativo n° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 72 da Lei nº 14.133/2021; Art. 74, inciso III da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021. VIGÊNCIA:de 17 de fevereiro de 2025 até 17 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS:pelo Contratante,WELSON RIBEIRO PEREIRA ~Presidente da Câmara Municipal de MARACAÇUMÉ - MA, e Marcio Roberto Silva Mendes, representante da empresa M. R. S. MENDES LTDA.
Republicado por incorreção
Maracaçumé - MA, 18 de fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº 004/2025, firmado em18 de fevereiro de 2025, oriundo doProcesso Administrativo n° 004/2025, DE INEXIGIBILIDADE 003/2025.entre aCÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ - MA,inscrita noCNPJ 01.612.672/0001-10e a pessoa jurídicaEMPRESA SOSTENES FERNANDO ALVES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita noCNPJ: 33.717.715/0001-19, localizada na Rua Gonçalves Dias, nº 583, Complemento Sala 2, Bairro Centro, Coroatá - MA, neste ato, representada pelo Sr.WELSON RIBEIRO PEREIRA. OBJETO:contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte administrativo à unidade de controle interno do Poder Legislativo Municipal, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, oriundo do Processo Administrativo n° 004/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 72 da Lei nº 14.133/2021; Art. 74, inciso III da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021. VIGÊNCIA:18 de fevereiro de 2025 até 18 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS:pelo Contratante,WELSON RIBEIRO PEREIRA ~Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé - MA, e Sóstenes Fernando Alves de Sousa, representante da empresa SOSTENES FERNANDO ALVES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Maracaçumé - MA, 18 de fevereiro de 2025
