PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 020/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021. OBJETO: aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$17.921,00 (dezessete mil novecentos e vinte e um real). VIGÊNCIA: 20/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.11.00 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.122.0486.2066.0000 - Man. eFunc. do Fundo Mun. de Assistência Social - FMAS; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Maria Daniele Sales de Françapela CONTRATANTE e Martha Ingrid Milhomem Silvapela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 20 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e C L COMERCIAL EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 020/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021. OBJETO: aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 15.466,10 (quinze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 20/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.11.00 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.122.0486.2066.0000 - Man. eFunc. do Fundo Mun. de Assistência Social - FMAS; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Maria Daniele Sales de Françapela CONTRATANTE e Vicente Guimaraes Tavares Juniorpela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 20 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 020/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021. OBJETO: aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 29.270,65 (vinte e nove mil duzentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 20/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.07.00 - FMS - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.2038.0000 - Manutenção e Funcionamento do PAB; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e Martha Ingrid Milhomem Silvapela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 20 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 020/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021. OBJETO: aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$116.353,75 (cento e dezesseis mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 20/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.03.00 - Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021.2010.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Martha Ingrid Milhomem Silvapela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 20 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 020/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021. OBJETO: aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$23.963,10 (vinte e três mil novecentos e sessenta e três reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 20/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.07.00 - FMS - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0043.2040.0000 - Manut. eFunc. da Rede Hospitalar e Ambulatorial; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e Martha Ingrid Milhomem Silvapela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 20 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e C L COMERCIAL EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 020/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021. OBJETO: aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$148.125,50 (cento e quarenta e oito mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 20/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.03.00 - Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021.2010.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Vicente Guimaraes Tavares Juniorpela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 20 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e C L COMERCIAL EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 020/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021. OBJETO: aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 34.177,25 (trinta e quatro mil cento e setenta e sete reais e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 20/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.07.00 - FMS - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.2038.0000 - Manutenção e Funcionamento do PAB; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e Vicente Guimaraes Tavares Juniorpela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 20 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE e M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 020/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021. OBJETO: aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades da Manutenção e Funcionamento da Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$14.031,00 (quatorze mil e trinta e um reais). VIGÊNCIA: 20/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:12.361.00 - Ensino Fundamental; 12.361.0191.2996.0000 - Manut. eFunc. da Educação - Ensino Fundamental - MDE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Martha Ingrid Milhomem Silvapela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 20 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e C L COMERCIAL EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 020/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021. OBJETO: aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 36.299,00 (trinta e seis mil duzentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 20/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.07.00 - FMS - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0043.2040.0000 - Manut. eFunc. da Rede Hospitalar e Ambulatorial; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e Vicente Guimaraes Tavares Juniorpela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 20 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 020/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021. OBJETO: aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 82.624,00 (oitenta e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: 20/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.05.00 - FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica 40%; 12.361.0012.2025.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Martha Ingrid Milhomem Silvapela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 20 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 020/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021. OBJETO: aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$11.544,25 (onze mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 20/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:12.361.00 - Ensino Fundamental; 12.361.0186.2999.0000 - Manutenção do Salário da Educação - QSE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Martha Ingrid Milhomem Silvapela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 20 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE e C L COMERCIAL EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 020/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021. OBJETO: aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades da Manutenção e Funcionamento da Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 38.744,80 (trinta e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 20/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:12.361.00 - Ensino Fundamental; 12.361.0191.2996.0000 - Manut. eFunc. da Educação - Ensino Fundamental - MDE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Vicente Guimaraes Tavares Juniorpela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 20 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e C L COMERCIAL EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 020/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021. OBJETO: aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$109.389,50 (cento e nove mil trezentos oitenta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 20/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.05.00 - FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; 12.361.0012.2025.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Vicente Guimaraes Tavares Juniorpela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 20 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e C L COMERCIAL EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 020/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021. OBJETO: aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 17.229,80 (dezessete mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 20/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:12.361.00 - Ensino Fundamental; 12.361.0186.2999.0000 - Manutenção do Salário da Educação - QSE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Vicente Guimaraes Tavares Juniorpela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 20 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
