No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a dispensa de Licitação nº 002/2025, Processo Administrativo 003/2025. Objeto: Contratação de empresa para locação de softwares com a concessão do direito de uso dos sistemas integrado de Gestão pública. Contratado: STAFF SERVICE BUSSINES & AI LTDA. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 28.740,00 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta reais). Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei federal nº14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Maracaçumé- MA, 20 de fevereiro de 2025
Welson Ribeiro Pereira
Presidente da Câmara de Maracaçumé- MA
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025, Processo Administrativo 002/2025. Objeto: prestação de serviço especializado em assessoria e consultoria em licitações e contratações públicas para a Câmara Municipal de Maracaçumé- MA. Contratado: M. R. S. MENDES LTDA – CNPJ nº 29.297.800/0001-06. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Fundamento Legal: Art. 72 e 74, III da Lei federal nº14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Maracaçumé- MA, 14 de fevereiro de 2025
Welson Ribeiro Pereira
Presidente da Câmara de Maracaçumé- MA
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025, Processo Administrativo 004/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte administrativo à unidade de controle interno do Poder Legislativo Municipal, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA. Contratado: SOSTENES FERNANDO ALVES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ 33.717.715/0001-19. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Fundamento Legal: Art. 72 e 74, III da Lei federal nº14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Maracaçumé- MA, 17 de fevereiro de 2025
Welson Ribeiro Pereira
Presidente da Câmara de Maracaçumé- MA
