RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 001/2025, Processo Administrativo 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em fornecimento mensal de link de acesso à internet compartilhada conectividade de comunicação de dados, de natureza continuada, de link de 500 (quinhentos) Mbps, incluindo serviço de instalação e ativação do acesso. Contratado: INSTALY TELECOMUNICAAAES LTDA, inscrito no CNPJ 24.201.633/0001-26. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei federal nº14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Maracaçumé- MA, 24 de fevereiro de 2025
Welson Ribeiro Pereira
Presidente da Câmara de Maracaçumé- MA
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025, Processo Administrativo 005/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária e operacional para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maracaçumé - MA. Contratado: CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, inscrito no CNPJ 04.060.167/0001-07. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 87.931,20 (oitenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Art. 72 e 74, III da Lei federal nº14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Maracaçumé- MA, 21 de fevereiro de 2025
Welson Ribeiro Pereira
Presidente da Câmara de Maracaçumé- MA
CONTRATO Nº 003/2025, oriundo doProcesso Administrativo n° 003/2025, Dispensa 002/2025, oriundo doProcesso Administrativo n° 003/2025,~entre aCÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ - MA,~inscrita no~CNPJ 01.612.672/0001-10e a pessoa jurídicaEMPRESA STAFF SERVICE BUSSINES & AI LTDA, inscrita noCNPJ: 34.809.796/0001-40, localizada na Avenida Maria Alice, Quadra L, Lote 01 e 02, Loja 35, nº 02, CEP 65.068-095, Olho D'e1gua, São Luís - MA, neste ato, representada pelo Sr.Geziel de Jesus Fernandes. OBJETO:contratação de empresa para locação de softwares com a concessão do direito de uso dos sistemas informatizados de: Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Contabilidade Pública (Administração Orçamentária e Financeira) e Sistema Integrado de Gestão de Compras e Portal da Transparência Pública, oriundo do Processo Administrativo n° 003/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei federal nº14.133/2021. VIGÊNCIA:21 de fevereiro de 2025 até 21 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS:pelo Contratante,Welson Ribeiro Pereira ~Presidente da Câmara Municipal de MARACAÇUMÉ - MA, e Geziel de Jesus Fernandes, representante da empresa STAFF SERVICE BUSSINES & AI LTDA.
Maracaçumé - MA, 21 de fevereiro de 2025
