Processo Administrativo nº 006/2025 – Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025; Favorecida: Maria de Jesus Ferreira Baldez, portadora do RG: 000032429794-7 SSP/MA e CPF: 027.249.913-95; Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Tancredo Neves, nº 267, Bairro Cidade Nova, CEP: 65.289-000, Maracaçumé - MA, destinado a abrigar as instalações e toda a estrutura para fins de serviços de saúde e funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) Cidade Nova da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Fundamento Legal: Art. 74, inc. V, da Lei Federal n. 14.133/2021. Valor da proposta: O valor do aluguel está estimado em mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) durante 12 meses ficando um valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Publicação da Ratificação. Maracaçumé – MA, em 27 de fevereiro de 2025. Luana Cristina Melo de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde
Processo Administrativo nº 009/2025 – Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025; Favorecida: Aldemir da Silva Costa, portadora do RG: 019107872001-2 e CPF: 004.046.943-30; Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua São Luís, S/n°, Bairro Alto Paraíso, CEP: 65.289-000, Maracaçumé - MA, destinado a abrigar as instalações e toda a estrutura para fins de serviços de saúde e funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) Alto Paraíso da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Fundamento Legal: Art. 74, inc. V, da Lei Federal n. 14.133/2021. Valor da proposta: O valor do aluguel está estimado em mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) durante 12 meses ficando um valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Publicação da Ratificação. Maracaçumé – MA, em 14 de fevereiro de 2025. Luana Cristina Melo de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde.
*Republicado por incorreção
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel nº 022/2025 – FMUS. Inexigibilidade nº 008/2025. Processo Administrativo nº 009/2025. Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua São Luís, S/n°, Bairro Alto Paraíso, CEP: 65.289-000, Maracaçumé - MA, destinado a abrigar as instalações e toda a estrutura para fins de serviços de saúde e funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) Alto Paraíso da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Dotação Orçamentária: 02.07.00 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0428.2988.0000 - Manutenção e Funcionamento de Posto de Saúde; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Valor mensal: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses consecutivos a contar da data da assinatura do contrato. Data e Assinatura: 21/02/2025. Locatário: Secretária Municipal de Saúde – Luana Cristina Melo de Oliveira; Locador: Aldemir da Silva Costa, RG nº 019107872001-2 e CPF: 004.046.943-30. Base legal: Art. 74, inc. V, da Lei Federal n. 14.133/2021.
*Republicado por incorreção
