Referência: Processo Administrativo 039/2021
Assunto: Pregão Presencial nº 014/2021 - SRP
O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 014/2021, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para atender as necessidades do município de Maracaçumé, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor o respectivo item, conforme indicado abaixo:
ItemDescrição dos Produtos HomologadosUnidade HomologadaQuantidade HomologadaValor HomologadoHomologado Para:01Adaptador soldável curto 20 mm marromUnidade4001,10Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-6502AreiaM330046,65Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-6603Argamassa pacote 15 kgPacote50012,12Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-6704Banco de Concreto Armado de 1,50x0,80 mUnidade100226,80Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-6805Bocal plástico tipo plafonUnidade1505,82Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-6906Bomba centrífuga 1 cvUnidade40489,00Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-7007Bloco estrutural 14 x 19 x 39 cmUnidade10.0003,96Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-7108Bloquete sextavo 25 x 25 x 8Unidade30.0003,96Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-7208.1Bloquete sextavo 25 x 25 x 8Unidade10.0003,96Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-7309Bloquete sextavo 14 x 19 x 39 cmUnidade30.0003,96Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-7409.1Bloquete sextavo 14 x 19 x 39 cmUnidade10.0003,96Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-7510Cadeados de 50mmUnidade10034,71Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-7611CaibroM25.9003,57Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-7712Kit de Caixa de descargaKit5097,50Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-7813Caixa de descarga comum simplesUnidade8032,85Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-7914Caixa sifonada 15x15 cmUnidade7027,30Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-8015Cal para pintura pacote com 5 kgPacote409,90Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-8116Cano PVC para esgoto de 100 mmUnidade25067,80Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-8217Cano marrom PVC soldável de 20 mmUnidade90014,40Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-8318Cano marrom PVC soldável de 25 mmUnidade10018,00Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-8419Cano de despejo de 40 mmUnidade6027,00Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-8520Cano de despejo de 50 mmUnidade10037,47Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-8621Cimento, saco com 50 kgSaco1.10034,80Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-8722Kit reparo para caixa acopladaKit4096,73Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-8823Curva 90° curta PVC soldável para esgoto de 100 mmUnidade5013,65Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-8924Curva 90° curta PVC soldável para esgoto de 50 mmUnidade509,30Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-9025Disjuntor elétrico 25 AUnidade8012,15Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-9126Ferrolho cromado tamanho PUnidade706,45Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-9227Filtro de águaUnidade15093,60Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-9328Rolo de Fio elétrico de 4 mmRolo95414,00Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-9429Fita isolanteUnidade807,68Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-9530Grama esmeralda em placasM236.0008,37Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-9630.1Grama esmeralda em placasM212.0008,37Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-9731Grelha em concreto armado de 116 x 45 x 10 cm para boca de loboUnidade20027,30Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-9832Janela tipo Basculante 0,60 x 0,60Unidade5083,10Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-9933Joelho 90° PVC para esgoto de 100 mmUnidade1507,35Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-10034Joelho 90° PVC para esgoto de 20 mmUnidade1201,23Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-10135Joelho 90° PVC para esgoto de 40 mmUnidade1002,49Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-10236Joelho 90° PVC para esgoto de 50 mmUnidade2003,30Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-10337Piso cerâmico de 40 x 40, cor brancaM275032,52Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-10438Lâmpada LED 1/15 W, cor brancaUnidade45013,20Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-10539Lâmpada fluorescente tubular luz branca de 1/40 WUnidade30012,30Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-10640Luva PVC para esgoto de 100 mmUnidade806,36Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-10741Luva PVC para esgoto de 20 mmUnidade4001,29Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-10842Mangote sanfonado para piaUnidade1806,63Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-10943Máquina manual para cortar cerâmicaUnidade3246,00Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-11044Massa acrílica galão de 6kgGalão20032,10Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-11145Massa corrida galão em 18 litrosGalão50046,50Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-11246Meio fio pré-fabricado executado em concreto traço 1:4:6 de 80 x 30 x 10 cmUnidade3.75011,10Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-11346.1Meio fio pré-fabricado executado em concreto traço 1:4:6 de 80 x 30 x 10 cmUnidade1.25011,10Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-11447Parafuso para vaso sanitárioUnidade2002,82Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-11548Pedra britaM3150146,40Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-11649Pedra de granito de 0,55 x 0,88 cmM230127,80Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-11750Peça de madeira para telhado de 7x14x100 cmM248015,87Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-11851Piso 45x45 cmM290032,67Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-11952Pia inox 0,50 cm x 1,20mUnidade40225,96Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-12053Pia lavatório 0,37x0,30 mUnidade2060,45Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-12154Pia lavatório 0,40x0,45 mUnidade15152,10Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-12255Pincel n°06Unidade5004,95Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-12356Reator eletrônico de 1/40 WUnidade7013,20Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-12457Rejunte pacote de 1 kgPacote1504,02Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-12558RipaM90016,20Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-12659Rolo de cabo elétrico flexível de 2,5mm com 100 mtsRolo952,58Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-12760Rolo de espuma para pintura 5 cmRolo504,98Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-12861Rolo de lã 20 cmRolo3014,82Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-12962Sifão para pia inoxUnidade806,28Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-13063Solvente de 1 litroLitro10012,93Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-13164Tala de perfil para embutir fio elétricoUnidade3009,18Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-13265Tampa de vaso sanitário cor brancaUnidade10080,70Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-13366Tábua de pinus 14 cmDúzia2503,47Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-13467Tábua de pinus 13 cmDúzia1703,47Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-13568Tábua de pinus 15 cmDúzia1403,47Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-13669Telha cerâmicaMilheiro80449,40Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-13770Tê PVC esgoto de 100 x 100 mmUnidade22013,62Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-13871Tê PVC para esgoto de 50 mmUnidade1903,60Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-13972Tê PVC para esgoto de 20 mmUnidade4001,29Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-14073Tijolos cerâmicos de 6 furosMilheiro70567,60Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-14174Tinta acrílica 3,6 litroGalão20045,42Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-14275Tinta acrílica galão com 18 litrosGalão250166,71Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-14376Tinta esmalte sintética cor azul galão 3,6 litrosGalão10075,75Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-14477Tinta esmalte sintética cor branca galão 3,6 litrosGalão10075,75Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-14578Tinta acrílico semibrilho 3,6 litrosGalão19094,65Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-14679Tinta acrílica externa 18 litrosGalão280144,00Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-14780Tomada de perfilUnidade1208,55Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-14881Torneira de centro inoxUnidade7099,60Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-14982Torneira inox para pia cano curtoUnidade7056,52Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-15083Torneira inox para pia cano longoUnidade5065,64Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-15184Trinco cromado para banheiroUnidade2045,30Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-15285Trinco fio redondo bico 4 tipo taco de golfeUnidade13055,35Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-15386Tubo de cola para canoUnidade2005,82Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-15487Válvula para pia inoxUnidade7013,71Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-15588Vara de ferro 1/4 de 6 mtsUnidade1003,60Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-15689Vaso comum cor branca completoUnidade100232,80Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-15790Vaso acoplado completoUnidade80507,18Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-15891Veda roscaUnidade1002,55Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-159
Pelo presente, remeta-se ao Órgão Gerenciador, o presente processo para elaboração, controle e gerenciamento da Ata de Registro de Preços. Maracaçumé - MA, 28 de abril de 2021, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração.
Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Administração, o senhor Francisco Arnaldo Oliveira Silva, portador do RG nº 2478232 SSP/PA, e CPF nº 574.321.202-34 doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR, considerando o resultado do Pregão Presencial nº 014/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 de abril de 2021 indica como vencedoraempresaY ALEF F DOS SANTOS - ME, e a respectiva homologação conforme despacho nos autos do Processo Administrativo nº 039/2021.
RESOLVE:
Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaY ALEF F DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 25.225.516/0001-65, localizada na Rua Maranhão Sobrinho, nº 118, Letra A, Cururupu, Bacabal - MA, representada pelo senhor Ygor AlefFacundes dos Santos, portador do RG nº 044567182012-2 SSP/MA e o CPF nº065.176.553-60, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançada, por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para atender as necessidades do município de Maracaçumé, especificados no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 014/2021, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes vencedoras, conforme consta nos autos do Processo Administrativo de Licitação nº. 039/2021.
Parágrafo Único - Este instrumento não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas no Anexo I deste documento, podendo a Secretário Municipal de Administração e Planejamento do município de Maracaçumé a promover as contratações de acordo com suas necessidades.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município - DOM,sendo vedada a sua prorrogação.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Administração, consoante o que estabelece o Edital do Pregão Presencial nº 014/2021 e seus anexos.
Parágrafo Único - O presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada para o fornecimento dos produtos do respectivo objeto, por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, de qualquer Unidade da Federação.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS
Os preços registrados, as especificações dos produtos, os quantitativos, marcas, empresas beneficiárias e representante (s) legal (is) das empresa(s), encontram-se elencados no Anexo Único.
CLÁUSULA QUINTA - DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE ENTREGA
A Contratada fica obrigada a fornecer os produtos nos endereços contidos na Autorização de Fornecimento de Materiais - AFM, emitida pelo Órgão Contratante;
Parágrafo Único - O prazo e as condições para o fornecimento dos produtos, deverá atender as condições fixadas no Termo de Referência - Anexo I, e as demais dispostas no Instrumento Contratual.
CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA
A empresa detentora/consignatária desta Ata de Registro de Preços será convocada a firmar contratações de fornecimento dos produtos, observadas as condições fixadas neste instrumento, no edital e legislação pertinente.
Parágrafo Único - Se o fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a assinar o contrato, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, na conformidade da legislação pertinente, bem como aplicação de penalidades previstas nesta ata e no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA REVISÃO DE PREÇOS
Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.
Parágrafo Primeiro - Os preços registrados que sofrerem revisão, não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
Parágrafo Segundo - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Secretária Municipal de Administração e Planejamento solicitará ao (s) fornecedor (es), mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao mercado.
CLÁUSULA OITAVA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Fornecedor terá o seu registro de preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa:
a)Pela Administração, quando:
I - Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;
II - Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;
III - Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;
IV - Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, as Autorizações de Fornecimento de Materiais - AFM decorrentes da Ata de Registro de Preços;
b)Pelo fornecedor, quando:
I - Comprovar a impossibilidade de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de caso fortuito ou de força maior;
II - O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo dos produtos;Parágrafo Primeiro - Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o (s) fornecedor (es) será (ão) comunicado(s) formalmente, através de documento que será juntado ao processo administrativo da presente Ata, após sua ciência.
Parágrafo segundo - No caso de recusa do fornecedor em dar ciência da decisão, a comunicação será feita através de publicação na Imprensa Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir dela.
Parágrafo Terceiro - A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Comissão Permanente de Licitação, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades cabíveis.
CLÁUSULA NONA - DA PUBLICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração fará publicar o resumo da presente Ata no Diário Oficial do Município - DOM, após sua assinatura, obedecendo ao prazo previsto no parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo ou Apostilamento, à presente Ata de Registro de Preços, conforme o caso.
Parágrafo Primeiro - Integra esta Ata, o Edital de Pregão Presencial nº 014/2021e seus anexos e as propostas das empresas registradas nesta Ata.
Parágrafo Segundo - Poderá haver modificações nos locais do fornecimento dos produtos caso em que a Contratante notificará a Contratada.
Parágrafo Terceiro - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº 8.666 de 22 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que não colidir com a primeira e nas demais normas aplicáveis e subsidiariamente, aplicar-se-ão os Princípios Gerais de Direito.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Fica eleito o foro privativo dos feitos da Fazenda Pública, da Comarca desta cidade de Maracaçumé, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.
E por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas.
Maracaçumé - MA, 30 de abril de 2021.
Pelo ÓRGÃO GERENCIADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Francisco Arnaldo Oliveira Silva
Secretário Municipal de Administração
Pelo FORNECEDOR
Y ALEF F DOS SANTOS - ME
CNPJ nº 25.225.516/0001-65
Ygor AlefFacundes dos Santos
CPF nº 065.176.553-60
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 - ANEXO ÚNICO
Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 015/2021, celebrada entre o município de Maracaçumé - MA e as empresas que tiveram seus preços estão a seguir registrados, por item, em face da realização do Pregão Presencial nº 014/2021, Processo Administrativo nº 039/2021.
Ao preço do primeiro colocado estão registrados todos os fornecedores cujas propostas somadas atingem a quantidade total estimada para os itens:
Empresa: Y ALEF F DOS SANTOS - MECNPJ: 25.225.516/0001-65Telefone / Fax: (98) 98462-2241Endereço: Rua Maranhão Sobrinho, nº 118, Letra A, Cururupu, Bacabal - MA.E-mail: amaissolar@outlook.comResponsável: Ygor AlefFacundes dos SantosCPF/RG:044567182012-SSP/MA/065.176.553-60.ItemDescrição dos Produtos RegistradosMarca RegistradaUnidade RegistradaQuantidade RegistradaValores Registrados (R$)UnitárioTotal01Adaptador soldável curto 20 mm marromKronaUnidade4001,10440,0002AreiaA Mais SolarM330046,6513.995,0003Argamassa pacote 15 kgSuperflexPacote50012,126.060,0004Banco de Concreto Armado de 1,50x0,80 mA Mais SolarUnidade100226,8022.680,0005Bocal plástico tipo plafonPluzieUnidade1505,82873,0006Bomba centrífuga 1cvLeãoUnidade40489,0019.560,0007Bloco estrutural 14 x 19 x 39 cmA Mais SolarUnidade10.0003,9639.600,0008Bloquete sextavo 25 x 25 x 8A Mais SolarUnidade30.0003,96118.800,0008.1Bloquete sextavo 25 x 25 x 8A Mais SolarUnidade10.0003,9639.600,0009Bloquetesextavo 14 x 19 x 39 cmA Mais SolarUnidade30.0003,96118.800,0009.1Bloquetesextavo 14 x 19 x 39 cmA Mais SolarUnidade10.0003,9639.600,0010Cadeados de 50mmPagoUnidade10034,713.471,0011CaibroA Mais SolarM25.9003,5721.063,0012Kit de Caixa de descargaKronaKit5097,504.875,0013Caixa de descarga comum simplesKronaUnidade8032,852.628,0014Caixa sifonada 15x15 cmKronaUnidade7027,301.911,0015Cal para pintura pacote com 5 kgSupercalPacote409,90396,0016Cano PVC para esgoto de 100 mmKronaUnidade25067,8016.950,0017Cano marrom PVC soldável de 20 mmKronaUnidade90014,4012.960,0018Cano marrom PVC soldável de 25 mmKronaUnidade10018,001.800,0019Cano de despejo de 40 mmKronaUnidade6027,001.620,0020Cano de despejo de 50 mmKronaUnidade10037,473.747,0021Cimento, saco com 50 kgBravoSaco1.10034,8038.280,0022Kit reparo para caixa acopladaKronaKit4096,733.869,2023Curva 90° curta PVC soldável para esgoto de 100 mmKronaUnidade5013,65682,5024Curva 90° curta PVC soldável para esgoto de 50 mmKronaUnidade509,30465,0025Disjuntor elétrico 25 ASopranoUnidade8012,15972,0026Ferrolho cromado tamanho PSilvanaUnidade706,45451,5027Filtro de águaHercUnidade15093,6014.040,0028Rolo de Fio elétrico de 4 mmMastercaboRolo95414,0039.330,0029Fita isolante3MUnidade807,68614,4030Grama esmeralda em placasA Mais SolarM236.0008,37301.320,0030.1Grama esmeralda em placasA Mais SolarM212.0008,37100.440,0031Grelha em concreto armado de 116 x 45 x 10 cm para boca de loboFerronorteUnidade20027,305.460,0032Janela tipo Basculante 0,60 x 0,60AluvideUnidade5083,104.155,0033Joelho 90° PVC para esgoto de 100 mmKronaUnidade1507,351.102,5034Joelho 90° PVC para esgoto de 20 mmKronaUnidade1201,23147,6035Joelho 90° PVC para esgoto de 40 mmkronaUnidade1002,49249,0036Joelho 90° PVC para esgoto de 50 mmKronaUnidade2003,30660,0037Piso cerâmico de 40 x 40, cor brancaCerbrasM275032,5224.390,0038Lâmpada LED 1/15 W, cor brancaAvantUnidade45013,205.940,0039Lâmpada fluorescente tubular luz branca de 1/40 WAvantUnidade30012,303.690,0040Luva PVC para esgoto de 100 mmKronaUnidade806,36508,8041Luva PVC para esgoto de 20 mmKronaUnidade4001,29516,0042Mangote sanfonado para piaKronaUnidade1806,631.193,4043Máquina manual para cortar cerâmicaCortagUnidade3246,00738,0044Massa acrílica galão de 6kgLuzitexGalão20032,106.420,0045Massa corrida galão em 18 litrosLuzitexGalão50046,5023.250,0046Meio fio pré-fabricado executado em concreto traço 1:4:6 de 80 x 30 x 10 cmA Mais SolarUnidade3.75011,1041.625,0046.1Meio fio pré-fabricado executado em concreto traço 1:4:6 de 80 x 30 x 10 cmA Mais SolarUnidade1.25011,1013.875,0047Parafuso para vaso sanitárioBognarUnidade2002,82564,0048Pedra britaA Mais SolarM3150146,4021.960,0049Pedra de granito de 0,55 x 0,88 cmA Mais SolarM230127,803.834,0050Peça de madeira para telhado de 7x14x100 cmA Mais SolarM248015,877.617,6051Piso 45x45 cmCerbrasM290032,6729.403,0052Pia inox 0,50 cm x 1,20mTramontinaUnidade40225,969.038,4053Pia lavatório 0,37x0,30 mTramontinaUnidade2060,451.209,0054Pia lavatório 0,40x0,45 mTramontinaUnidade15152,102.281,5055Pincel n°06AtlasUnidade5004,952.475,0056Reator eletrônico de 1/40 WDemapeUnidade7013,20924,0057Rejunte pacote de 1 kgQuartzolitPacote1504,02603,0058RipaA Mais SolarM90016,2014.580,0059Rolo de cabo elétrico flexível de 2,5mm com 100 mtsMastercaboRolo952,58245,1060Rolo de espuma para pintura 5 cmRomaRolo504,98249,0061Rolo de lã 20 cmRomaRolo3014,82444,6062Sifão para pia inoxKronaUnidade806,28502,4063Solvente de 1 litroTinerLitro10012,931.293,0064Tala de perfil para embutir fio elétricoKronaUnidade3009,182.754,0065Tampa de vaso sanitário cor brancaAstraUnidade10080,708.070,0066Tábua de pinus 14 cmA Mais SolarDúzia2503,47867,5067Tábua de pinus 13 cmA Mais SolarDúzia1703,47589,9068Tábua de pinus 15 cmA Mais SolarDúzia1403,47485,8069Telha cerâmicaA Mais SolarMilheiro80449,4035.952,0070Tê PVC esgoto de 100 x 100 mmKronaUnidade22013,622.996,4071Tê PVC para esgoto de 50 mmKronaUnidade1903,60684,0072Tê PVC para esgoto de 20 mmKronaUnidade4001,29516,0073Tijolos cerâmicos de 6 furosA Mais SolarMilheiro70567,6039.732,0074Tinta acrílica 3,6 litroLuzitexGalão20045,429.084,0075Tinta acrílica galão com 18 litrosLuzitexGalão250166,7141.677,5076Tinta esmalte sintética cor azul galão 3,6 litrosLuzitexGalão10075,757.575,0077Tinta esmalte sintética cor branca galão 3,6 litrosLuzitexGalão10075,757.575,0078Tinta acrílicosemibrilho 3,6 litrosLuzitexGalão19094,6517.983,5079Tinta acrílica externa 18 litrosLuzitexGalão280144,0040.320,0080Tomada de perfilPluzieUnidade1208,551.026,0081Torneira de centro inoxHercUnidade7099,606.972,0082Torneira inox para pia cano curtoHercUnidade7056,523.956,4083Torneira inox para pia cano longoHercUnidade5065,643.282,0084Trinco cromado para banheiroSilvanaUnidade2045,30906,0085Trinco fio redondo bico 4 tipo taco de golfeSilvanaUnidade13055,357.195,5086Tubo de cola para canoPolytuboUnidade2005,821.164,0087Válvula para pia inoxDocolUnidade7013,71959,7088Vara de ferro 1/4 de 6 mtsFerronorteUnidade1003,60360,0089Vaso comum cor branca completoLogasaUnidade100232,8023.280,0090Vaso acoplado completoLogasaUnidade80507,1840.574,4091Veda roscaKronaUnidade1002,55255,00Valor Total em R$1.529.831,10Maracaçumé - MA, 30 de abril de 2021.
Pelo ÓRGÃO GERENCIADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Francisco Arnaldo Oliveira Silva
Secretário Municipal de Administração
Pelo FORNECEDOR
Y ALEF F DOS SANTOS - ME
CNPJ nº 25.225.516/0001-65
Ygor AlefFacundes dos Santos
CPF nº 065.176.553-60
Referência: Processo Administrativo 040/2021
Assunto: Pregão Presencial nº 015/2021 - SRP
O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 015/2021, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos para atender as necessidades do município de Maracaçumé, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor o respectivo item, conforme indicado abaixo:
ItemDescrição dos Produtos HomologadosUnidade HomologadaQuantidade HomologadaValor HomologadoHomologado Para:01ALICATE ELETRICISTA 8" ISOLAMENTO 1000VUNIDADE1028,50Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-6502ALICATE BOMBA D´AGUA 10" ISOLAMENTO 1000VUNIDADE1033,03Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-6603ARMAÇÃO PESADA 1-E COM HASTE 150MMUNIDADE5013,32Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-6704BASE PARA RELÉUNIDADE60023,10Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-6805BORRACHA PARA ESCADA DE FIBRA (SAPATA)PAR626,34Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-6906BRAÇO RETO C/ SAPATA 25,4MM X 1,0MT GALVANIZADOUNIDADE30055,35Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-7007BRAÇO CURVO C/ SAPATA 33,0MM X 1,50MT GALVANIZADOUNIDADE10061,20Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-7108BRAÇO CURVO C/ SAPATA 48,3MM X 2,0MT GALVANIZADOUNIDADE80129,93Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-7209BRAÇO CURVO C/ SAPATA 48,3MM X 3,0MT GALVANIZADOUNIDADE100329,85Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-7310CABO PP 2 X 1,50MMPEÇA12500,10Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-7411CINTA QUADRADA DT 80CM COM PARAFUSOUNIDADE2048,15Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-7512CHAVE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 X 60AUNIDADE848,75Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-7613CHAVE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2 X 60AUNIDADE8376,20Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-7714CONECTOR DERIVAÇÃO PERFURAÇÃO CDP 70UNIDADE3006,96Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-7815CONECTOR DERIVAÇÃO PERFURAÇÃO CDP 95UNIDADE100013,32Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-7916CONECTOR CUNHA COBRE TIPO "B "CDCR-B-LJUNIDADE15006,96Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-8017CONECTOR CUNHA COBRE TIPO "III"CDCR-III-VMUNIDADE7006,96Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-8118ESPORA PARA POSTE DT 80MMPAR6156,60Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-8219FITA ISOLANTE USO GERAL 20M BAIXA FUSÃOUNIDADE806,66Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-8320FITA ISOLANTE USO PROFISSIONAL 10M ALTO FUSÃOUNIDADE3029,55Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-8421FUSÍVEL CARTUCHO TIPO VIROLA 60AUNIDADE3011,22Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-8522ISOLADOR ROLDANA PORCELANA72X79X22MMUNIDADE506,15Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-8623LÂMPADA VAPOR SÓDIO 70 W TUBULAR/OVÓIDEUNIDADE60033,03Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-8724LÂMPADA VAPOR METÁLICA 70 W TUBULARUNIDADE80033,03Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-8825LÂMPADA VAPOR METÁLICA 100 W TUBULARUNIDADE7035,73Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-8926LÂMPADA VAPOR METÁLICA 150 W TUBULARUNIDADE8037,86Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-9027LÂMPADA VAPOR METÁLICA 250 W TUBULARUNIDADE60110,85Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-9128LÂMPADA VAPOR SÓDIO 400 W TUBULARUNIDADE7047,25Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-9229LÂMPADA LED 20 W E-27 ALTA POTÊNCIA 6500K BIVOLTUNIDADE20028,05Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-9330LÂMPADA LED 42W E-27 ALTA POTÊNCIA 6500K BIVOLTUNIDADE5055,47Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-9431LÂMPADA LED 62W E-27 ALTA POTÊNCIA 6500K BIVOLTUNIDADE5056,64Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-9532LUMINÁRIA PÚBLICA LED 40 W 5700K IP66UNIDADE100128,13Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-9633LUMINÁRIA PÚBLICA LED 60 W 5700K IP66UNIDADE50155,70Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-9734LUMINÁRIA PÚBLICA LED 120 W 5700K IP66UNIDADE50273,51Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-9835LUMINÁRIA PÚBLICA LED 180 W 5700K IP66UNIDADE50353,49Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-9936LUMINÁRIA PÚBLICA ABERTA E-27 LP200 W S/ GRADEUNIDADE50026,34Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-10037LUMINÁRIA PÚBLICA ABERTA E-40 LP302W S/ GRADEUNIDADE7065,13Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-10138LUMINÁRIA PÚBLICA FECHADA E-40 S/ ALOJAMENTOUNIDADE80128,13Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-10239LUVA DE BORRACHA CL 1 10KV TAMANHO 10"PAR6612,75Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-10340LUVA COBERTURA TAMANHO 11 P/ LUVA CL 00,0,1,2PAR632,10Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-10441PARAFUSO MÁQUINA 16 X 200MMUNIDADE20013,32Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-10542PARAFUSO MÁQUINA 16 X 250MMUNIDADE15014,25Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-10643PARAFUSO MÁQUINA 16 X 300MMUNIDADE10016,05Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-10744PARAFUSO MÁQUINA 16 X 350MMUNIDADE8018,78Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-10845REATOR VAPOR SÓDIO/METÁLICO 70 W EXTERNO AFPUNIDADE50056,64Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-10946REATOR VAPOR SÓDIO/METÁLICO 100 W EXTERNO AFPUNIDADE5066,03Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-11047REATOR VAPOR SÓDIO/METÁLICO 150 W EXTERNO AFPUNIDADE8070,59Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-11148REATOR VAPOR SÓDIO/METÁLICO 250 W EXTERNO AFPUNIDADE8075,42Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-11249REATOR VAPOR SÓDIO/METÁLICO 400 W EXTERNO AFPUNIDADE80203,85Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-11350RELÉ ELETRÔNICO DIGITAL NFUNIDADE120035,07Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-11451RELÉ ELETRÔNICO DIGITAL NAUNIDADE3020,91Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-11552SOQUETE E-27 REFORÇADO PORCELANAUNIDADE2003,23Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-11653SOQUETE E-40 PORCELANAUNIDADE15012,74Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-11754TALABARTE FITA COM REGULADOR 2 MOSQUETÃO 19MMUNIDADE6315,93Y ALEF F DOS SANTOS CNPJ: 25.225.516/0001-118
Pelo presente, remeta-se ao Órgão Gerenciador, o presente processo para elaboração, controle e gerenciamento da Ata de Registro de Preços. Maracaçumé - MA, 28 de abril de 2021, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração.
Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Administração, o senhor Francisco Arnaldo Oliveira Silva, portador do RG nº 2478232 SSP/PA, e CPF nº 574.321.202-34 doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR, considerando o resultado do Pregão Presencial nº 015/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 de abril de 2021 indica como vencedor a empresa Y ALEF F DOS SANTOS - ME, e a respectiva homologação conforme despacho nos autos do Processo Administrativo nº 040/2021.
RESOLVE:
Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaY ALEF F DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 25.225.516/0001-65, localizada na Rua Maranhão Sobrinho, nº 118, Letra A, Cururupu, Bacabal - MA, representada pelo senhor Ygor AlefFacundes dos Santos, portador do RG nº 044567182012-2 SSP/MA e o CPF nº065.176.553-60, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançada, por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos para atender as necessidades do município de Maracaçumé, especificados no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2021, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes vencedoras, conforme consta nos autos do Processo Administrativo de Licitação nº. 040/2021.
Parágrafo Único - Este instrumento não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas no Anexo I deste documento, podendo a Secretário Municipal de Administração e Planejamento do município de Maracaçumé a promover as contratações de acordo com suas necessidades.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município - DOM,sendo vedada a sua prorrogação.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Administração, consoante o que estabelece o Edital do Pregão Presencial nº 015/2021 e seus anexos.
Parágrafo Único - O presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada para o fornecimento dos produtos do respectivo objeto, por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, de qualquer Unidade da Federação.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS
Os preços registrados, as especificações dos produtos, os quantitativos, marcas, empresas beneficiárias e representante (s) legal (is) das empresa(s), encontram-se elencados no Anexo Único.
CLÁUSULA QUINTA - DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE ENTREGA
A Contratada fica obrigada a fornecer os produtos nos endereços contidos na Autorização de Fornecimento de Materiais - AFM, emitida pelo Órgão Contratante;
Parágrafo Único - O prazo e as condições para o fornecimento dos produtos, deverá atender as condições fixadas no Termo de Referência - Anexo I, e as demais dispostas no Instrumento Contratual.
CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA
A empresa detentora/consignatária desta Ata de Registro de Preços será convocada a firmar contratações de fornecimento dos produtos, observadas as condições fixadas neste instrumento, no edital e legislação pertinente.
Parágrafo Único - Se o fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a assinar o contrato, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, na conformidade da legislação pertinente, bem como aplicação de penalidades previstas nesta ata e no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA REVISÃO DE PREÇOS
Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.
Parágrafo Primeiro - Os preços registrados que sofrerem revisão, não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
Parágrafo Segundo - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Secretária Municipal de Administração e Planejamento solicitará ao (s) fornecedor (es), mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao mercado.
CLÁUSULA OITAVA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Fornecedor terá o seu registro de preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa:
a)Pela Administração, quando:
I - Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;
II - Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;
III - Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;
IV - Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, as Autorizações de Fornecimento de Materiais - AFM decorrentes da Ata de Registro de Preços;
b)Pelo fornecedor, quando:
I - Comprovar a impossibilidade de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de caso fortuito ou de força maior;
II - O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo dos produtos;Parágrafo Primeiro - Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o (s) fornecedor (es) será (ão) comunicado(s) formalmente, através de documento que será juntado ao processo administrativo da presente Ata, após sua ciência.
Parágrafo segundo - No caso de recusa do fornecedor em dar ciência da decisão, a comunicação será feita através de publicação na Imprensa Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir dela.
Parágrafo Terceiro - A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Comissão Permanente de Licitação, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades cabíveis.
CLÁUSULA NONA - DA PUBLICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração fará publicar o resumo da presente Ata no Diário Oficial do Município - DOM, após sua assinatura, obedecendo ao prazo previsto no parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo ou Apostilamento, à presente Ata de Registro de Preços, conforme o caso.
Parágrafo Primeiro - Integra esta Ata, o Edital de Pregão Presencial nº 015/2021e seus anexos e as propostas das empresas registradas nesta Ata.
Parágrafo Segundo - Poderá haver modificações nos locais do fornecimento dos produtos caso em que a Contratante notificará a Contratada.
Parágrafo Terceiro - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº 8.666 de 22 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que não colidir com a primeira e nas demais normas aplicáveis e subsidiariamente, aplicar-se-ão os Princípios Gerais de Direito.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Fica eleito o foro privativo dos feitos da Fazenda Pública, da Comarca desta cidade de Maracaçumé, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.
E por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas.
Maracaçumé - MA, 30 de abril de 2021.
Pelo ÓRGÃO GERENCIADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Francisco Arnaldo Oliveira Silva
Secretário Municipal de Administração
Pelo FORNECEDOR
Y ALEF F DOS SANTOS - ME
CNPJ nº 25.225.516/0001-65
Ygor AlefFacundes dos Santos
CPF nº 065.176.553-60
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 - ANEXO ÚNICO
Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 016/2021, celebrada entre o município de Maracaçumé - MA e as empresas que tiveram seus preços estão a seguir registrados, por item, em face da realização do Pregão Presencial nº 015/2021, Processo Administrativo nº 040/2021.
Ao preço do primeiro colocado estão registrados todos os fornecedores cujas propostas somadas atingem a quantidade total estimada para os itens:
Empresa: Y ALEF F DOS SANTOS - MECNPJ: 25.225.516/0001-65Telefone / Fax: (98) 98462-2241Endereço: Rua Maranhão Sobrinho, nº 118, Letra A, Cururupu, Bacabal - MA.E-mail: amaissolar@outlook.comResponsável: Ygor AlefFacundes dos SantosCPF/RG:044567182012-SSP/MA/065.176.553-60.ItemDescrição dos Produtos RegistradosMarca RegistradaUnidade RegistradaQuantidade RegistradaValores Registrados (R$)UnitárioTotal01Alicate eletricista 8" isolamento 1000vGedoreUnidade1028,50285,0002Alicate bomba d´agua 10" isolamento 1000vGedoreUnidade1033,03330,3003Armação pesada 1-e com haste 150mmGblUnidade5013,32666,0004Base para reléExatronUnidade60023,1013.860,0005Borracha para escada de fibra (sapata)W BertoloPar626,34158,0406Braço reto c/ sapata 25,4mm x 1,0mt galvanizadoScorpiusUnidade30055,3516.605,0007Braço curvo c/ sapata 33,0mm x 1,50mt galvanizadoScorpiusUnidade10061,206.120,0008Braço curvo c/ sapata 48,3mm x 2,0mt galvanizadoScorpiusUnidade80129,9310.394,4009Braço curvo c/ sapata 48,3mm x 3,0mt galvanizadoScorpiusUnidade100329,8532.985,0010Cabo pp 2 x 1,50mmLamezaPeça12500,106.001,2011Cinta quadrada dt80cm com parafusoGblUnidade2048,15963,0012Chave de iluminação pública 1 x 60aExatronUnidade848,75390,0013Chave de iluminação pública 2 x 60aExatronUnidade8376,203.009,6014Conector derivação perfuração cdp 70IncesaUnidade3006,962.088,0015Conector derivação perfuração cdp 95IncesaUnidade1.00013,3213.320,0016Conector cunha cobre tipo "b "cdcr-b-ljIncesaUnidade1.5006,9610.440,0017Conector cunha cobre tipo "iii"cdcr-iii-vmIncesaUnidade7006,964.872,0018Espora para poste dt80mmPwaPar6156,60939,6019Fita isolante uso geral 20m baixa fusão3MUnidade806,66532,8020Fita isolante uso profissional 10m alto fusão3MUnidade3029,55886,5021Fusível cartucho tipo virola 60aGblUnidade3011,22336,6022Isolador roldana porcelana72x79x22mmGblUnidade506,15307,5023Lâmpada vapor sódio 70 w tubular/ovóideDemapeUnidade60033,0319.818,0024Lâmpada vapor metálica 70 w tubularDemapeUnidade80033,0326.424,0025Lâmpada vapor metálica 100 w tubularDemapeUnidade7035,732.501,1026Lâmpada vapor metálica 150 w tubularDemapeUnidade8037,863.028,8027Lâmpada vapor metálica 250 w tubularDemapeUnidade60110,856.651,0028Lâmpada vapor sódio 400 w tubularDemapeUnidade7047,253.307,5029Lâmpada led 20 w e-27 alta potência 6500k bivoltAvantUnidade20028,055.610,0030Lâmpada led42w e-27 alta potência 6500k bivoltAvantUnidade5055,472.773,5031Lâmpada led62w e-27 alta potência 6500k bivoltAvantUnidade5056,642.832,0032Luminária pública led 40 w 5700k ip66EmpaluxUnidade100128,1312.813,0033Luminária pública led 60 w 5700k ip66EmpaluxUnidade50155,707.785,0034Luminária pública led 120 w 5700k ip66EmpaluxUnidade50273,5113.675,5035Luminária pública led 180 w 5700k ip66EmpaluxUnidade50353,4917.674,5036Luminária pública aberta e-27 lp200 w s/ gradeScorpiusUnidade50026,3413.170,0037Luminária pública aberta e-40 lp302w s/ gradeScorpiusUnidade7065,134.559,1038Luminária pública fechada e-40 s/ alojamentoScorpiusUnidade80128,1310.250,4039Luva de borracha cl 1 10kv tamanho 10"PwaPar6612,753.676,5040Luva cobertura tamanho 11 p/ luvacl 00,0,1,2PwaPar632,10192,6041Parafuso máquina 16 x 200mmGblUnidade20013,322.664,0042Parafuso máquina 16 x 250mmGblUnidade15014,252.137,5043Parafuso máquina 16 x 300mmGblUnidade10016,051.605,0044Parafuso máquina 16 x 350mmGblUnidade8018,781.502,4045Reator vapor sódio/metálico 70 w externo afpDemapeUnidade50056,6428.320,0046Reator vapor sódio/metálico 100 w externo afpDemapeUnidade5066,033.301,5047Reator vapor sódio/metálico 150 w externo afpDemapeUnidade8070,595.647,2048Reator vapor sódio/metálico 250 w externo afpDemapeUnidade8075,426.033,6049Reator vapor sódio/metálico 400 w externo afpDemapeUnidade80203,8516.308,0050Relé eletrônico digital nfExatronUnidade1.20035,0742.084,0051Relé eletrônico digital naExatronUnidade3020,91627,3052Soquete e-27 reforçado porcelanaDecorluxUnidade2003,23646,0053Soquete e-40 porcelanaDecorluxUnidade15012,741.911,0054Talabarte fita com regulador 2 mosquetão 19mmPwaUnidade6315,931.895,58Valor Total em R$396.916,12Maracaçumé - MA, 30 de abril de 2021.
Pelo ÓRGÃO GERENCIADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Francisco Arnaldo Oliveira Silva
Secretário Municipal de Administração
Pelo FORNECEDOR
Y ALEF F DOS SANTOS - ME
CNPJ nº 25.225.516/0001-65
Ygor AlefFacundes dos Santos
CPF nº 065.176.553-60
Referência: Processo Administrativo 041/2021
Assunto: Pregão Presencial nº 016/2021 - SRP
O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 016/2021, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades do município de Maracaçumé, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor o respectivo item, conforme indicado abaixo:
ItemDescrição dos Produtos HomologadosQuantidade HomologadaUnidade Homologada Valor Homologado Homologado para: 01Pneu 90/90-198Unidade280,00 A B DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 07.048.374/0001-26 02Pneu 110/90-178Unidade270,00 A B DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 07.048.374/0001-27 03Pneu 175/70r1440Unidade490,00 A B DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 07.048.374/0001-28 04Pneu 235/70r1628Unidade950,00 A B DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 07.048.374/0001-29 05Pneu 265/70r1628Unidade1.350,00 A B DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 07.048.374/0001-30 06Pneu 215/75r17.5 liso36Unidade1.600,00 A B DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 07.048.374/0001-31 07Pneu 215/75r17.5 borrachudo36Unidade1.400,00 A B DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 07.048.374/0001-32 08Pneu 900x20 liso24Unidade1.620,00 A B DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 07.048.374/0001-33 09Pneu 900x20 borrachudo24Unidade1.850,00 A B DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 07.048.374/0001-34 10Câmara de ar 900r2024Unidade150,00 A B DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 07.048.374/0001-35 11Pneu 175/70r1316Unidade315,00 A B DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 07.048.374/0001-36 12Pneu 195/55r1616Unidade550,00 A B DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 07.048.374/0001-37 13Pneu 275/80r22.5 liso36Unidade2.800,00 A B DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 07.048.374/0001-38 14Pneu 275/80r22.5 borrachudo36Unidade2.900,00 A B DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 07.048.374/0001-39 15Protetor aro 22.536Unidade85,00 A B DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 07.048.374/0001-40 16Pneu 1000r20 liso16Unidade2.500,00 A B DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 07.048.374/0001-41 17Pneu 1000r20 borrachudo16Unidade2.600,00 A B DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 07.048.374/0001-42 18Câmara de ar 1000r2016Unidade170,00 A B DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 07.048.374/0001-43 19Protetor aro 2016Unidade70,00 A B DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 07.048.374/0001-44 20Pneu 12.4.24 10 lonas8Unidade3.200,00 A B DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 07.048.374/0001-45 21Câmara de ar 12.4.248Unidade250,00 A B DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 07.048.374/0001-46 22Pneu 14.00.24 16 lonas8Unidade5.200,00 A B DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 07.048.374/0001-47 23Câmara de ar km 248Unidade320,00 A B DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 07.048.374/0001-48 24Pneu 17.5.25 16 lonas4Unidade6.000,00 A B DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 07.048.374/0001-49 25Câmara de ar 17.5.254Unidade380,00 A B DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 07.048.374/0001-50 26Pneu 18.4.30 12 lonas8Unidade6.500,00 A B DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 07.048.374/0001-51 27Câmara de ar 18.4.308Unidade550,00 A B DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 07.048.374/0001-52 28Pneu 18.4.34 10 lonas4Unidade6.900,00 A B DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 07.048.374/0001-53 29Câmara de ar 18.4.344Unidade500,00 A B DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 07.048.374/0001-54
Pelo presente, remeta-se ao Órgão Gerenciador, o presente processo para elaboração, controle e gerenciamento da Ata de Registro de Preços. Maracaçumé - MA, 28 de abril de 2021, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração.
