Decreta Ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 02 de maio de 2025, em virtude do feriado nacional do dia do trabalhador, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o feriado nacional do dia 01 de maio de 2025, referente ao dia do Trabalhador;

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 02 de maio de 2025, em virtude do feriado nacional do Dia do Trabalhador no dia 01 do corrente mês.

Art. 2º - Ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial e que não podem sofrer solução de descontinuidade.

Art. 3º - O expediente normal será retomado no próximo dia 05 de abril de 2025, a partir das 08h00min.

Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ MA, EM 28 DE ABRIL DE 2025.

RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO

Prefeito Municipal