Ponto Facultativo para parlamentares e servidores que ocupam cargos comissionados da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA.

WELSON RIBEIRO PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a tradição do Feriado Dia do Trabalho, levando em consideração a necessidade de regulamentar o calendário de celebração do evento no corrente ano; e,

CONSIDERANDO a necessidade de ser declarado ponto facultativo para as atividades não essenciais à população maracaçuméense.

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder Ponto Facultativo na data de 2 de maio de 2025, para os Vereadores e Servidores que ocupam cargos comissionados da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, salvo os de serviços de vigilância predial, estes continuarão com seus rodízios sem mudança de rotina.

Art. 2º. – Mantendo-se no dia 1º de maio de 2025, Feriado Nacional DIA DO TRABALHO, retomando as atividades normais no dia 5 de maio de 2025.

Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê ciência, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA; 29 de abril de 2025.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/PRD

Presidente da Câmara Municipal – 2025/2026