Referência: Processo Administrativo 026/2025
Assunto: Pregão Eletrônico nº 011/2025 - SRP
O Município de Maracaçumé, através do seu Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025 - SRP, objetivando a Registro de preços para futuras e/ou eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva (oficina especializada) e o fornecimento de peças, destinados a frota de veículos e máquinas pesadas para atender o município de Maracaçumé, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes vencedores, conforme indicado abaixo:
Fornecedor declarado vencedor: PAIVA AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 37.422.955/0001-47, valor total adjudicado R$ 1.497.970,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil e novecentos e setenta reais), referente ao lote: (1);
Fornecedor declarado vencedor: P S DA SILVA MELO CIA LTDA, CNPJ: 23.562.029/0001-62, valor total adjudicado R$ 706.357,32 (setecentos e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), referente ao lote: (2);
Fornecedor declarado vencedor: TORNEADORA J A LTDA, CNPJ: 09.439.822/0001-48, valor total adjudicado R$ 1.105.594,00 (um milhão, cento e cinco mil e quinhentos e noventa e quatro reais), referente ao lote: (3);
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – Lei Federal nº 14.133/21 – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Maracaçumé (http:www.maracaçumé.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Pelo presente, remeta-se ao Secretário Municipal de Administração deste município, o presente processo, para elaboração, controle e gerenciamento dos tramites finais. Maracaçumé - MA, 10 de junho de 2025, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração
Referência: Processo Administrativo 027/2025
Assunto: Pregão Eletrônico nº 012/2025 - SRP
O Município de Maracaçumé, através do seu Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025 - SRP, objetivando a Registro de preços para futuras e/ou eventuais contratação de empresa especializada em ministrar aulas para as Avaliações Externas dos alunos da Educação Básica (2º, 5º e 9º anos) do município de Maracaçumé - Ma, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes vencedores, conforme indicado abaixo:
Fornecedor declarado vencedor: M SAMPAIO DOS SANTOS, CNPJ: 04.993.862/0001-13, valor total adjudicado R$ 1.910.400,00 (um milhão, novecentos e dez mil e quatrocentos reais), referente ao lote: (1);
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – Lei Federal nº 14.133/21 – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Maracaçumé (http:www.maracaçumé.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Pelo presente, remeta-se ao Secretário Municipal de Administração deste município, o presente processo, para elaboração, controle e gerenciamento dos tramites finais. Maracaçumé - MA, 10 de junho de 2025, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração
O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Educação, Desporte e Lazer, o senhor Fladimir França Flores, portador do RG nº 015375362000-3, e o CPF nº 991.180.093-87, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto nos art. 7º c/c art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 005/2024, edita a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Fica o Servidor Tiago Lima Da Silva, CREA nº 111945703, matrícula nº 1366-7, designada para exercer a função de fiscal do Pregão Eletrônico nº 006/2025 – Ata de Registro de Preços nº 047/2025 - Adesão nº 001/2025, cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e reforma geral da estrutura civil da Escola Municipal Pedro Neiva de Santana do município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maracaçumé – MA, com as seguintes obrigações:
I - anotar na Ficha de Fiscalização de Contrato todas as ocorrências relacionadas à execução contratual, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados;
II – acompanhar a execução do contrato, conferindo a entrega de produtos, a realização dos serviços ou o andamento das obras, conforme o caso;
III - informar a seus superiores, em tempo hábil para adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência;
IV – notificar a contratada no caso de execução contratual fora das especificações contratuais, lançando o respectivo registro na Ficha de Fiscalização do Contrato;
V - receber provisória e definitivamente o objeto do Contrato, observando-se o disposto no artigo 140, da Lei nº 14.133/21.
VI - entregar ao Setor de Compras e Serviços, ao término da execução contratual, a Ficha de Fiscalização de Contrato devidamente preenchida e anotada, acompanhada de Registro Geral de Desempenho do Fornecedor, no prazo de até 5 (cinco) dias.
§1º - A Comissão Permanente de Licitações deverá disponibilizar termo de aceite ao fiscal nomeado, comprovando ciência de sua nomeação e funções.
'a72º - A Comissão Permanente de Licitações disponibilizará ao Fiscal nomeado a Ficha de Fiscalização de Contrato, a cópia do contrato ou termo de referência da contratação, conforme o caso, além de outros documentos necessários para a fiscalização.
'a73º - O prazo de que trata o inciso VI deste artigo poderá ser prorrogado, a pedido justificado pelo agente de fiscalização do contrato.
Artigo 2º - O fiscal do contrato poderá solicitar auxílio aos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual.
Artigo 3º - A fiscalização inadequada, irregular ou defeituosa poderá sujeitar o Fiscal de Contrato à responsabilização nos termos da legislação vigente.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Maracaçumé - MA, 10 de junho de 2025.
FLADIMIR FRANÇA FLORES
Secretário Municipal de Educação, Desporte e Lazer
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO
Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
TIAGO LIMA DA SILVA - CREA Nº 111945703
PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTE E LAZER e a empresa AD & JM SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA: Processo nº 13166/2025 - Pregão Eletrônico nº 006/2025 – Adesão nº 001/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e reforma geral da estrutura civil da Escola Municipal Pedro Neiva de Santana do município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maracaçumé – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 350.746,58 (trezentos e cinquenta mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025: 02 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; 12.365.0185.1012.0000 - Construção Reforma e Ampliação de Creches; 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; 02 05 – FUNDEB – Fundo de Desenv. Educação Básica; 12.365.0012.1994.0000 – Const. Ref. E/Ou Ampl. de Escolas da Educ. Infantil; 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Fladimir França Flores pela CONTRATANTE e José Mariano Muniz Neto pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 10 de junho de 2025
O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Educação, Desporte e Lazer, o senhor Fladimir França Flores, portador do RG nº 015375362000-3, e o CPF nº 991.180.093-87, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto nos art. 7º c/c art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 005/2024, edita a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Fica o Servidor Tiago Lima Da Silva, CREA nº 111945703, matrícula nº 1366-7, designada para exercer a função de fiscal do Pregão Eletrônico nº 006/2025 – Ata de Registro de Preços nº 047/2025 - Adesão nº 001/2025, cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e reforma geral da estrutura civil da Escola Municipal Ferreira Gullar do município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maracaçumé – MA, com as seguintes obrigações:
I - anotar na Ficha de Fiscalização de Contrato todas as ocorrências relacionadas à execução contratual, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados;
II – acompanhar a execução do contrato, conferindo a entrega de produtos, a realização dos serviços ou o andamento das obras, conforme o caso;
III - informar a seus superiores, em tempo hábil para adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência;
IV – notificar a contratada no caso de execução contratual fora das especificações contratuais, lançando o respectivo registro na Ficha de Fiscalização do Contrato;
V - receber provisória e definitivamente o objeto do Contrato, observando-se o disposto no artigo 140, da Lei nº 14.133/21.
VI - entregar ao Setor de Compras e Serviços, ao término da execução contratual, a Ficha de Fiscalização de Contrato devidamente preenchida e anotada, acompanhada de Registro Geral de Desempenho do Fornecedor, no prazo de até 5 (cinco) dias.
§1º - A Comissão Permanente de Licitações deverá disponibilizar termo de aceite ao fiscal nomeado, comprovando ciência de sua nomeação e funções.
'a72º - A Comissão Permanente de Licitações disponibilizará ao Fiscal nomeado a Ficha de Fiscalização de Contrato, a cópia do contrato ou termo de referência da contratação, conforme o caso, além de outros documentos necessários para a fiscalização.
'a73º - O prazo de que trata o inciso VI deste artigo poderá ser prorrogado, a pedido justificado pelo agente de fiscalização do contrato.
Artigo 2º - O fiscal do contrato poderá solicitar auxílio aos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual.
Artigo 3º - A fiscalização inadequada, irregular ou defeituosa poderá sujeitar o Fiscal de Contrato à responsabilização nos termos da legislação vigente.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Maracaçumé - MA, 10 de junho de 2025.
FLADIMIR FRANÇA FLORES
Secretário Municipal de Educação, Desporte e Lazer
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO
Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função
TIAGO LIMA DA SILVA - CREA Nº 111945703
PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTE E LAZER e a empresa AD & JM SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA: Processo nº 13166/2025 - Pregão Eletrônico nº 006/2025 – Adesão nº 001/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e reforma geral da estrutura civil da Escola Municipal Ferreira Gullar do município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maracaçumé – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 564.580,13 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025: 02 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; 12.365.0185.1012.0000 - Construção Reforma e Ampliação de Creches; 12.361.0012.1026.0000 - Const. Ref. E/Ou Ampl. de Esc. do Ens. Fundamental; 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; 02 05 – FUNDEB – Fundo de Desenv. Educação Básica; 12.361.0012.1026.0000 – Const. Ref. E/Ou Ampl. de Esc. do Ens. Fundamental; 12.365.0012.1994.0000 – Const. Ref. E/Ou Ampl. de Escolas da Educ. Infantil; 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Fladimir França Flores pela CONTRATANTE e José Mariano Muniz Neto pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 10 de junho de 2025
O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Educação, Desporte e Lazer, o senhor Fladimir França Flores, portador do RG nº 015375362000-3, e o CPF nº 991.180.093-87, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto nos art. 7º c/c art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 005/2024, edita a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Fica o Servidor Tiago Lima Da Silva, CREA nº 111945703, matrícula nº 1366-7, designada para exercer a função de fiscal do Pregão Eletrônico nº 006/2025 – Ata de Registro de Preços nº 047/2025 - Adesão nº 001/2025, cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e reforma geral da estrutura civil da Escola Municipal Professora Brígida Oliveira da Silva do município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maracaçumé – MA, com as seguintes obrigações:
I - anotar na Ficha de Fiscalização de Contrato todas as ocorrências relacionadas à execução contratual, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados;
II – acompanhar a execução do contrato, conferindo a entrega de produtos, a realização dos serviços ou o andamento das obras, conforme o caso;
III - informar a seus superiores, em tempo hábil para adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência;
IV – notificar a contratada no caso de execução contratual fora das especificações contratuais, lançando o respectivo registro na Ficha de Fiscalização do Contrato;
V - receber provisória e definitivamente o objeto do Contrato, observando-se o disposto no artigo 140, da Lei nº 14.133/21.
VI - entregar ao Setor de Compras e Serviços, ao término da execução contratual, a Ficha de Fiscalização de Contrato devidamente preenchida e anotada, acompanhada de Registro Geral de Desempenho do Fornecedor, no prazo de até 5 (cinco) dias.
§1º - A Comissão Permanente de Licitações deverá disponibilizar termo de aceite ao fiscal nomeado, comprovando ciência de sua nomeação e funções.
'a72º - A Comissão Permanente de Licitações disponibilizará ao Fiscal nomeado a Ficha de Fiscalização de Contrato, a cópia do contrato ou termo de referência da contratação, conforme o caso, além de outros documentos necessários para a fiscalização.
'a73º - O prazo de que trata o inciso VI deste artigo poderá ser prorrogado, a pedido justificado pelo agente de fiscalização do contrato.
Artigo 2º - O fiscal do contrato poderá solicitar auxílio aos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual.
Artigo 3º - A fiscalização inadequada, irregular ou defeituosa poderá sujeitar o Fiscal de Contrato à responsabilização nos termos da legislação vigente.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Maracaçumé - MA, 10 de junho de 2025.
FLADIMIR FRANÇA FLORES
Secretário Municipal de Educação, Desporte e Lazer
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO
Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função
TIAGO LIMA DA SILVA - CREA Nº 111945703
PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTE E LAZER e a empresa AD & JM SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA: Processo nº 13166/2025 - Pregão Eletrônico nº 006/2025 – Adesão nº 001/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e reforma geral da estrutura civil da Escola Municipal Professora Brígida Oliveira da Silva do município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maracaçumé – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 649.657,98 (seiscentos e quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025: 02 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; 12.365.0185.1012.0000 - Construção Reforma e Ampliação de Creches; 12.361.0012.1026.0000 - Const. Ref. E/Ou Ampl. de Esc. do Ens. Fundamental; 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; 02 05 – FUNDEB – Fundo de Desenv. Educação Básica; 12.361.0012.1026.0000 – Const. Ref. E/Ou Ampl. de Esc. do Ens. Fundamental; 12.365.0012.1994.0000 – Const. Ref. E/Ou Ampl. de Escolas da Educ. Infantil; 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Fladimir França Flores pela CONTRATANTE e José Mariano Muniz Neto pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 10 de junho de 2025
