PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e o Sr. Domingos Monteiro do Nascimento. CPF: 064.209.283-34 REFERÊNCIA: Processo de Administrativo nº 036/2025 - Inexigibilidade nº 014/2025; OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Avenida Dayse de Sousa, 549, Centro, Maracaçumé - MA, para funcionamento do alojamento da Guarda Municipal no Município de Maracaçumé – MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inc. V, da Lei Federal n. 14.133/2021. VALOR DA PROPOSTA: O valor mensal do aluguel está estimado em R$ 1.650,00 (mil e seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Domingos Monteiro do Nascimento pelo CONTRATADO. Maracaçumé – MA. 24 de junho de 2025. PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTE E LAZER e a empresa AD & JM SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA: Processo nº 13166/2025 - Pregão Eletrônico nº 006/2025 – Adesão nº 001/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e reforma geral da estrutura civil da Escola Municipal Pedro Neiva de Santana para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maracaçumé – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 800.197,18 (oitocentos mil, cento e noventa e sete reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025: 02 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; 12.365.0185.1012.0000 - Construção Reforma e Ampliação de Creches; 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; 02 05 – FUNDEB – Fundo de Desenv. Educação Básica; 12.365.0012.1994.0000 – Const. Ref. E/Ou Ampl. de Escolas da Educ. Infantil; 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Fladimir França Flores pela CONTRATANTE e José Mariano Muniz Neto pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 10 de junho de 2025. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*

PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTE E LAZER e a empresa AD & JM SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA: Processo nº 13166/2025 - Pregão Eletrônico nº 006/2025 – Adesão nº 001/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e reforma geral da estrutura civil da Escola Municipal Ferreira Gullar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maracaçumé – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 801.747,27 (oitocentos e um mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025: 02 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; 12.365.0185.1012.0000 - Construção Reforma e Ampliação de Creches; 12.361.0012.1026.0000 - Const. Ref. E/Ou Ampl. de Esc. do Ens. Fundamental; 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; 02 05 – FUNDEB – Fundo de Desenv. Educação Básica; 12.361.0012.1026.0000 – Const. Ref. E/Ou Ampl. de Esc. do Ens. Fundamental; 12.365.0012.1994.0000 – Const. Ref. E/Ou Ampl. de Escolas da Educ. Infantil; 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Fladimir França Flores pela CONTRATANTE e José Mariano Muniz Neto pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 10 de junho de 2025. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*

PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTE E LAZER e a empresa AD & JM SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA: Processo nº 13166/2025 - Pregão Eletrônico nº 006/2025 – Adesão nº 001/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e reforma geral da estrutura civil da Escola Municipal Professora Brígida Oliveira da Silva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maracaçumé – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 905.334,81 (novecentos e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025: 02 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; 12.365.0185.1012.0000 - Construção Reforma e Ampliação de Creches; 12.361.0012.1026.0000 - Const. Ref. E/Ou Ampl. de Esc. do Ens. Fundamental; 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; 02 05 – FUNDEB – Fundo de Desenv. Educação Básica; 12.361.0012.1026.0000 – Const. Ref. E/Ou Ampl. de Esc. do Ens. Fundamental; 12.365.0012.1994.0000 – Const. Ref. E/Ou Ampl. de Escolas da Educ. Infantil; 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Fladimir França Flores pela CONTRATANTE e José Mariano Muniz Neto pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 10 de junho de 2025. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*