O CME, constituído pela Lei Municipal Nº 05 de 24 de maio de 2001, através do seu Presidente, vem pelo presente Edital convocar os representantes eleitos para eleição do Órgão Diretivo do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIÊNIO 2025-2026, nos seguintes segmentos:
1.Do Poder Executivo: I. Representantes do Poder Executivo II. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde, III. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, IV. Representantes da Secretaria Municipal de Educação.
2.Da Área da Educação: I. Representante dos Diretores da Rede Municipal de Ensino; II. Representante dos Coordenadores da Rede Municipal de Ensino; III. Representante dos professores da Rede Municipal; IV. Representante dos servidores de Apoio Escolar.
3.Da Comunidade: I. Representantes do Conselho Tutelar; II. Representante do CMDCA, III. Representante de pais de alunos da Rede Municipal de Ensino, IV. Representante de alunos, maior de 18 anos ou Emancipado da Rede Pública de Ensino.
4.Do Poder Executivo: Representantes dos membros do Poder Legislativo.
Todos os acima mencionados são convocados para participarem da Assembleia Geral, que será realizada no dia 30/06/2025 às 14h00, no auditório da prefeitura, com a seguinte ordem do dia: Renovação de mandato do MCE, apreciação dos PPPs e do Regimento Interno das escolas da Rede Municipal de Ensino e, da Proposta Curricular da Educação de Jovens e Adultos – EJA.
A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 14h00, com a presença da maioria dos representantes e, em segunda convocação, com qualquer número, meia hora depois.
Maracaçumé-MA, 24 de junho de 2025
Nemiel Lima Monteiro
Presidente do CME – Maracaçumé - MA
