TERMO ADITIVO N° 001/2025

CONTRATO N° 019/2025 - PNAE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024

PROCESSO Nº 041/2024

PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E A EMPRESA C S TRINDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.600.027/0001-71.

OBJETO: Alteração de valor da aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme especificado em conformidade com o Termo de Referência, Edital e seus anexos.

ADITAMENTO - Fica o contrato aditado com correspondente ao montante de aproximadamente 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), no valor de R$ 218.258,03 (duzentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e três centavos), conforme justificativas e planilhas exaradas ao procedimento administrativo em epigrafe.

DOTAÇÃO: Os recursos destinados ao cumprimento dos encargos decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária para o exercício de 2025 e as que substituírem para o exercício: Gestão/Unidade: 02.04.00 – Secretaria Municipal de Educação; Fonte de Recursos: 12.306 – Alimentação e Nutrição; Programa de Trabalho: 12.306.0186.2012.0000 – Man. e Func. do Prog. de Alim. Escolar – PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com Art. 124, Inc. I, c/c com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021.

DATA: 26/06/2025

ASSINAM: Fladimir França Flores – Secretário Municipal de Educação, Desporte e Lazer – CONTRATANTE

Com anuência da CONTRATADA: C S TRINDADE LTDA – representada por Carlos Sousa Trindade