Nomeia para o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME, o Sr(a). Nemiel Lima Monteiro, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr(a). NEMIEL LIMA MONTEIRO, portador do RG Nº 000107788798-9 GESP/MA e CPF Nº 997.508.993-34, conforme Portaria Nº 089/2025, para o cargo de PRESIDENTE DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MARACAÇUMÉ - MA.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME, (o) (a) Sr(a). Jane Mary de Oliveira, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a) Srª JANE MARY DE OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG Nº000032480694-9SSP/MA e CPF Nº736.059.483-91, conforme Portaria Nº 090/2025, para o cargo de VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a). Maria Cleude Melo Campelo, para o cargo de Presidente da Câmara de Educação Infantil do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a) Srª.MARIA CLEUDE MELO CAMPELO, brasileira, portadora do RG Nº 021600402002-4 - SESP/MA e CPF Nº000.987.503-48, conforme Portaria Nº 091/2025, para o cargo de PRESIDENTE DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a). Maria Cleude Melo Campelo, para o cargo de Presidente da Câmara de Educação Infantil do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a) Srª. LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG Nº 030.105.132.005-9 - SESP/MA e CPF Nº 031.037.402-04, conforme Portaria Nº 092/2025, para o cargo de MEMBRO SUPLENTE DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a). Edivanilde Sousa da Silva para o cargo de 1ª relatora para registro de escolas do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a) Srª Srª. EDIVANILDE SOUSA DA SILVA, brasileira, portadora do RG Nº 000095634698-7 -SESP/MA e CPF Nº846.777.593-91, conforme Portaria Nº 093/2025, para o cargo de 1ª RELATORA PARA REGISTRO DE ESCOLAS.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a). JOSÉ MENANDES DA SILVA FILHO para o cargo de membro titular representante do poder executivo do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a Sr.JOSÉ MENANDES DA SILVA FILHO, brasileiro, portador do RG Nº 000057303396-0SESP/MA e CPF Nº245.815.182-53, conforme Portaria Nº 094/2025, para o cargo de MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) TALMITELSON OLIVEIRA para o cargo de membro 2º relator para registro de escolas do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Srº TALMITELSON OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG Nº 205979947 -SSP/MA e CPF Nº291.657.413-15, conforme Portaria Nº 095/2025, para o cargo de 2º PARA REGISTRO DE ESCOLAS.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) NELCY DE JESUS FROES GOMES para o cargo de membro suplente representante dos professores do Ensino Fundamental do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Srª NELCY DE JESUS FROES GOMES, brasileira, CPF/RG Nº 075.981.303-53, conforme Portaria Nº 096/2025, para o cargo de MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) MARIA DE FÁTIMA MATOS para o cargo de membro titular representante dos professores do Ensino Fundamental do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Srª MARIA DE FÁTIMA MATOS, brasileira, portadora do RG Nº 015769642000-2 - SSP/MA e CPF Nº 351.946.853-00, conforme Portaria Nº 097/2025, para o cargo de MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DOS PROFESSORES.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) GILMAR DOS SANTOS para o cargo de presidente da Câmara de Ensino Fundamental I e II do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Sr. GILMAR DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG Nº 14390912000-7 SSP/MA e CPF Nº002.911.953-77, conforme Portaria Nº 098/2025, para o cargo de PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) FRANCISCA COSTA ALVES para o cargo de membro titular representante dos gestores escolardo CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Srª FRANCISCA COSTA ALVES, brasileira, portadora do RG Nº 024727732003-0 -SESP/MA e CPF Nº 028.168.011-60, conforme Portaria Nº 099/2025, para o cargo de MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DOS GESTORES ESCOLAR.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) ADJANE ABREU PINHEIRO para o cargo de membro suplente representante dos gestores escolardo CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
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RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Srª ADJANE ABREU PINHEIRO, brasileira, portadora do RG Nº 49085795-7 -SESP/MA e CPF Nº 809.562.033-53, conforme Portaria Nº 100/2025, para o cargo de MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DOS GESTORES ESCOLAR.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) WELIZAMA DE SOUSA RODRIGUES PEROTE para o cargo de membro suplente representante dos pais de alunos da rede Municipal de Ensino do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
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RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Srª , WELIZAMA DE SOUSA RODRIGUES PEROTE brasileira, portadora do RG Nº 037293062009-3 -SESP/MA e CPF Nº 603.904.883-21, conforme Portaria Nº 101/2025, para o cargo de MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) ROSIMEIRY DA SILVA MORAES DOS SANTOS para o cargo de membro titular representante pais de alunos da Rede Municipal de Ensino do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Srª ROSIMEIRY DA SILVA MORAES DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG Nº 017193162001-9 -SESP/MA e CPF Nº972.025.503-00, conforme Portaria Nº 102/2025, para o cargo de MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) MARIA JOSÉ DA SILVA CHAVES para o cargo de membro titular representante da coordenação pedagógica do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA CHAVES, brasileira, portadora do RG Nº 023184212002-2 - SESP/MA e CPF Nº452.199.073-87, conforme Portaria Nº103/2025, para o cargo de MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) .JOSIIANE EVANGELISTA DE MATOS para o cargo de membro suplente representante da coordenação pedagógica do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
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RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Srª.JOSIIANE EVANGELISTA DE MATOS, brasileiro, portador do RG Nº 015703122000-3 -SSP/MA e CPF Nº995.962.613-04, conforme Portaria Nº 104/2025, para o cargo de MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA para o cargo de membro titular representante da Secretaria Municipal de Administração do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
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RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Srº FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA, brasileiro, portador do RG Nº 2478232 -SSP/PA e CPF Nº574.321.202-34, conforme Portaria Nº 105/2025, para o cargo de MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) FLADIMIR FRANÇA FLORES para o cargo de membro titular representante representante da Secretaria Municipal da Educação do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Srº FLADIMIR FRANÇA FLORES, brasileiro, portador do RG Nº 153753620003 - GEJUSPC/MA e CPF Nº 991.180.093-87, conforme Portaria Nº 106/2025, para o cargo de MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) ANTONIO ELEOTÉRIO DA SILVA JÚNIOR para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO do Conselho Municipal da Educação - CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
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RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Sr.ANTONIO ELEOTÉRIO DA SILVA JÚNIOR, brasileiro, portador do RG Nº 83780797-2SESP/MA e CPF Nº 961.294.923-91, conforme Portaria Nº 107/2025, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) EDIVALDO SILVA DA COSTA para o cargo de membro titular representante da Secretaria de Municipal de Saúde do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Sr. EDIVALDO SILVA DA COSTA, brasileiro, portador do RG Nº 042730082011-8 -SESP/MA e CPF Nº126.971.502-00, conforme Portaria Nº108/2025, para o cargo de MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA para o cargo de membro suplente representante da Secretaria Municipal de Saúde do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
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RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Srª. LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG Nº 025550682003-4 - SESP/MA e CPF Nº049.491.983-35, conforme Portaria Nº 109/2025, para o cargo de MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) ISABEL DE SOUSA para o cargo de membro titular representante do Poder Legislativo do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Srª. ISABEL DE SOUSA VASCONCELOS, brasileira, portadora do RG Nº 014387752000-0 - SESP/MA e CPF Nº625.920.843-04, conforme Portaria Nº 110/2025, para o cargo de MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) PAULO MARCELO DOS SANTOS SILVA para o cargo de membro suplente representante do Poder Legislativo do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
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RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Sr. PAULO MARCELO DOS SANTOS SILVA, brasileiro, portador do RG Nº026835842003-6 -GESP/MA e CPF Nº 021.582.843-74, conforme Portaria Nº 111/2025, para o cargo de MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) GESSILENE LUÍS NERES para o cargo de membro representante da secretaria de Assistência Social do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
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RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Srª. GESSILENE LUÍS NERES, brasileira, portadora do RG Nº 904950980 - SESP/MA e CPF Nº 569.866.023-91, conforme Portaria Nº 112/2025, para o cargo de MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) JONATAS RODRIGUES PEROTE para o cargo de Membro Suplente Representante da Secretaria Municipal da Educação do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
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RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Sr.JONATAS RODRIGUES PEROTE, brasileiro, portador do RG Nº 0247947720033SSP/MA e CPF Nº 601.711.723-88, conforme Portaria Nº113/2025, para o cargo de MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de juho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) MARIA LEONILDE PINTO DOS SANTOS para o cargo de Membro Titular Representante dos Professores de Educação Infantil do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Srª. MARIA LEONILDE PINTO DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG Nº 018594052001-4 - GESP/MA e CPF Nº031.037.402-04, conforme Portaria Nº 114/2025, para o cargo de MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) CASSIANA PIMENTA CARDOSO para o cargo de membro suplente representante dos professores da Educação infantil do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Srª. CASSIANA PIMENTA CARDOSO, brasileira, portadora do RG Nº 060046672016-4 - GESP/MA e CPF Nº 612.510.133-92, conforme Portaria Nº 115/2025, para o cargo de MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) JUCILEIA SILVA MENEZES para o cargo de membro titular representante do AEE – Atendimento Educacional Especializado do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Srª JUCILEIA SILVA MENEZES, brasileira, portadora do RG Nº 095667598-0 - GESP/MA e CPF Nº 653.085.336-8, conforme Portaria Nº 116/2025, para o cargo de MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DO AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) GENIVAL DA SILVA VIANA para o cargo de membro suplente representante do AEE – Atendimento Educacional Especializado do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Sr. GENIVAL DA SILVA VIANA, brasileiro, portador do RG Nº 057745696-2 - GESP/MA e CPF Nº 903.469.043-15, conforme Portaria Nº 117/2025, para o cargo de MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DO AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) JEFFERSON COSTA para o cargo de membro titular representante Membro Suplente Representante do Conselho Tutelar do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Sr. JEFFERSON COSTA, brasileiro, portador do RG Nº 23290962002-1 - GESP/MA e CPF Nº045.367.453-43, conforme Portaria Nº 118/2025, para o cargo de MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) WLEANNE ARAÚJO FEITOSA para o cargo de membro titular representante do Conselho Tutelar do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Srª WLEANNE ARAÚJO FEITOSA, brasileira, portadora do RG Nº 0556649220150 - GESP/MA e CPF Nº 621.337.923-17, conforme Portaria Nº 119/2025, para o cargo de MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) MÁRCIA ALVES DA SILVA para o cargo de Membro Titular Representante da Escola em Tempo Integral do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Srª.MÁRCIA ALVES DA SILVA, brasileira, portadora do CPF/RG Nº 00704848309, conforme Portaria Nº 120/2025, para o cargo de MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) REGIANE DO SOCORRO ALVES SOUSA para o cargo de Membro Suplente Representante da Escola em Tempo Integral do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Srª.REGIANE DO SOCORRO ALVES SOUSA, brasileira, portadora do CPF/RG Nº 25890015300, conforme Portaria Nº 121/2025, para o cargo de MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) MARIA NILZA COSTA DO VALE para o cargo de Titular Representante do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) MARIA NILZA COSTA DO VALE, brasileira, portadora do RG nº 068010562018-0 e do CPF: 438.085.813-87, conforme Portaria nº 122/2025, para o cargo de Titular Representante do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do CME.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) JOSÉ MÁRCIO SILVA DE SOUSA para o cargo de membro suplente representante do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
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RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Sr. JOSÉ MÁRCIO SILVA DE SOUSA, brasileiro, portador do RG Nº 0331340120075 e do CPF Nº 835.494.123-04, conforme Portaria Nº 123/2025, para o cargo de MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) ANTONIO DE JESUS GOMES SILVA para o cargo de membro titular representante da EJA – Educação de Jovens e Adultos do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Sr. ANTONIO DE JESUS GOMES SILVA, brasileiro, portador do CPF/RG Nº 910559893-15, conforme Portaria Nº 124/2025, para o cargo de MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DA EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) . RAIMUNDO FERREIRA COSTA para o cargo de membro titular representante dos alunos da EJA – Educação de Jovens e Adultos do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Sr. RAIMUNDO FERREIRA COSTA, brasileiro, portador do CPF/RG Nº 438.164.363-15, conforme Portaria Nº 125/2025, para o cargo de MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DOS ALUNOS DA EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) ANTONIA COSTA para o cargo de membro suplente representante dos alunos da EJA – Educação de Jovens e Adultos do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Sra. ANTONIA COSTA, brasileira, portadora do RG Nº 27833794-5 e do CPF Nº 627.240.103-53, conforme Portaria Nº 126/2025, para o cargo de MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DOS ALUNOS DA EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) LUSINETH RODRIGUES COSTA RIBEIRO para o cargo de membro SUPLENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Srª LUSINETH RODRIGUES COSTA RIBEIRO, brasileira, portadora do RG Nº 0157401120008 SESP/MA e CPF Nº004.478.393-06, conforme Portaria Nº 127/2025 para o cargo de SUPLENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) LEONILDA DA COSTA VERAS para o cargo de membro de PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Srª LEONILDA DA COSTA VERAS, brasileira, portadora do RG Nº 3421649 SESP/MA e CPF Nº 641.454.682-87, conforme Portaria Nº 128/2025, para o cargo de PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Nomeia (o) (a) Sr(a) VALDINÁ ROCHA MARTINS para o cargo de membro MEMBRO SUPLENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA do CME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear (o) (a) Sra. VALDINÁ ROCHA MARTINS, brasileira, portadora do RG Nº 029942822005-8 e do CPF Nº 627.267.223-34, conforme Portaria Nº 129/2025, para o cargo de MEMBRO SUPLENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA.
Art. 2º - Outorgar o presente membro do Conselho, dando-lhe poderes para executar todas as ações pertinentes ao Conselho Municipal da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
