Referência: Processo Administrativo 031/2025

Assunto: Pregão Eletrônico nº 015/2025 - SRP

O Município de Maracaçumé, através do seu Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025 - SRP, objetivando a Registro de preços para futuras e/ou eventuais aquisições parceladas de equipamentos elétricos de refrigeração (aparelhos de ar-condicionado (Split) e cortinas de ar) para atender o município de Maracaçumé, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes vencedores, conforme indicado abaixo:

Fornecedor declarado vencedor: ELETRO WENDEL LTDA, CNPJ: 10.401.351/0001-68, valor total adjudicado R$ 212.200,00 (duzentos e doze mil e duzentos reais), referente aos itens: (1-2-3-4-9);

Fornecedor declarado vencedor: DENILSON F. SOARES, CNPJ: 18.907.003/0001-79, valor total adjudicado R$ 799.430,00 (setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta reais), referente aos itens: (5 - 6 - 7 - 10 - 11 - 12 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 23);

Fornecedor declarado vencedor: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.753.718/0001-07, valor total adjudicado R$ 147.707,52 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos), referente aos itens: (8);

Fornecedor declarado vencedor: J R MACHADO IMP. E EXP, CNPJ: 53.553.859/0001-94, valor total adjudicado R$ 78.780,00 (setenta e oito mil, setecentos e oitenta reais), referente aos itens: (13-19);

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – Lei Federal nº 14.133/21 – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Maracaçumé (http:www.maracaçumé.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Pelo presente, remeta-se ao Secretário Municipal de Administração deste município, o presente processo, para elaboração, controle e gerenciamento dos tramites finais. Maracaçumé - MA, 10 de julho de 2025, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução dos serviços de “CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 05 SALAS PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 05 de agosto de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 10 de julho de 2025. Francisco Arnaldo Oliveira Silva. Secretário Municipal de Administração

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados o adiamento e remarcação de sessão, POR MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de testes e análises técnicas de amostragem de controle da qualidade da água para consumo humano, objetivando atender às necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 24 de julho de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 10 de julho de 2025. Francisco Arnaldo Oliveira Silva. Secretário Municipal de Administração