PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e C R M SANTOS SOFTWARE EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 023/2021 - Pregão Presencial nº 007/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação, treinamento, manutenção e licença de uso de sistemas informatizados (softwares), de contabilidade pública, departamento pessoal, compras, arrecadação e portal de transparência, para atender as necessidades do município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$13.200,00 (treze mil e duzentos reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.02.00 - Secretaria Municipal de Finanças; 04.123.0030.2011.0000 - Manutenção e Func. da Secretaria de Finanças; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Carlos Raniere Miranda Santospela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 20 de maio de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA e AUTO POSTO COSTA EIRELI - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 029/2021 - Pregão Presencial nº 010/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$193.145,00 (cento e noventa e três mil cento e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 20/05/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.09.00 - Secretaria Municipal de Agricultura; 20.122.0021.2054.0000 - Manut. eFunc. da Secretaria de Agricultura; 3.3.90.30.00 - Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Aldeni Santos da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 20 de maio de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e AUTO POSTO COSTA EIRELI - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 029/2021 - Pregão Presencial nº 010/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e obras. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$434.415,60 (quatrocentos e trinta e quatro mil quatrocentos e quinze reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 20/05/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.08.00 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte;04.122.0021.2046.0000 - Manutenção e Func. da Secretaria de Obras e Transporte; 3.3.90.30.00 - Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Aldeni Santos da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 20 de maio de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e AUTO POSTO COSTA EIRELI - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 029/2021 - Pregão Presencial nº 010/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$47.268,00 (quarenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais). VIGÊNCIA: 20/05/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.10.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social; 04.122.0020.2984.0000 - Manut. eFunc. da Sec. de Assistência Social; 3.3.90.30.00 - Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Maria Daniele Sales de Françapela CONTRATANTE e Aldeni Santos da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 20 de maio de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e A D T R SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 023/2021 - Pregão Presencial nº 007/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação, treinamento, manutenção e licença de uso de sistemas informatizados (softwares), de contabilidade pública, departamento pessoal, compras, arrecadação e portal de transparência, para atender as necessidades do município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.03.00 - Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021.2010.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Luiz Orlando Alves dos Santospela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 20 de maio de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e AUTO POSTO COSTA EIRELI - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 029/2021 - Pregão Presencial nº 010/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$228.714,00 (duzentos e vinte e oito mil setecentos e catorze reais). VIGÊNCIA: 20/05/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.03.00 - Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021.2010.0000 - Manutenção e Func. da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 - Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Aldeni Santos da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 20 de maio de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e AUTO POSTO COSTA EIRELI - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 029/2021 - Pregão Presencial nº 010/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$336.200,00 (trezentos e trinta e seis mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 20/05/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.07.00 - Fundo Municipal de Saúde,10.301.0428.2038.0000 - Manutenção e Funcionamento do PAB; 3.3.90.30.00 - Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e Aldeni Santos da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 20 de maio de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEe AUTO POSTO COSTA EIRELI - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 029/2021 - Pregão Presencial nº 010/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$65.448,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 20/05/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.06.00 - Secretaria Municipal de Saúde,10.122.0021.2992.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; 3.3.90.30.00 - Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e Aldeni Santos da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 20 de maio de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e AUTO POSTO COSTA EIRELI - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 029/2021 - Pregão Presencial nº 010/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades do fundo de desenvolvimento da educação básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$387.020,00 (trezentos e oitenta e sete mil e vinte reais). VIGÊNCIA: 20/05/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.05.00 - FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica,12.361.0239.2027.0000 - Manutenção e Func. do Transporte Escolar; 3.3.90.30.00 - Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Aldeni Santos da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 20 de maio de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO e AUTO POSTO COSTA EIRELI - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 029/2021 - Pregão Presencial nº 010/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$110.110,00 (cento e dez mil, cento e dez reais). VIGÊNCIA: 20/05/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.04.00 - Secretaria Municipal de Educação,12.361.0186.2998.0000 - Manut. eFunc. do Transporte Escolar - PNATE,3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Aldeni Santos da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 20 de maio de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE e AUTO POSTO COSTA EIRELI - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 029/2021 - Pregão Presencial nº 010/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Manutenção e Funcionamento da Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$81.810,00 (oitenta e um mil oitocentos e dez reais). VIGÊNCIA: 20/05/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.04.00 - Secretaria Municipal de Educação,12.361.0191.2996.0000 - Manut. eFunc. da Educação - Ens. Fundamental - MDE,3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Aldeni Santos da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 20 de maio de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO