CONTRATANTE: Município de Maracaçumé/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer. CONTRATADA: ELETRO WENDEL LTDA – CNPJ nº 10.401.351/0001-68. OBJETO: Alteração da dotação orçamentária do Contrato nº 054/2025 – SEMED, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais profissionais e peças para reposição de instrumentos danificados para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maracaçumé/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO: EXCLUÍDA A DOTAÇÃO: Gestão/Unidade: 02.04.00 – SEMED; Fonte de Recursos: 13.392.0170 – Promoção de Eventos Culturais; Programa de Trabalho: 13.392.0170.2021.0000 – Apoio ao Desenvolvimento de Atividades Artísticas e Culturais; Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente / 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. INCLUÍDA A DOTAÇÃO: Gestão/Unidade: 02.04.00 – SEMED; Fonte de Recursos: 02.04.12.361.0186 – Manutenção de Recursos Vinculados; Programa de Trabalho: 02.04.12.361.0186.1007.0000 – Aquisição de Equipamentos com Recursos do Salário-Educação – QSE; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Gestão/Unidade: 02.04.00 – SEMED; Fonte de Recursos: 02.04.12.361.0186 – Manutenção de Recursos Vinculados; Programa de Trabalho: 02.04.12.361.0186.2999.0000 – Manutenção do Salário-Educação – QSE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DATA: Maracaçumé/MA, 11 de setembro de 2025. ASSINATURA: Fladimir França Flores – Secretário Municipal de Educação, Desporto e Lazer