TERMO ADITIVO N° 001/2025
CONTRATO N° 014/2025 - SEMAD
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO Nº 012/2025
PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa S.M. FIGUEIREDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.610.853/0002-04.
OBJETO: Alteração de valor da aquisição de materiais de consumo (expediente) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme especificado em conformidade com o Termo de Referência, Edital e seus anexos.
ADITAMENTO - Fica o contrato aditado com correspondente ao montante de aproximadamente 24,86% (vinte e quatro vírgula oitenta e seis por cento), no valor de R$ 21.976,43 (vinte e um mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos), conforme justificativas e planilhas exaradas ao procedimento administrativo em epigrafe.
DOTAÇÃO: Os recursos destinados ao cumprimento dos encargos decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária para o exercício de 2025 e as que substituírem para o exercício: Gestão/Unidade: 02.03.00 – Secretaria Municipal de Administração; Fonte de Recursos: 04.122.0021 – Administração Geral; Programa de Trabalho: 04.122.0021.2010.0000 – Manut. e Func. da Secretaria de Administração; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com Art. 124, Inc. I, c/c com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021.
DATA: 15/10/2025
ASSINAM: Francisco Arnaldo Oliveira Silva – Secretário Municipal de Administração – CONTRATANTE.
Com anuência da CONTRATADA: S.M. FIGUEIREDO LTDA – representada por Soraya Marques Figueiredo
TERMO ADITIVO N° 001/2025
CONTRATO N° 036/2025 - FUNDEB
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO Nº 012/2025
PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e a empresa S.M. FIGUEIREDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.610.853/0002-04.
OBJETO: Alteração de valor da aquisição de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógicos) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, conforme especificado em conformidade com o Termo de Referência, Edital e seus anexos.
ADITAMENTO - Fica o contrato aditado com correspondente ao montante de aproximadamente 24,96% (vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento), no valor de R$ 52.431,11 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e onze centavos), conforme justificativas e planilhas exaradas ao procedimento administrativo em epigrafe.
DOTAÇÃO: Os recursos destinados ao cumprimento dos encargos decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária para o exercício de 2025 e as que substituírem para o exercício: Gestão/Unidade: 02.05.00 – FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; Fonte de Recursos: 12.361 – Ensino Fundamental; Programa de Trabalho: 12.361.0012.2025.0000 – Mant. e Func.do Ensino Fundamental 30%; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com Art. 124, Inc. I, c/c com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021.
DATA: 15/10/2025
ASSINAM: Fladimir França Flores – Secretário Municipal de Educação, Desporto e Lazer – CONTRATANTE.
Com anuência da CONTRATADA: S.M. FIGUEIREDO LTDA – representada por Soraya Marques Figueiredo
TERMO ADITIVO N° 001/2025
CONTRATO N° 037/2025 - SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO Nº 012/2025
PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa S.M. FIGUEIREDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.610.853/0002-04.
OBJETO: Alteração de valor da aquisição de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógicos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificado em conformidade com o Termo de Referência, Edital e seus anexos.
ADITAMENTO - Fica o contrato aditado com correspondente ao montante de aproximadamente 24,79% (vinte e quatro vírgula setenta e nove por cento), no valor de R$ 31.629,25 (trinta e um mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme justificativas e planilhas exaradas ao procedimento administrativo em epigrafe.
DOTAÇÃO: Os recursos destinados ao cumprimento dos encargos decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária para o exercício de 2025 e as que substituírem para o exercício: Gestão/Unidade: 02.04.00 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Fonte de Recursos: 12.122 - Administração Geral; Programa de Trabalho: 12.361.0186.2999.0000 - Manutenção do Salário Educação – QSE; Programa de Trabalho: 12.361.0191.2996.0000 - Mant. e Func. da Ed. - Ens. Fundamental-MDE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com Art. 124, Inc. I, c/c com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021.
DATA: 15/10/2025
ASSINAM: Fladimir França Flores – Secretário Municipal de Educação, Desporto e Lazer – CONTRATANTE.
Com anuência da CONTRATADA: S.M. FIGUEIREDO LTDA – representada por Soraya Marques Figueiredo
TERMO ADITIVO N° 001/2025
CONTRATO N° 033/2025 - FMUS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO Nº 012/2025
PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa S.M. FIGUEIREDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.610.853/0002-04.
OBJETO: Alteração de valor da aquisição de materiais de consumo (expediente) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificado em conformidade com o Termo de Referência, Edital e seus anexos.
ADITAMENTO - Fica o contrato aditado com correspondente ao montante de aproximadamente 24,90% (vinte e quatro vírgula noventa por cento), no valor de R$ 25.592,65 (vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), conforme justificativas e planilhas exaradas ao procedimento administrativo em epigrafe.
DOTAÇÃO: Os recursos destinados ao cumprimento dos encargos decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária para o exercício de 2025 e as que substituírem para o exercício: Gestão/Unidade: 02.07.00 – Fundo Municipal de Saúde; Fonte de Recursos: 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa de Trabalho: 10.302.0428.2041.0000 - Manutenção e Funcionamento do Hospital (UPA); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com Art. 124, Inc. I, c/c com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021.
DATA: 15/10/2025
ASSINAM: Luana Cristina Melo de Oliveira – Secretária Municipal de Saúde – CONTRATANTE.
Com anuência da CONTRATADA: S.M. FIGUEIREDO LTDA – representada por Soraya Marques Figueiredo
CONTRATO N° 010/2025 - FUNDEB
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
PROCESSO Nº 032/2024
PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e a empresa ELETRO WENDEL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.401.351/0001-68.
OBJETO: Alteração de valor da aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, conforme especificado em conformidade com o Termo de Referência, Edital e seus anexos.
ADITAMENTO - Fica o contrato aditado com correspondente ao montante de aproximadamente 24,17% (vinte e quatro vírgula dezessete por cento), no valor de R$ 75.060,79 (setenta e cinco mil, sessenta reais e setenta e nove centavos), conforme justificativas e planilhas exaradas ao procedimento administrativo em epigrafe.
DOTAÇÃO: Os recursos destinados ao cumprimento dos encargos decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária para o exercício de 2025 e as que substituírem para o exercício: Gestão/Unidade: 02.05.00 – FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; Fonte de Recursos: 12.361 – Ensino Fundamental; Programa de Trabalho: 12.361.0012.2025.0000 – Mant. e Func.do Ensino Fundamental 30%; Programa de Trabalho: 12.361.0012.1019.0000 – Aquis. de Equip. p/ Escolas do Ens. Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com Art. 124, Inc. I, c/c com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021.
DATA: 15/10/2025
ASSINAM: Fladimir França Flores – Secretário Municipal de Educação, Desporto e Lazer – CONTRATANTE.
Com anuência da CONTRATADA: ELETRO WENDEL LTDA – representada por Wendel Ricardo Costa Bezerra
TERMO ADITIVO N° 001/2025
CONTRATO N° 014/2025 - FMUS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
PROCESSO Nº 032/2024
PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ELETRO WENDEL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.401.351/0001-68.
OBJETO: Alteração de valor da aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificado em conformidade com o Termo de Referência, Edital e seus anexos.
ADITAMENTO - Fica o contrato aditado com correspondente ao montante de aproximadamente 24,73% (vinte e quatro vírgula setenta e três por cento), no valor de R$ 37.240,14 (trinta e sete mil, duzentos e quarenta reais e catorze centavos), conforme justificativas e planilhas exaradas ao procedimento administrativo em epigrafe.
DOTAÇÃO: Os recursos destinados ao cumprimento dos encargos decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária para o exercício de 2025 e as que substituírem para o exercício: Gestão/Unidade: 02.07.00 – Fundo Municipal de Saúde; Fonte de Recursos: 10.301 - Atenção Básica; Programa de Trabalho: 10.301.0428.2038.0000 – Manutenção e Funcionamento do PAB; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com Art. 124, Inc. I, c/c com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021.
DATA: 15/10/2025
ASSINAM: Luana Cristina Melo de Oliveira – Secretária Municipal de Saúde – CONTRATANTE.
Com anuência da CONTRATADA: ELETRO WENDEL LTDA – representada por Wendel Ricardo Costa Bezerra
