Referência: Processo Administrativo 042/2021

Assunto: Pregão Presencial nº 017/2021 - SRP

O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 017/2021, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em locação de veículos, máquinas e equipamentos pesados para atender as necessidades do município de Maracaçumé, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor o respectivo item, conforme indicado abaixo:

ItemDescrição dos Serviços HomologadosQuantidade de veículos HomologadosQuantidade de Meses HomologadosUnidade Homologada Valor Homologado Homologado para: 01Serviço de locação de veículo, tipo Caminhão ¾, capacidade 3,1 toneladas, com as seguintes características mínimas: carroceria aberta, potência mínima 115 CV, cabine frontal devidamente identificado por adesivos (envelopamento), dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. Ano não inferior a 2010, quilometragem livre, com motorista devidamente habilitado, abastecimento de combustível por conta da Contratante.212Mensal7.800,00DK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP CNPJ: 18.693277/0001-0202Serviço de locação de veículo, tipo caçamba toco, basculante, com as seguintes características mínimas: capacidade mínima de 6 metros cúbicos, motor diesel, dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. Ano não inferior a 2010, quilometragem livre, com motorista devidamente habilitado, abastecimento de combustível por conta da Contratante.312Mensal6.840,00DK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP CNPJ: 18.693277/0001-0203Serviço de locação de veículo, tipo caçamba truck 3 eixos, com as seguintes características mínimas: capacidade mínima de 13 metros cúbicos, motor diesel, dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. Ano não inferior a 2010, quilometragem livre, com motorista devidamente habilitado, abastecimento de combustível por conta da Contratante.112Mensal11.500,00DK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP CNPJ: 18.693277/0001-0204Serviço de locação de veículo, tipo caminhonete pick-up, cabine dupla 4x4, com as seguintes características mínimas: combustível a diesel, em perfeito estado de conservação, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo e qualquer outro de caráter obrigatório), quilometragem livre, com motorista devidamente habilitado, abastecimento de combustível por conta da Contratante.312Mensal6.500,00DK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP CNPJ: 18.693277/0001-024.1Serviço de locação de veículo, tipo caminhonete pick-up, cabine dupla 4x4, com as seguintes características mínimas: combustível a diesel, em perfeito estado de conservação, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo e qualquer outro de caráter obrigatório), quilometragem livre, com motorista devidamente habilitado, abastecimento de combustível por conta da Contratante.112Mensal6.500,00DK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP CNPJ: 18.693277/0001-0205Serviço de locação de veículo, tipo caminhonete pick-up, cabine simples, capacidade de ½ toneladas, com motorista devidamente habilitado, combustível à gasolina e etanol (álcool) flex, em perfeito estado de conservação, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo e qualquer outro de caráter obrigatório), quilometragem livre, com motorista devidamente habilitado, abastecimento de combustível por conta da Contratante. 212Mensal5.200,00DK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP CNPJ: 18.693277/0001-0206Serviço de locação de motocicleta - motor monocilíndrico, mínimo de 160 cilindradas, 4 tempos, arrefecido a ar, injeção eletrônica; potência máxima 14,7 cv a 8.500 RPM, torque máximo 1,60 kgf.m a 5.500 rpm, sistema de partida elétrico, cor branca/azul/vermelha/preta, combustível à gasolina e etanol (álcool) flex, abastecimento de combustível por conta da Contratante.712Mensal1.350,00DK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP CNPJ: 18.693277/0001-026.1Serviço de locação de motocicleta - motor monocilíndrico, mínimo de 160 cilindradas, 4 tempos, arrefecido a ar, injeção eletrônica; potência máxima 14,7 cv a 8.500 RPM, torque máximo 1,60 kgf.m a 5.500 rpm, sistema de partida elétrico, cor branca/azul/vermelha/preta, combustível à gasolina e etanol (álcool) flex, abastecimento de combustível por conta da Contratante.312Mensal1.350,00DK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP CNPJ: 18.693277/0001-0207Serviço de locação de veículos, tipo automóvel de passeio, motor 1.0, 04 portas, com as seguintes características mínimas: motor flex, com no mínimo 70 cv de potência, combustível gasolina/etanol, 04 portas, no máximo 04 (quatro) anos de fabricação, pneus novos, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, travas e vidros elétricos, câmbio manual, freios com ABS e EBD, Airbags, sensor de ré, sistema de som com CD player MP3/AM/FM/USB, jogo de tapetes emborrachado e película de controle solar nos vidros, em perfeito estado de conservação, dotados de todos os equipamentos obrigatórios por lei (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo e qualquer outro de caráter obrigatório), quilometragem livre, com motorista devidamente habilitado, abastecimento de combustível por conta da Contratante1012Mensal3.250,00DK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP CNPJ: 18.693277/0001-027.1Serviço de locação de veículos, tipo automóvel de passeio, motor 1.0, 04 portas, com as seguintes características mínimas: motor flex, com no mínimo 70 cv de potência, combustível gasolina/etanol, 04 portas, no máximo 04 (quatro) anos de fabricação, pneus novos, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, travas e vidros elétricos, câmbio manual, freios com ABS e EBD, Airbags, sensor de ré, sistema de som com CD player MP3/AM/FM/USB, jogo de tapetes emborrachado e película de controle solar nos vidros, em perfeito estado de conservação, dotados de todos os equipamentos obrigatórios por lei (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo e qualquer outro de caráter obrigatório), quilometragem livre, com motorista devidamente habilitado, abastecimento de combustível por conta da Contratante412Mensal3.250,00DK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP CNPJ: 18.693277/0001-0208Serviço de locação de veículo, tipo Van, 12 lugares. Especificações: Motor a diesel; Capacidade mínima para 12 pessoas; Mínimo de 4 portas, sendo 2 dianteiras, uma deslizante lateral (lado do passageiro) e 1 traseira; Teto: Alto; Bagageiro interno e externo; Poltronas estofadas e reclináveis; Cambio: Manual, 5 marchas a frente e uma a ré; Freio a disco nas quadro rodas; Faróis de neblina; Cintos de segurança com três pontos para motorista e acompanhante lateral e de no mínimo dois pontos (subabdominal) para os demais passageiros; Luz de freio elevada (break light); Seta de indicação de direção na lateral ou no retrovisor do veículo; Tacógrafo digital de bobina entregue lacrado e homologado; Faixas reflexivas instaladas de acordo com a legislação de transito; Direção hidráulica; Ar condicionado central; equipamento de som; Quebra sol com espelho para motorista e passageiro; Película de proteção solar: índice de proteção máxima permitida em todos os vidros do veículo com seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas, quilometragem livre, com motorista devidamente habilitado, abastecimento de combustível por conta da Contratante.212Mensal7.000,00DK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP CNPJ: 18.693277/0001-0209Serviço de locação de veículo, tipo Microônibus. Especificações: ano/modelo a partir de 2016, com ar condicionado; equipamento de som; com capacidade mínima para 24 passageiros, bancos reclináveis, cintos de segurança com três pontos para motorista e acompanhante lateral e de no mínimo dois pontos (subabdominal) para os demais passageiros; com porta pacotes e porta malas, Freio a disco nas quadro rodas; Faróis de neblina, direção hidráulica, motor movido a óleo diesel; Luz de freio elevada (break light); Seta de indicação de direção na lateral ou no retrovisor do veículo; Tacógrafo digital de bobina entregue lacrado e homologado; Faixas reflexivas instaladas de acordo com a legislação de transito; Quebra sol com espelho para motorista; Película de proteção solar: índice de proteção máxima permitida em todos os vidros do veículo com seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas, quilometragem livre, com motorista devidamente habilitado, abastecimento de combustível por conta da Contratante.112Mensal7.500,00DK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP CNPJ: 18.693277/0001-0210Serviço de locação de veículo, tipo ônibus - Executivo de Classe Turística, de no mínimo de 2 eixos: mínimo de 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados, com quilometragem livre, no máximo cinco anos de fabricação, pneus novos, ar- condicionado, equipamentos de segurança, seguro total incluindo para passageiros ou ocupantes, cobrindo morte, invalidez parcial e permanente e despesas hospitalares decorrentes de acidentes com o veículo locado sem custo de franquia para a Locatária, espelhos retrovisores em ambos os lados, Cintos de segurança com três pontos para motorista e acompanhante lateral e de no mínimo dois pontos (subabdominal) para os demais passageiros, limpadores de para-brisa, equipamento de DVD Player, assentos individuais e reclináveis, banheiro, TV colorida com no mínimo 14', cortinas, vidros escurecidos com película fumê em todos os vidros laterais, suspensão a ar ou de feixe de molas, amplos bagageiros, com cabine de separação entre o motorista e os passageiros, com todos os itens do veículo funcionando perfeitamente, com motorista devidamente habilitado, abastecimento de combustível por conta da Contratante.112Mensal10.000,00DK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP CNPJ: 18.693277/0001-0211Serviço de locação de veículo, tipo Caminhão Pipa - motor à diesel, volume do tanque com capacidade mínima de 10.000 litros, dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. Ano não inferior a 2010. com Motorista, abastecimento de combustível por conta da Contratante.112Mensal8.800,00DK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP CNPJ: 18.693277/0001-02

ItemDescrição dos Serviços HomologadosUnidade HomologadaQuantidade Homologada Valor Homologado Homologado para: 12Serviço de locação de máquina pesada, tipo pá carregadeira (mecânica) sobre pneus com potência mínima de 140 HP, motor a diesel com potência nominal mínima de 75kw, velocidade de 1.000 RPM, ano e modelo não inferior a 2008, dotada de cabine e dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito, com operador e abastecimento de combustível por conta da Contratante.Horas2.160155,00DK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP CNPJ: 18.693277/0001-0212.1Serviço de locação de máquina pesada, tipo pá carregadeira (mecânica) sobre pneus com potência mínima de 140 HP, motor a diesel com potência nominal mínima de 75kw, velocidade de 1.000 RPM, ano e modelo não inferior a 2008, dotada de cabine e dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito, com operador e abastecimento de combustível por conta da Contratante.Horas720155,00DK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP CNPJ: 18.693277/0001-0213Serviço de locação de máquina pesada, tipo patrol (moto niveladora), motor à diesel, com capacidade mínima de 08 (oito) toneladas de peso bruto, em bom estado de conservação, dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito, com operador e abastecimento de combustível por conta da Contratante.Horas2.160162,00DK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP CNPJ: 18.693277/0001-0213.1Serviço de locação de máquina pesada, tipo patrol (moto niveladora), motor à diesel, com capacidade mínima de 08 (oito) toneladas de peso bruto, em bom estado de conservação, dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito, com operador e abastecimento de combustível por conta da Contratante.Horas720162,00DK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP CNPJ: 18.693277/0001-0214Serviço de locação de máquina pesada, tipo retroescavadeira, motor à diesel, com cabine fechada, tração 4x4, com potência entre 70 a 95 hp, com ano de fabricação não inferior a 2010, em bom estado de conservação, dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito, com operador e abastecimento de combustível por conta da Contratante.Horas2.160110,00DK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP CNPJ: 18.693277/0001-0214.1Serviço de locação de máquina pesada, tipo retroescavadeira, motor à diesel, com cabine fechada, tração 4x4, com potência entre 70 a 95 hp, com ano de fabricação não inferior a 2010, em bom estado de conservação, dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito, com operador e abastecimento de combustível por conta da Contratante.Horas720110,00DK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP CNPJ: 18.693277/0001-0215Serviço de locação de máquina pesada, tipo trator de esteira com lâmina em aço, 2 a 2,5m com dispositivo extensor de 1,5m >, para manuseio de RSU, angulável, 85 a 92hp equipada com arranjo para manuseio de resíduos, com potência mínima de 88 CV. com ano de fabricação não inferior a 2010. para realização de serviços gerais de movimentação/cortes de terras, remoção de entulhos diversos, limpezas de vias, lotes e manutenção das estradas vicinais. Com operador e abastecimento de combustível por conta da Contratante.Horas1.125230,00DK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP CNPJ: 18.693277/0001-0215.1Serviço de locação de máquina pesada, tipo trator de esteira com lâmina em aço, 2 a 2,5m com dispositivo extensor de 1,5m >, para manuseio de RSU, angulável, 85 a 92hp equipada com arranjo para manuseio de resíduos, com potência mínima de 88 CV. com ano de fabricação não inferior a 2010. para realização de serviços gerais de movimentação/cortes de terras, remoção de entulhos diversos, limpezas de vias, lotes e manutenção das estradas vicinais. Com operador e abastecimento de combustível por conta da Contratante.Horas375230,00DK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP CNPJ: 18.693277/0001-0216Trator agrícola equipado com operador. Corte de terra com trator agrícola de no mínimo pneus com potência até 75 cv equipado com grade niveladora hidráulica com 28 discos ou grade aradora de 12 discos. com operador, abastecimento de combustível por conta da Contratante.Horas90090,00DK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP CNPJ: 18.693277/0001-0216.1Trator agrícola equipado com operador. Corte de terra com trator agrícola de no mínimo pneus com potência até 75 cv equipado com grade niveladora hidráulica com 28 discos ou grade aradora de 12 discos. com operador, abastecimento de combustível por conta da Contratante.Horas30090,00DK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP CNPJ: 18.693277/0001-02

Pelo presente, remeta-se ao Órgão Gerenciador, o presente processo para elaboração, controle e gerenciamento da Ata de Registro de Preços. Maracaçumé - MA, 25 de maio de 2021, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

Pelo presente instrumento, O MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Administração, o senhor Francisco Arnaldo Oliveira Silva, portador do RG nº 2478232 SSP/PA, e CPF nº 574.321.202-34, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR, considerando o resultado do Pregão Presencial nº 017/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 19 de maio de 2021 indica como vencedor D K SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, e a respectiva homologação conforme despacho nos autos do Processo Licitatório n° 042/2021.

RESOLVE:

Registrar os preços dos serviços propostos pela empresaD K SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 18.693.277/0001-02, localizada na Rua 02, Quadra 03, Lote 58, s/n, 1º Piso, Pitombeira, Pindaré - Mirim - MA, representada pelasenhoraDhabyllaKaoanny Lima Ramos, portadora do RG nº 020597132002-1 SESP/MA e o CPF nº084.706.543-06, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançada, por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em locação de veículos, máquinas e equipamentos pesados, com motoristas para atender as necessidades do município de Maracaçumé, especificados no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 017/2021, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes vencedoras, conforme consta nos autos do Processo Licitatório n° 042/2021.

Parágrafo Único - Este instrumento não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas no Anexo I deste documento, podendo a Secretaria Municipal de Administração do município de Maracaçumé a promover as contratações de acordo com suas necessidades.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município - DOM,sendovedadaasuaprorrogação.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Administração, consoante o que estabelece o Edital do Pregão Presencial nº 017/2021 e seus anexos.

Parágrafo Único - A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada para prestação dos serviços do respectivo objeto, por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, de qualquer Unidade da Federação.

CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS

Os preços registrados, as especificações dos serviços, no anexo único.

CLÁUSULA QUINTA - DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

A Contratada fica obrigada a executar os serviços nos endereços contidos nas Ordens de Serviços, emitida pelo Órgão Contratante;

Parágrafo Único - O prazo e as condições para a prestação dos serviços deverão atender as condições fixadas no Termo de Referência - Anexo I, e as demais dispostas no Instrumento Contratual.

CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

A empresa detentora/consignatária desta Ata de Registro de Preços será convocada a firmar contratações dos serviços, observadas as condições fixadas neste instrumento, no edital e legislação pertinente.

Parágrafo Único - Se o fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a assinar o contrato, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, na conformidade da legislação pertinente, bem como aplicação de penalidades previstas nesta ata e no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA REVISÃO DE PREÇOS

Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.

Parágrafo Primeiro - Os preços registrados que sofrerem revisão, não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

Parágrafo Segundo - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Secretaria Municipal de Administração solicitará ao(s) fornecedor(es), mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao mercado.

CLÁUSULA OITAVA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Fornecedor terá o seu registro de preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa:

a)Pela Administração, quando:

I - Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

II - Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;

III - Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;

IV - Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, as Ordens de Serviços decorrentes da Ata de Registro de Preços;

b)Pelo fornecedor, quando:

I - Comprovar a impossibilidade de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de caso fortuito ou de força maior;

II - O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo dos serviços;Parágrafo Primeiro - Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o(s) fornecedor(es) será(ão) comunicado(s) formalmente, através de documento que será juntado ao processo administrativo da presente Ata, após sua ciência.

Parágrafo Segundo - No caso de recusa do Fornecedor em dar ciência da decisão, a comunicação será feita através de publicação na Imprensa Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir dela.

Parágrafo Terceiro - A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Comissão Permanente de Licitação, facultando-se à este, neste caso, a aplicação das penalidades cabíveis.

CLÁUSULA NONA - DA PUBLICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração fará publicar o resumo da presente Ata no Diário Oficial do Município - DOM, após sua assinatura, obedecendo ao prazo previsto no parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo ou Apostilamento, à presente Ata de Registro de Preços, conforme o caso.

Parágrafo Primeiro - Integra esta Ata, o Edital de Pregão Presencial nº 017/2021 e seus anexos e as propostas das empresas registradas nesta Ata.

Parágrafo Segundo - Poderá haver modificações nos locais da prestação dos serviços caso em que a Contratante notificará a Contratada.

Parágrafo Terceiro - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº 8.666 de 22 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que não colidir com a primeira e nas demais normas aplicáveis e subsidiariamente, aplicar-se-ão os Princípios Gerais de Direito.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Fica eleito o foro privativo dos feitos da Fazenda Pública, da Comarca desta cidade de Maracaçumé, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.

E por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas.

Maracaçumé - MA, 26 de maio de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração

ÓRGÃO GERENCIADOR

D K SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP

CNPJ nº. 18.693.277/0001-02

DhabyllaKaoanny Lima Ramos

CPF nº 084.706.543-06

FORNECEDOR REGISTRADO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 - ANEXO I

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 020/2021, celebrada entre o município de Maracaçumé - Ma e as empresas que tiveram seus preços estão a seguir registrados, por item, em face da realização do Pregão Presencial nº 017/2021, Processo Licitatório n° 042/2021.

Ao preço do primeiro colocado estão registrados todos os fornecedores cujas propostas somadas atingem a quantidade total estimada para os itens:

Empresa: D K SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPPCNPJ: 18.693.277/0001-02Telefone / Fax: (098) 98718-1804/3653-9615Endereço: Rua 02, Quadra 03, Lote 58, s/n, 1º Piso, Pitombeira, Pindaré - Mirim - MA.E-mail: dk.servicoslocacoes@gmail.comResponsável:DhabyllaKaoanny Lima RamosCPF: 084.706.543-06ItemDescrição dos Serviços RegistradosMarca RegistradaUnidade RegistradaQuantidade de Veículos RegistradaQuantidade de Meses RegistradaValores Registrados (R$)UnitárioTotal01Serviço de locação de veículo, tipo Caminhão ¾, capacidade 3,1 toneladas, com as seguintes características mínimas: carroceria aberta, potência mínima 115 CV, cabine frontal devidamente identificado por adesivos (envelopamento), dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. Ano não inferior a 2010, quilometragem livre, com motorista devidamente habilitado, abastecimento de combustível por conta da Contratante.Ford F4000Mensal2127.800,00187.200,0002Serviço de locação de veículo, tipo caçamba toco, basculante, com as seguintes características mínimas: capacidade mínima de 6 metros cúbicos, motor diesel, dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. Ano não inferior a 2010, quilometragem livre, com motorista devidamente habilitado, abastecimento de combustível por conta da Contratante.VolkswagemMensal3126.840,00246.240,0003Serviço de locação de veículo, tipo caçamba truck3 eixos, com as seguintes características mínimas: capacidade mínima de 13 metros cúbicos, motor diesel, dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. Ano não inferior a 2010, quilometragem livre, com motorista devidamente habilitado, abastecimento de combustível por conta da Contratante.VolkswagemMensal11211.500,00138.000,0004Serviço de locação de veículo, tipo caminhonete pick-up, cabine dupla 4x4, com as seguintes características mínimas: combustível a diesel, em perfeito estado de conservação, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo e qualquer outro de caráter obrigatório), quilometragem livre, com motorista devidamente habilitado, abastecimento de combustível por conta da Contratante.ToyotaMensal3126.500,00234.000,004.1Serviço de locação de veículo, tipo caminhonete pick-up, cabine dupla 4x4, com as seguintes características mínimas: combustível a diesel, em perfeito estado de conservação, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo e qualquer outro de caráter obrigatório), quilometragem livre, com motorista devidamente habilitado, abastecimento de combustível por conta da Contratante.ToyotaMensal1126.500,0078.000,0005Serviço de locação de veículo, tipo caminhonete pick-up, cabine simples, capacidade de ½ toneladas, com motorista devidamente habilitado, combustível à gasolina e etanol (álcool) flex, em perfeito estado de conservação, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo e qualquer outro de caráter obrigatório), quilometragem livre, com motorista devidamente habilitado, abastecimento de combustível por conta da Contratante. ToyotaMensal2125.200,00124.800,0006Serviço de locação de motocicleta - motor monocilíndrico, mínimo de 160 cilindradas, 4 tempos, arrefecido a ar, injeção eletrônica; potência máxima 14,7 cv a 8.500 RPM, torque máximo 1,60 kgf.m a 5.500 rpm, sistema de partida elétrico, cor branca/azul/vermelha/preta, combustível à gasolina e etanol (álcool) flex, abastecimento de combustível por conta da Contratante.HondaMensal7121.350,00113.400,006.1Serviço de locação de motocicleta - motor monocilíndrico, mínimo de 160 cilindradas, 4 tempos, arrefecido a ar, injeção eletrônica; potência máxima 14,7 cv a 8.500 RPM, torque máximo 1,60 kgf.m a 5.500 rpm, sistema de partida elétrico, cor branca/azul/vermelha/preta, combustível à gasolina e etanol (álcool) flex, abastecimento de combustível por conta da Contratante.HondaMensal3121.350,0048.600,0007Serviço de locação de veículos, tipo automóvel de passeio, motor 1.0, 04 portas, com as seguintes características mínimas:motor flex, com no mínimo 70 cv de potência, combustível gasolina/etanol, 04 portas, no máximo 04 (quatro) anos de fabricação, pneus novos, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, travas e vidros elétricos, câmbio manual, freios com ABS e EBD, Airbags, sensor de ré, sistema de som com CD player MP3/AM/FM/USB, jogo de tapetes emborrachado e película de controle solar nos vidros, em perfeito estado de conservação, dotados de todos os equipamentos obrigatórios por lei (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo e qualquer outro de caráter obrigatório), quilometragem livre, com motorista devidamente habilitado, abastecimento de combustível por conta da ContratanteFiatMensal10123.250,00390.000,007.1Serviço de locação de veículos, tipo automóvel de passeio, motor 1.0, 04 portas, com as seguintes características mínimas:motor flex, com no mínimo 70 cv de potência, combustível gasolina/etanol, 04 portas, no máximo 04 (quatro) anos de fabricação, pneus novos, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, travas e vidros elétricos, câmbio manual, freios com ABS e EBD, Airbags, sensor de ré, sistema de som com CD player MP3/AM/FM/USB, jogo de tapetes emborrachado e película de controle solar nos vidros, em perfeito estado de conservação, dotados de todos os equipamentos obrigatórios por lei (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo e qualquer outro de caráter obrigatório), quilometragem livre, com motorista devidamente habilitado, abastecimento de combustível por conta da ContratanteFiatMensal4123.250,00156.000,0008Serviço de locação de veículo, tipo Van, 12 lugares. Especificações: Motor a diesel; Capacidade mínima para 12 pessoas; Mínimo de 4 portas, sendo 2 dianteiras, uma deslizante lateral (lado do passageiro) e 1 traseira; Teto: Alto; Bagageiro interno e externo; Poltronas estofadas e reclináveis; Cambio: Manual, 5 marchas a frente e uma a ré; Freio a disco nas quadro rodas; Faróis de neblina; Cintos de segurança com três pontos para motorista e acompanhante lateral e de no mínimo dois pontos (subabdominal) para os demais passageiros; Luz de freio elevada (break light); Seta de indicação de direção na lateral ou no retrovisor do veículo; Tacógrafo digital de bobina entregue lacrado e homologado; Faixas reflexivas instaladas de acordo com a legislação de transito; Direção hidráulica; Ar condicionado central; equipamento de som; Quebra sol com espelho para motorista e passageiro; Película de proteção solar: índice de proteção máxima permitida em todos os vidros do veículo com seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas, quilometragem livre, com motorista devidamente habilitado, abastecimento de combustível por conta da Contratante.FiatMensal2127.000,00168.000,0009Serviço de locação de veículo, tipo Microônibus. Especificações: ano/modelo a partir de 2016, com ar condicionado; equipamento de som; com capacidade mínima para 24 passageiros, bancos reclináveis, cintos de segurança com três pontos para motorista e acompanhante lateral e de no mínimo dois pontos (subabdominal) para os demais passageiros; com porta pacotes e porta malas, Freio a disco nas quadro rodas; Faróis de neblina, direção hidráulica, motor movido a óleo diesel; Luz de freio elevada (break light); Seta de indicação de direção na lateral ou no retrovisor do veículo; Tacógrafo digital de bobina entregue lacrado e homologado; Faixas reflexivas instaladas de acordo com a legislação de transito; Quebra sol com espelho para motorista; Película de proteção solar: índice de proteção máxima permitida em todos os vidros do veículo com seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas, quilometragem livre, com motorista devidamente habilitado, abastecimento de combustível por conta da Contratante.VolareMensal1127.500,0090.000,0010Serviço de locação de veículo, tipo ônibus - Executivo de Classe Turística, de no mínimo de 2 eixos: mínimo de 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados, com quilometragem livre, no máximo cinco anos de fabricação, pneus novos, ar- condicionado, equipamentos de segurança, seguro total incluindo para passageiros ou ocupantes, cobrindo morte, invalidez parcial e permanente e despesas hospitalares decorrentes de acidentes com o veículo locado sem custo de franquia para a Locatária, espelhos retrovisores em ambos os lados, Cintos de segurança com três pontos para motorista e acompanhante lateral e de no mínimo dois pontos (subabdominal) para os demais passageiros, limpadores de para-brisa, equipamento de DVD Player, assentos individuais e reclináveis, banheiro, TV colorida com no mínimo 14', cortinas, vidros escurecidos com película fumê em todos os vidros laterais, suspensão a ar ou de feixe de molas, amplos bagageiros, com cabine de separação entre o motorista e os passageiros, com todos os itens do veículo funcionando perfeitamente, com motorista devidamente habilitado, abastecimento de combustível por conta da Contratante.Mercedes BenzMensal11210.000,00120.000,0011Serviço de locação de veículo, tipo Caminhão Pipa - motor à diesel, volume do tanque com capacidade mínima de 10.000 litros, dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. Ano não inferior a 2010. com Motorista, abastecimento de combustível por conta da Contratante.Mercedes BenzMensal1128.800,00105.600,00Valor Total em R$2.199.840,00ItemDescrição dos Serviços RegistradosMarca RegistradaUnidade RegistradaQuantidade RegistradaValores Registrados (R$)UnitárioTotal12Serviço de locação de máquina pesada, tipo pá carregadeira (mecânica) sobre pneus com potência mínima de 140 HP, motor a diesel com potência nominal mínima de 75kw, velocidade de 1.000 RPM, ano e modelo não inferior a 2008, dotada de cabine e dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito, com operador e abastecimento de combustível por conta da Contratante.John DeereHoras2.160155,00334.800,0012.1Serviço de locação de máquina pesada, tipo pá carregadeira (mecânica) sobre pneus com potência mínima de 140 HP, motor a diesel com potência nominal mínima de 75kw, velocidade de 1.000 RPM, ano e modelo não inferior a 2008, dotada de cabine e dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito, com operador e abastecimento de combustível por conta da Contratante.John DeereHoras720155,00111.600,0013Serviço de locação de máquina pesada, tipo patrol (moto niveladora), motor à diesel, com capacidade mínima de 08 (oito) toneladas de peso bruto, em bom estado de conservação, dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito, com operador e abastecimento de combustível por conta da Contratante.CaterpillarHoras2.160162,00349.920,0013.1Serviço de locação de máquina pesada, tipo patrol (moto niveladora), motor à diesel, com capacidade mínima de 08 (oito) toneladas de peso bruto, em bom estado de conservação, dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito, com operador e abastecimento de combustível por conta da Contratante.CaterpillarHoras720162,00116.640,0014Serviço de locação de máquina pesada, tipo retroescavadeira, motor à diesel, com cabine fechada, tração 4x4, com potência entre 70 a 95 hp, com ano de fabricação não inferior a 2010, em bom estado de conservação, dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito, com operador e abastecimento de combustível por conta da Contratante.JcbHoras2.160110,00237.600,0014.1Serviço de locação de máquina pesada, tipo retroescavadeira, motor à diesel, com cabine fechada, tração 4x4, com potência entre 70 a 95 hp, com ano de fabricação não inferior a 2010, em bom estado de conservação, dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito, com operador e abastecimento de combustível por conta da Contratante.JcbHoras720110,0079.200,0015Serviço de locação de máquina pesada, tipo trator de esteira com lâmina em aço, 2 a 2,5m com dispositivo extensor de 1,5m >, para manuseio de RSU, angulável, 85 a 92hp equipada com arranjo para manuseio de resíduos, com potência mínima de 88 CV. com ano de fabricação não inferior a 2010. para realização de serviços gerais de movimentação/cortes de terras, remoção de entulhos diversos, limpezas de vias, lotes e manutenção das estradas vicinais. Com operador e abastecimento de combustível por conta da Contratante.CaterpillarHoras1.125230,00258.750,0015.1Serviço de locação de máquina pesada, tipo trator de esteira com lâmina em aço, 2 a 2,5m com dispositivo extensor de 1,5m >, para manuseio de RSU, angulável, 85 a 92hp equipada com arranjo para manuseio de resíduos, com potência mínima de 88 CV. com ano de fabricação não inferior a 2010. para realização de serviços gerais de movimentação/cortes de terras, remoção de entulhos diversos, limpezas de vias, lotes e manutenção das estradas vicinais. Com operador e abastecimento de combustível por conta da Contratante.CaterpillarHoras375230,0086.250,0016Trator agrícola equipado com operador. Corte de terra com trator agrícola de no mínimo pneus com potência até 75 cv equipado com grade niveladora hidráulica com 28 discos ou grade aradora de 12 discos. com operador, abastecimento de combustível por conta da Contratante.John DeereHoras90090,0081.000,0016.1Trator agrícola equipado com operador. Corte de terra com trator agrícola de no mínimo pneus com potência até 75 cv equipado com grade niveladora hidráulica com 28 discos ou grade aradora de 12 discos. com operador, abastecimento de combustível por conta da Contratante.John DeereHoras30090,0027.000,00Valor Total em R$1.682.760,00Maracaçumé - MA, 26 de maio de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração

ÓRGÃO GERENCIADOR

D K SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP

CNPJ nº. 18.693.277/0001-02

DhabyllaKaoanny Lima Ramos

CPF nº 084.706.543-06

FORNECEDOR REGISTRADO

Pelo presente instrumento, O MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Administração, o senhor Francisco Arnaldo Oliveira Silva, portador do RG nº 2478232 SSP/PA, e CPF nº 574.321.202-34, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR, considerando o resultado do Pregão Presencial nº 018/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 19 de maio de 2021 indica como vencedorROSILENE MESQUITA ARAUJO 02361505371 - ME, e a respectiva homologação conforme despacho nos autos do Processo Licitatório n° 043/2021.

RESOLVE:

Registrar os preços dos serviços propostos pela empresaROSILENE MESQUITA ARAUJO 02361505371 - ME, inscrita no CNPJ nº.40.213.725/0001-82, localizada na Rua São Bento, s/n, Centro, Maracaçumé - MA, representada pelasenhora Rosilene Mesquita Araujo, portadora do RG nº000067857696-3 e o CPF nº 023.615.053-71, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançada, por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em lavagem de veículos, para atender as necessidades do município de Maracaçumé, especificados no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 018/2021, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes vencedoras, conforme consta nos autos do Processo Licitatório n° 043/2021.

Parágrafo Único - Este instrumento não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas no Anexo I deste documento, podendo a Secretaria Municipal de Administração do município de Maracaçumé a promover as contratações de acordo com suas necessidades.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município - DOM,sendovedadaasuaprorrogação.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Administração, consoante o que estabelece o Edital do Pregão Presencial nº 018/2021 e seus anexos.

Parágrafo Único - A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada para prestação dos serviços do respectivo objeto, por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, de qualquer Unidade da Federação.

CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS

Os preços registrados, as especificações dos serviços, no anexo único.

CLÁUSULA QUINTA - DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

A Contratada fica obrigada a executar os serviços nos endereços contidos nas Ordens de Serviços, emitida pelo Órgão Contratante;

Parágrafo Único - O prazo e as condições para a prestação dos serviços deverão atender as condições fixadas no Termo de Referência - Anexo I, e as demais dispostas no Instrumento Contratual.

CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

A empresa detentora/consignatária desta Ata de Registro de Preços será convocada a firmar contratações dos serviços, observadas as condições fixadas neste instrumento, no edital e legislação pertinente.

Parágrafo Único - Se o fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a assinar o contrato, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, na conformidade da legislação pertinente, bem como aplicação de penalidades previstas nesta ata e no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA REVISÃO DE PREÇOS

Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.

Parágrafo Primeiro - Os preços registrados que sofrerem revisão, não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

Parágrafo Segundo - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Secretaria Municipal de Administração solicitará ao(s) fornecedor(es), mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao mercado.

CLÁUSULA OITAVA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Fornecedor terá o seu registro de preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa:

a)Pela Administração, quando:

I - Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

II - Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;

III - Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;

IV - Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, as Ordens de Serviços decorrentes da Ata de Registro de Preços;

b)Pelo fornecedor, quando:

I - Comprovar a impossibilidade de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de caso fortuito ou de força maior;

II - O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo dos serviços;Parágrafo Primeiro - Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o(s) fornecedor(es) será(ão) comunicado(s) formalmente, através de documento que será juntado ao processo administrativo da presente Ata, após sua ciência.

Parágrafo Segundo - No caso de recusa do Fornecedor em dar ciência da decisão, a comunicação será feita através de publicação na Imprensa Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir dela.

Parágrafo Terceiro - A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Comissão Permanente de Licitação, facultando-se à este, neste caso, a aplicação das penalidades cabíveis.

CLÁUSULA NONA - DA PUBLICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração fará publicar o resumo da presente Ata no Diário Oficial do Município - DOM, após sua assinatura, obedecendo ao prazo previsto no parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo ou Apostilamento, à presente Ata de Registro de Preços, conforme o caso.

Parágrafo Primeiro - Integra esta Ata, o Edital de Pregão Presencial nº 018/2021 e seus anexos e as propostas das empresas registradas nesta Ata.

Parágrafo Segundo - Poderá haver modificações nos locais da prestação dos serviços caso em que a Contratante notificará a Contratada.

Parágrafo Terceiro - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº 8.666 de 22 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que não colidir com a primeira e nas demais normas aplicáveis e subsidiariamente, aplicar-se-ão os Princípios Gerais de Direito.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Fica eleito o foro privativo dos feitos da Fazenda Pública, da Comarca desta cidade de Maracaçumé, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.

E por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas.

Maracaçumé - MA, 26 de maio de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração

ÓRGÃO GERENCIADOR

ROSILENE MESQUITA ARAUJO 02361505371 - ME

CNPJ nº. 40.213.725/0001-82

Rosilene Mesquita Araujo

CPF nº 023.615.053-71

FORNECEDOR REGISTRADO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 - ANEXO I

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 021/2021, celebrada entre o município de Maracaçumé - Ma e as empresas que tiveram seus preços estão a seguir registrados, por item, em face da realização do Pregão Presencial nº 018/2021, Processo Licitatório n° 043/2021.

Ao preço do primeiro colocado estão registrados todos os fornecedores cujas propostas somadas atingem a quantidade total estimada para os itens:

Empresa: ROSILENE MESQUITA ARAUJO 02361505371 - MECNPJ: 40.213.725/0001-82Telefone / Fax: (98) 98539-1121Endereço: Rua São Bento, s/n, Centro, Maracaçumé - MA.E-mail: rosilinebsc@hotmail.comResponsável: Rosilene Mesquita AraujoCPF: 023.615.053-71ItemDescrição dos Serviços RegistradosUnidade RegistradaQuantidade RegistradaValores Registrados (R$)UnitárioTotal01Carro de passeio (até 07 lugares). Ducha simples - limpeza da parte externa e aspirar parte interna, secar e passar pretinho nos pneus.Serviço9635,003.360,0002Carro de passeio (até 07 lugares). Ducha com aplicação de produto - limpeza da parte externa e aspirar parte interna, secar e passar pretinho nos pneus e encerar a lataria.Serviço9655,005.280,0003Carro de passeio (até 07 lugares). Ducha com limpeza interna e acabamento - limpeza da parte externa e aspirar parte interna, limpeza de painéis e outras partes da parte interna do veículo de forma detalhada, secar e passar pretinho nos pneus e encerar a lataria.Serviço2490,002.160,0004Carro de passeio (até 07 lugares). Limpeza geral com lubrificação - limpeza da parte externa e aspirar parte interna, limpeza de painéis e outras partes da parte interna do veículo de forma detalhada, secar e passar pretinho nos pneus, encerar a lataria, lavar motor e lubrificar.Serviço48190,009.120,0005Fiat (Ambulância). Ducha simples - limpeza da parte externa e aspirar parte interna, secar e passar pretinho nos pneus.Serviço12045,005.400,0006Fiat (Ambulância). Ducha com aplicação de produto - limpeza da parte externa e aspirar parte interna, secar e passar pretinho nos pneus e encerar a lataria.Serviço16870,0011.760,0007Fiat (Ambulância). Ducha com limpeza interna e acabamento - limpeza da parte externa e aspirar parte interna, limpeza de painéis e outras partes da parte interna do veículo de forma detalhada, secar e passar pretinho nos pneus e encerar a lataria.Serviço8090,007.200,0008Fiat (Ambulância). Limpeza geral com lubrificação - limpeza da parte externa e aspirar parte interna, limpeza de painéis e outras partes da parte interna do veículo de forma detalhada, secar e passar pretinho nos pneus, encerar a lataria, lavar motor e lubrificar.Serviço170190,0032.300,0009Hilux (Ambulância). Ducha simples - limpeza da parte externa e aspirar parte interna, secar e passar pretinho nos pneus.Serviço16060,009.600,0010Hilux (Ambulância). Ducha com aplicação de produto - limpeza da parte externa e aspirar parte interna, secar e passar pretinho nos pneus e encerar a latariaServiço18885,0015.980,0011Hilux (Ambulância). Ducha com limpeza interna e acabamento - limpeza da parte externa e aspirar parte interna, limpeza de painéis e outras partes da parte interna do veículo de forma detalhada, secar e passar pretinho nos pneus e encerar a lataria.Serviço80110,008.800,0012Hilux (Ambulância). Limpeza geral com lubrificação - limpeza da parte externa e aspirar parte interna, limpeza de painéis e outras partes da parte interna do veículo de forma detalhada, secar e passar pretinho nos pneus, encerar a lataria, lavar motor e lubrificar.Serviço100235,0023.500,0013Caminhão (Cargo/Ford). Ducha simples - limpeza da parte externa e aspirar parte interna, secar e passar pretinho nos pneus.Serviço5090,004.500,0014Caminhão (Cargo/Ford). Ducha com aplicação de produto - limpeza da parte externa e aspirar parte interna, secar e passar pretinho nos pneus e encerar a lataria.Serviço32110,003.520,0015Caminhão (Volkswagen). Ducha simples - limpeza da parte externa e aspirar parte interna, secar e passar pretinho nos pneus.Serviço52135,007.020,0016Caminhão (Volkswagen). Ducha com aplicação de produto - limpeza da parte externa e aspirar parte interna, secar e passar pretinho nos pneus e encerar a lataria.Serviço40170,006.800,0017Caçamba. Ducha simples - limpeza da parte externa e aspirar parte interna, secar e passar pretinho nos pneus.Serviço30125,003.750,0018Caçamba. Ducha com aplicação de produto - limpeza da parte externa e aspirar parte interna, secar e passar pretinho nos pneus e encerar a lataria.Serviço35140,004.900,0019Caminhão (Iveco). Ducha simples - limpeza da parte externa e aspirar parte interna, secar e passar pretinho nos pneus.Serviço48120,005.760,0020Caminhão (Iveco). Ducha com aplicação de produto - limpeza da parte externa e aspirar parte interna, secar e passar pretinho nos pneus e encerar a lataria.Serviço32140,004.480,0021Micro ônibus. Ducha simples - limpeza da parte externa e aspirar parte interna, secar e passar pretinho nos pneus.Serviço8090,007.200,0022Micro ônibus. Ducha com aplicação de produto - limpeza da parte externa e aspirar parte interna, secar e passar pretinho nos pneus e encerar a lataria.Serviço50110,005.500,0023'd4nibus. Ducha simples - limpeza da parte externa e aspirar parte interna, secar e passar pretinho nos pneus.Serviço65120,007.800,0024'd4nibus. Ducha com aplicação de produto - limpeza da parte externa e aspirar parte interna, secar e passar pretinho nos pneus e encerar a lataria.Serviço40150,006.000,0025Máquina (Moto niveladora). Limpeza geral com lubrificação- limpeza da parte externa e limpeza da parte interna, limpeza de painéis e outras partes da parte interna do veículo de forma detalhada, e lubrificar.Serviço25190,004.750,0026Máquina (Retro escavadeira). Limpeza geral com lubrificação- limpeza da parte externa e limpeza da parte interna, limpeza de painéis e outras partes da parte interna do veículo de forma detalhada, e lubrificar.Serviço30175,005.250,00Valor Total em R$211.690,00Maracaçumé - MA, 26 de maio de 2021.

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Francisco Arnaldo Oliveira Silva

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