O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I, localizada na Rua São Pedro, Bairro Cidade Nova, Município de Maracaçumé – MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 08 de dezembro de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 10 de novembro de 2025. Luana Cristina Melo de Oliveira. Secretária Municipal de Saúde
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para contratação de empresas do ramo pertinente para aquisição parcelada de material farmacológico (medicamentos injetáveis) para atender as demandas da Fundo Municipal de Saúde do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 25 de novembro de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 10 de novembro de 2025. Luana Cristina Melo de Oliveira. Secretária Municipal de Saúde
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de kits de enxoval e produtos de higiene para gestantes e recém-nascidos, destinados à execução dos programas de benefícios eventuais e ações de proteção social básica, sob gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social de Maracaçumé – MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 26 de novembro de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 10 de novembro de 2025. Gessilene Luiz Neres. Secretária Municipal de Assistência Social
Referência: Processo Administrativo 047/2025
Assunto: Pregão Eletrônico nº 022/2025 - SRP
O Município de Maracaçumé, através do seu Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025 - SRP, objetivando a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, refrigeradores e bebedouros, incluindo instalação, desinstalação, limpeza, recarga de gás e o fornecimento de todas as peças, insumos e materiais necessários, para atender às necessidades do Município de Maracaçumé, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes vencedores, conforme indicado abaixo:
Fornecedor declarado vencedor: DENILSON F. SOARES - ME, CNPJ: 18.907.003/001-79, valor total adjudicado R$ 947.000,00 (novecentos e quarenta e sete mil reais), referente aos lotes: (1-2);
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – Lei Federal nº 14.133/21 – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Maracaçumé (http:www.maracaçumé.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Pelo presente, remeta-se ao Secretário Municipal de Administração deste município, o presente processo, para elaboração, controle e gerenciamento dos tramites finais. Maracaçumé - MA, 07 de novembro de 2025, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração
