PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
CONTRATANTE: o Município de Maracaçumé, através do Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADA: M. DA C. G. C. CARNEIRO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.459.969/0001-44.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é a contratação de empresas especializada para a prestação de serviços odontológicos especializados de modelagem, confecção e implantação de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Maracaçumé, conforme especificado em conformidade com o Termo de Referência, o Edital e seus anexos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato passa a vigorar 12 (doze) meses. Tendo seu início no dia 09/12/2025 com término no dia 09/12/2026.
VALOR GLOBAL: R$ 130.046,00 (cento e trinta mil, quarenta e seis reais).
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo será celebrado de acordo com artigo 107, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
DATA: 09/12/2025
ASSINAM: Luana Cristina Melo de Oliveira – Secretária Municipal de Saúde – CONTRATANTE.
Com anuência da CONTRATADA: M. DA C. G. C. CARNEIRO E CIA LTDA – representada por Maria Da Conceição Gaioso Costa Carneiro
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde torna público aos interessados que adiará a licitação, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé – MA, conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 19 de dezembro de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 08 de dezembro de 2025. Luana Cristina Melo de Oliveira. Secretária Municipal de Saúde
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação, por meio de Pregão Eletrônico, na forma de Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada para o fornecimento, implantação e suporte de Solução Educacional Digital Integrada, incluindo materiais didáticos, plataforma educacional, kits tecnológicos e laboratórios STEAM, formação continuada e assessoria técnico-pedagógica, destinados à Rede Municipal de Ensino de Maracaçumé/MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 19 de dezembro de 2025; horário: às 14h00min (catorze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 08 de dezembro de 2025. Francisco Arnaldo Oliveira Silva. Secretário Municipal de Administração
