Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO AVISO PLANO OPERACIONAL EXTRATO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ERRATA DE PUBLICAÇÃO REPUBLIÇÃO POR INCORREÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE SESSÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ANEXO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARECER PRÉVIO TCE DECLARAÇÃO E-SIC PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO ANEXO EMENDAS PARLAMENTARES EDITAL CULTURA LEI PAULO GUSTAVO TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS REALIZADAS RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA GESTÃO ACORDOS FIRMADOS ORDEM CRONOLÓGICA JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO PLANO ESTRATÉGICO REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SUS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OBRAS PARALISADAS REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA Resolução Nº 0012026 CME Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte LISTA DE ESPERA DE CRECHE RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 Acordo de Adesão
