Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 155/2023

12/12/2023

ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE APIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Acesso rápido

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITAS DESPESAS FOLHA DE PAGAMENTO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS ASSOCIAÇÕES E MEMBROS PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 FALE CONOSCO LICITAÇÕES CONTRATOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (PDF) DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) MAPA DO SITE TECLAS DE ATALHO REGULAMENTAÇÃO DA LAI PARECER PRÉVIO (TCE) INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC FISCAL DE CONTRATO PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS

Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA