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DECLARAÇÕES

10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

30/04/2026

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de MARACAÇUMÉ - MA, não possui relação de obras paralisadas nos exercícios de 2021 à 2026 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

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Informações de obras, ART e engenharia.

10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

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