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Lista de Portarias Foram encontrados 58 registros

DIÁRIA: 017/2026 25/08/2026

PARTICIPAÇÃO N0 3º CICLO FORMATIVO ESTADUAL REGIONALIZADO DO PACTO PELA APREDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.

Agente: Edilaiton Sousa Silva

Cargo: Coodernador(a)

DIÁRIA: 016/2026 25/08/2026

PARTICIPAÇÃO N0 3º CICLO FORMATIVO ESTADUAL REGIONALIZADO DO PACTO PELA APREDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.

Agente: Geane da Silva e Silva

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 015/2026 25/08/2026

PARTICIPAÇÃO N0 3º CICLO FORMATIVO ESTADUAL REGIONALIZADO DO PACTO PELA APREDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.

Agente: LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS

Cargo: Coodernador(a)

DIÁRIA: 014/2026 25/08/2026

PARTICIPAÇÃO N0 3º CICLO FORMATIVO ESTADUAL REGIONALIZADO DO PACTO PELA APREDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.

Agente: JOSIIANE EVANGELISTA DE MATOS

Cargo: Coodernador(a)

DIÁRIA: 013/2026 25/08/2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA INDENIZAR DESPESAS EM PARTICIPAÇÃO N0 3º CICLO FORMATIVO ESTADUAL REGIONALIZADO DO PACTO PELA APREDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, QUE ACONTECERÁ NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA, NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Agente: MARIA CIRANILDE PEREIRA LAGO

Cargo: Coodernador(a)

DIÁRIA: 011/2026 25/08/2026

PARTICIPAÇÃO N0 3º CICLO FORMATIVO ESTADUAL REGIONALIZADO DO PACTO PELA APREDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.

Agente: ADRIANO GOMES DE LIMA

Cargo: Coodernador(a)

DIÁRIA: 010/2026 25/08/2026

PARTICIPAÇÃO N0 3º CICLO FORMATIVO ESTADUAL REGIONALIZADO DO PACTO PELA APREDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.

Agente: Romário Oliveira Damaceno

Cargo: Coodernador(a)

DIÁRIA: 009/2026 25/08/2026

PARTICIPAÇÃO N0 3º CICLO FORMATIVO ESTADUAL REGIONALIZADO DO PACTO PELA APREDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.

Agente: Sara dos Santos Lima Candeira

Cargo: Coodernador(a)

DIÁRIA: 008/2026 25/08/2026

PARTICIPAÇÃO N0 3º CICLO FORMATIVO ESTADUAL REGIONALIZADO DO PACTO PELA APREDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.

Agente: Manoel Maximiano Araújo Júnior

Cargo: Coodernador(a)

DIÁRIA: 007/2026 25/08/2026

PARTICIPAÇÃO N0 3º CICLO FORMATIVO ESTADUAL REGIONALIZADO DO PACTO PELA APREDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.

Agente: LUSINETH RODRIGUES COSTA RIBEIRO

Cargo: Coodernador(a)

DIÁRIA: 006/2026 25/08/2026

PARTICIPAÇÃO N0 3º CICLO FORMATIVO ESTADUAL REGIONALIZADO DO PACTO PELA APREDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.

Agente: JANE MARY DE OLIVEIRA

Cargo: Coodernador(a)

DIÁRIA: 005/2026 25/08/2026

PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROLEEI (CICLO 2025/2026).

Agente: FRANCISCA LEILA DA SILVA

Cargo: Coodernador(a)

CRIAÇÃO: 003/2026 16/04/2026

Dispõe sobre a institucionalização das Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida – COM-VIDA nas unidades de ensino da Rede Municipal de Maracaçumé/MA

Agente: COLETIVA

CRIAÇÃO: 002/2026 16/04/2026

Dispõe sobre a criação da Coordenação de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Educação do Município de Maracaçumé/MA, para auxiliar nas ações de implementação das Políticas de Educação Ambiental Municipal

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 001/2025 27/11/2025

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMA-NENTE DE EDUCAÇÃO - FME E NOMEIA SEUS MEMBROS

Agente: Não informado(a)

Cargo: MEMBRO

FISCAL DO CONTRATO: 043/2024 17/05/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO

Agente: TIAGO LIMA DA SILVA

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 042/2024 17/05/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO

Agente: TIAGO LIMA DA SILVA

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 041/2024 17/05/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO

Agente: TIAGO LIMA DA SILVA

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 040/2024 17/05/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO

Agente: TIAGO LIMA DA SILVA

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 032/2024 03/04/2024

DESIGNA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: IDEAN SILVA LIMA

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 031/2024 03/04/2024

DESIGNA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: IDEAN SILVA LIMA

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 030/2024 03/04/2024

DESIGNA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: IDEAN SILVA LIMA

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 029/2024 26/03/2024

DESIGNA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: IDEAN SILVA LIMA

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 022/2024 23/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à Contratação de Empresa para realizar cursos de Capacitação e Formação Inicial e Continuada de professores da rede municipal de ensino de Maracaçumé – MA, bem como consultoria a acompanhamento pedagógico

Agente: LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 021/2024 21/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados manutenção preventiva e corretiva de veículos (ônibus escolar) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

Agente: CUSTODIO RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 020/2024 21/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para o veículo ônibus escolar para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.

Agente: CUSTODIO RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 019/2024 07/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógico) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 018/2024 07/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógico) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 017/2024 07/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógico) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 016/2024 07/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógico) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

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