PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa J R GRÁFICA E PUBLICIDADES LTDA. REFERÊNCIA: Processo Administrativo de Adesão nº 004/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços gráficos para atender as necessidades do Município de Maracaçumé. Referente Adesão n° 004/2021 da Ata de Registro de Preços nº 006/2020, entre o município de Maracaçumé/MA e o município de Serrano do Maranhão/MA do Pregão Presencial SRP nº. 006/2020. BASE LEGAL: art. 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, subsidiariamente a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 167.883,80 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 22/03/2021 a 31/12/2021; Fonte dos Recursos: Dotação Orçamentária: Exercício 2021: Unidade Orçamentária: 02.06 00 Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0021 2992 0000 Man E Func da Sec de Saúde; 3.3.90.39.00 Outro Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIO: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e José Raimundo Ribeiro Santos, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 07 de abril de 2021.
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