PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 022/2021 - Pregão Presencial nº 006/2021. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 812.145,00 (oitocentos e doze mil cento e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.06.00 Secretaria Municipal de Saúde; 17.512.0447.1028.0000 Aquis. de Equip p/ o Setor de Abastecimento Dagua; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; 17.605.0447.2032.0000 Manutenção do Setor de Abastecimento Dagua; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodrigues pela CONTRATANTE e Roselia Silva da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 29 de março de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
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