PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e AUTO POSTO COSTA EIRELI ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e obras. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$470.900,00 (quatrocentos e setenta mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.08.00 Secretaria Municipal de Obras e Transporte; 04.122.0021 Administração Geral, 04.122.0021.2046.0000 Manutenção e Func. da Secretaria de Obras e Transporte; 3.3.90.30.00 Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Aldeni Santos da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
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