PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e A F RIBEIRO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de lubrificantes para atender as necessidades do fundo de desenvolvimento da educação básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$19.932,50 (dezenove mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.05.00 FUNDEB Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; 12.361.0239 Transporte Escolar, 0412.361.0239.2027.0000 Manutenção e Func. do Transporte Escolar; 3.3.90.30.00 Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Antônio Francisco Ribeiropela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
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